SP Urbanismo
Ruas SP
O Projeto Ruas SP é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da SP Urbanismo que permite a bares e restaurantes ocuparem, com mesas e cadeiras para atendimento aos clientes, a faixa de rua destinada a vagas de estacionamento regulamentado. O objetivo é apoiar o comércio local e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19.
O projeto, inspirado em experiências ao redor do mundo durante a pandemia, foi lançado em 12 de fevereiro de 2021 pela Prefeitura, após anúncio de flexibilização da quarentena na cidade.
Para amparar o setor, que foi drasticamente afetado pelas restrições da pandemia do novo coronavírus, a SMUL e a SP Urbanismo começou a receber, no início de 2021, manifestações de interesse para ocupação desses espaços públicos, de forma segura e gradual.
Para a definição das vias participantes do projeto, a Prefeitura levou em consideração diversos requisitos, como: fluxo moderado de veículos, existência de uma faixa de rua destinada a estacionamento e ausência de faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas, entre outros.
Com o sucesso da medida, em abril de 2021, a Prefeitura, por meio do Decreto 60.197/2021, ampliou o projeto. Desde então, são definidas, de forma progressiva, vias e estabelecimentos aptos a participarem do Ruas SP.
Mapa dos estabelecimentos aprovados no Ruas SP
A Prefeitura disponibiliza a qualquer cidadão uma consulta online da localização de todos os estabelecimentos autorizados do Ruas SP.
Ruas selecionadas
Clique aqui e confira as ruas autorizadas até o momento a receber projetos do Ruas SP
Marcas e logotipos de patrocinadores são permitidos
A adesão ao Ruas SP é opcional, e a Prefeitura não cobra taxa pelo uso desses espaços. Já o custo para instalação do mobiliário é de total responsabilidade dos estabelecimentos, que, após a solicitação do pedido, deverão aguardar a análise e aprovação para receber sua autorização.
Para ajudar donos de estabelecimentos a viabilizar a implantação dos projetos, o Município autorizou a inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em mesas, cadeiras e guarda-sóis, respeitando as regras da Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006).
Leia a Resolução SMUL.ATECC.CPPU/003/2021 para saber mais.
Guia Ilustrado
O Guia Ilustrado Ruas SP traz orientações sobre o uso do espaço público e um passo a passo de como solicitar à Prefeitura a permissão para a instalação do mobiliário nos logradouros autorizados na cidade.
Faço parte do Ruas SP
Para caracterizar os estabelecimentos que fazem parte do Projeto, a Prefeitura criou um selo para ser fixado nos locais.
Histórico
A iniciativa é resultado de diversos estudos do Município desde abril de 2020 sobre alternativas de flexibilização do uso do espaço público por conta da Covid-19.
Também considera a aprovação do piloto da região central (Portaria nº 696 / Decreto 59.669) por parte da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal da Saúde, além da ocupação de espaços externos promovida por outras cidades do mundo, como Paris, Nova Iorque e Liverpool.
Por fim, também é resultado de uma construção conjunta entre o Município e sociedade civil. A partir de consulta pública online disponibilizada entre dias 23 de setembro e 16 de outubro de 2020 na plataforma Participe, foram colhidas centenas de comentários que ajudaram a aprimorar a proposta.
Legislação
Decreto nº 60.197/2021 - Dispõe sobre o Projeto Ruas SP
Portaria nº 24/2021/SMUL.G - Regulamenta o Projeto Ruas SP
Resolução SMUL.ATECC.CPPU/003/2021 - Comunicação visual do Ruas SP
Página Ruas SP
Para saber mais sobre o Projeto, conferir as etapas necessárias para solicitar a adesão, consultar as vias aprovadas, conferir a legislação completa e muito mais, acesse o site da SMUL.