Prefeitura de São Paulo

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO URBANISMO - SPURBANISMO, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024

No dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo, de forma remota por intermédio do sistema Microsoft Teams, registrando a presença dos conselheiros que subscrevem esta ata e dos demais participantes, PEDRO MARTIN FERNANDES, Presidente da São Paulo Urbanismo, WALDIR AGNELLO, Diretor de Gestão Corporativa, RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ, Diretor de Desenvolvimento Urbano, FELIPE SCIGLIANO PEREIRA, Diretor de Infraestrutura e Operações, JONAS ISMAR MARÇAL FONSECA, Diretor de Participação de Representação dos Empregados e ODAIR JOSÉ MARCHETTI JUNIOR, Gerente Financeiro, todos da São Paulo Urbanismo. O Sr. LÚCIO DOS SANTOS COSTA, Presidente do Conselho de Administração, declara aberta a 4ª Reunião Ordinária e inicia pelo item 1) Fluxo de Caixa, passando a palavra ao Sr. ODAIR MARCHETTI, que apresenta o fluxo de caixa do período de janeiro a maio deste ano, demonstrando no gráfico os números relativos ao previsto e realizado das principais entradas (taxas de operações urbanas, contratos de prestação de serviço, subvenções econômicas e outras) e saídas (despesas de pessoal, serviços de terceiros e despesas gerais e tributárias). Na sequência, o Presidente do Conselho prossegue para o item 2) Deliberar sobre o Plano Tático de 2024 da São Paulo Urbanismo – SEI 6017.2023/0058499-5, passando a palavra novamente ao Gerente Financeiro que apresenta o histórico das tratativas e o recebimento, no ultimo dia 10 de Junho, aprovação da revisão do PT de 2024 pelo DECAP. Passa então a apresentar a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) para 2024, destacando as expectativas de receita e custos projetados, bem como o projetado para o Fluxo de Caixa. Por fim, demonstra os produtos a serem entregues pela São Paulo Urbanimo e o investimento a ser realizado, com os respectivos indicadores. Em seguida o Sr. WALDIR AGNELLO destaca que após a aprovação final do Plano Tático, a Empresa precisa assumir o compromisso de monitorar o progresso das metas estabelecidas, e que o COGEAI realizará a avaliação de desempenho no início do próximo ano para verificação do cumprimento das metas pactuadas. A conselheira Sra. RAQUEL SCHENKMAN solicita a palavra, agradecendo os esclarecimentos prestados pelo Sr. WALDIR AGNELLO, questionando se os Planos Táticos são revisados anualmente e se pela ausência de composição do Conselho nos meses de Abril e Maio, somente nesta reunião foi possível apreciar o Plano Tático de 2024. O Sr. WALDIR AGNELLO confirma os apontamentos realizados, quanto à possibilidade de revisão anual do Plano Tático e também a ausência de composição mínima para instituição das reuniões do colegiado. Após os esclarecimentos, o colegiado delibera pela APROVAÇÃO. Prossegue-se então para o item 3) Alteração do organograma da Empresa, sendo apresentado pelo Sr. PEDRO FERNANDES as mudanças propostas na estrutura da Empresa, que incluem a extinção de uma gerência e uma superintendência, visando a otimização da estrutura organizacional e maior eficiência operacional, além da criação de novos núcleos técnicos, com o objetivo de fortalecer áreas estratégicas da empresa, sem aumento de custos. Não havendo objeções, o colegiado delibera pela sua APROVAÇÃO. O Sr. Presidente do Conselho prossegue para o item 4) Autorizar a abertura de licitação, e contratação dela decorrente, para contratação de empresa especializada para execução de obras do Programa Território Educador - Cidade Tiradentes – SEI 7810.2024/0001002-1, passando a palavra ao Sr. PEDRO FERNANDES, que cita tratar-se de um projeto constante no Plano de Metas da Prefeitura, com a contratação da SPUrbanismo, pela SMUL, para execução das obras. O Sr. FELIPE SCIGLIANO destaca que as metas centrais do projeto incluem a promoção do desenvolvimento local, o aprimoramento de espaços públicos e a melhoria da segurança viária, com especial ênfase na primeira infância e no desenvolvimento cognitivo das crianças com base na mobilidade ativa. Apresenta as principais diretrizes do projeto, estratégia de execução, prazo previsto para execução de 6 meses, e o valor total estimado da obra em R$ 5.895.423,69. Por fim, apresenta os principais critérios constantes no edital. A Sra. RAQUEL SCHENKMAN pede a palavra e questiona sobre eventual envolvimento de outras entidades no desenvolvimento do projeto, como o Instituto Alana, IAB ou a Urban 95, sendo esclarecida pelo Sr. PEDRO FERNANDES que o projeto dos Territórios Educadores teve um enfoque maior em segurança viária, especialmente nas saídas das escolas, com conexão direta à primeira infância e ao urbanismo social. Complementa que apesar de algumas instituições como a Urban 95 terem sido envolvidas na concepção inicial, o projeto foi amplamente revisado e coordenado pela Secretaria de Projetos Estratégicos do Governo, sem participação formal da sociedade civil no desenvolvimento das etapas finais, destacando uma conexão funcional com a WRI, que desempenhou um papel importante nos Territórios Educadores. O Sr. RAFAEL BARRETO pontua que houve participação social na concepção inicial do projeto, realizada pela CET/SPTrans, nos quesitos de mobilidade. Não havendo objeções, o colegiado delibera pela sua APROVAÇÃO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta minutos e eu, JULIANA HERVILHA LIGERO, lavrei a presente ata, em 01 (uma) via que após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos senhores conselheiros presentes.

São Paulo, 28 de junho de 2024.

Presente

Lúcio dos Santos Costa

Presidente do Conselho de Administração

Presente

Raquel Furtado Schenkman Contier

Conselheira

Ausência justificada

Eunice Aparecida De Jesus Prudente

Conselheira

Ausência justificada

Fabricio Costa Arbex

Conselheiro

Presente

Ricardo Keiity Takahashi

Conselheiro

Presente

Thiago Martins Milhim

Conselheiro

Presente

José Fernando Desideri

Conselheiro

Raquel Furtado Schenkman Contier Conselheiro(a) Em 26/12/2024, às 12:13.

Ricardo Keiity Takahashi Conselheiro(a) Em 27/12/2024, às 10:27.

José Fernando Desideri Conselheiro(a) Em 15/01/2025, às 16:18.

Lucio dos Santos Costa Conselheiro(a) Em 29/01/2025, às 12:12.

Thiago Martins Milhim Conselheiro(a) Em 29/01/2025, às 20:33.

Juliana Hervilha Ligero Secretário(a) Em 31/03/2025, às 18:37.