Prefeitura de São Paulo

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2024.

No dia três de julho de dois mil e vinte quatro, às dezoito horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo reuniu-se presencialmente, por convocação do Senhor Presidente PEDRO MARTIN FERNANDES e, sob sua presidência, presentes o Senhores WALDIR AGNELLO, Diretor Administrativo e Financeiro, FELIPE SCIGLIANO PEREIRA, Diretor de Engenharia e Obras, RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ, Diretor de Desenvolvimento Urbano, JONAS ISMAR MARÇAL FONSECA, Diretor de Participação e Representação dos Empregados, DANIEL WASEM QUESADA, Chefe de Gabinete, MARC BUJNICKI ZABLITH, Gerente Jurídico e JULIANA HERVILHA LIGERO, Assessora da Presidência. O Presidente da SP-Urbanismo inicia a pauta pelo item:

1) Resolução PRE 19/2024 (106150845) – Autorizar o aditamento do contrato firmado com a empresa TRACTEBEL ENGINEERING LTDA, pelo período de 45 dias (corridos), a partir de 08/07/2024, que tem como objeto a requalificação da Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar (Hospital das Clínicas) – SEI 7810.2023/0001444-0 = APROVADO;

2) Resolução PRE 20/2024 (106151304) – Autorizar o aditamento do contrato firmado com a empresa EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS S/A, que tem como objeto a elaboração do Levantamento Territorial, Projetos Básicos e Material Licitatório para oito Territórios Educadores (São Rafael, Iguatemi, Lajeado, Itaim Paulista, Capão Redondo, Jardim Ângela, Pedreira e Grajaú) – SEI 7810.2023/0001175-1 = APROVADO;

3) Resolução PRE 21/2024 (106152141) – Aprovar a atualização da composição do Comitê de Conduta e Integridade da São Paulo Urbanismo – SEI 7810.2023/0000121-7. = APROVADO;

4) Resolução DAF 21/2024 (106237264) – Autorizar o aditamento do contrato firmado com a empresa GRAN COFFEE COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 13/07/2024, que tem como objeto prestação dos serviços de locação, instalação, abastecimento e manutenção de máquinas autoatendimento com fornecimento de café e outras bebidas quentes – SEI 7810.2022/0000443-5 = APROVADO;

5) Resolução DAF 22/2024 (106237045) – Atualização da Tabela dos Valores da Gratificação de Apoio para servidores cedidos por outros órgãos à SPUrbanismo – SEI 7810.2024/0001111-7 = APROVADO;

6) Resolução DAF 23/2024 (106268114) – Autorizar a contratação da PRODAM para a prestação de Serviços de SUSTENTAÇÃO DE TIC para manter em funcionamento todos os elementos de infraestrutura tecnológica e sistêmica no período de validade do contrato para os serviços de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, E-MAIL, ACESSO A REDE PMSP, REDES E CONECTIVIDADE e SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – SEI 7810.2024/0000873-6 = APROVADO;

7) Resolução PRE 22/2024 (106453277) - Autorizar a assinatura de Protocolo de Intenções entre DW! SP e Prefeitura de São Paulo – SEI 6010.2024/0003048-9 = APROVADO;

8) O Diretor de Desenvolvimento Urbano informa a proposta de treinamento ministrado por servidores da DDU e da GPP para divulgação da nova Norma de Procedimento 14.02, que dispõe os procedimentos padronizados para elaboração, aprovação, tramitação, arquivamento, nomenclatura e numeração de documentos técnicos, como resultado do trabalho realizado pelo Grupo Técnico criado para este fim. Apresenta a proposta de datas para realização dos treinamentos, que é aprovada pela Diretoria Executiva = APROVADO.

9) Informes: O Sr. Diretor de Desenvolvimento Urbano informa a recente assinatura do contrato de prestação de serviços com SMUL, para elaboração de Projeto de Requalificação Urbana no Parque Novo Mundo - SEI 6068.2024/0001791-8.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezoito horas e trinta minutos e do que se passou, eu, Juliana Hervilha Ligero, secretariando a reunião, lavrei esta ata em uma via devidamente assinada pelos presentes.

São Paulo, 03 de julho de 2024.