Prefeitura de São Paulo

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e seis minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota com a utilização do Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhores Waldir Agnello, Diretor de Gestão Corporativa, Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti), Gerente Financeiro e a senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, Assessora da Diretoria de Gestão Corporativa, todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Waldir Agnello fez a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passou ao Item 1. Apreciação e aprovação da ata da 7ª Reunião Ordinária - não presencial de 31/07/2024 - o senhor Waldir Agnello indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 109132346, no Processo SEI 7810.2024/0001122-2); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação foi declarada aprovada por unanimidade. Em prosseguimento ao Item 2. Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2024/2025, agenda agosto/2024; Item 2.1. Situação geral das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração); Item 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; Item 2.1.5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões - o senhor Waldir informou que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo dúvidas e observações, deu-se os itens como encerrados. Após retornou para o Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até julho/2024 - apresentando o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a julho de 2024, expondo os valores previstos e realizados das entradas e saídas referentes a Taxa de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenção Econômica e Outros. A seguir aborda, as saídas dos itens de Despesa de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, demonstra ainda que apesar das frustrações de receitas no período a empresa reduziu suas despesas mantendo o equilíbrio financeiro, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Passando para o Item 3. Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa - informando que não houve recomendações. Na sequência o Item 4. Assuntos Gerais: Item 4.1. Assinatura Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 ocorrida em 02/08/2024 - senhor Waldir informa que o acordo contempla a aplicação do índice de inflação para o período que é de 2,77% conforme o Índice de Preços ao Consumidor - IPC (FIPE) que incidirá sobre o salário, vales alimentação e refeição e complementa mencionando que a tabela de assistência médica também foi reajustada. Também relata que há previsão de que nas próximas semanas já seja dado início as discussões para o próximo Acordo Coletivo 2025/2026 com a possibilidade de inclusão do Plano de Distribuição de Resultados. Após seguiu para o Item 4.2. Workshop de Integração Projetos Urbanos informando que o evento foi realizado em 31/07/2024 em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL com a participação da Secretaria Elizabete França, do Presidente da SPUrbanismo, senhor Pedro Martin Fernandes, senhor Fabrício Cobra, Secretário-Chefe da Casa Civil, entre outras autoridades. Complementa informando que houve uma adesão de 140 colaboradores no evento. Na sequência o Item 4.3. Reinauguração do refeitório em parceria com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB evento realizado em 09/08/2024 e que, contou com a presença do Presidente da SPUrbanismo, senhor Pedro Martin Fernandes e do Presidente da COHAB, senhor João Cury Neto. O senhor Waldir complementa informando que também há interesse em fazer parceria para a utilização do auditório da São Paulo Urbanismo localizado no 15º andar. Conclui com o Item 4.4. SIPAT 2024 – Martinelli, mencionando que a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho realizada nos dias 16 e 23/08/2024 ocorreu em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB e Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB. O Presidente do Conselho Fiscal e demais conselheiros agradecem a apresentação. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e quatro minutos e eu, Junior Marchetti, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 28 de agosto de 2024

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente do Conselho Fiscal

LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira

RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro

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