Prefeitura de São Paulo

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024.

No dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo reuniu-se presencialmente, por convocação do Senhor Presidente PEDRO MARTIN FERNANDES e, sob sua presidência, presentes o Senhores WALDIR AGNELLO, Diretor de Gestão Corporativa, FELIPE SCIGLIANO PEREIRA, Diretor de Infraestrutura e Operações, RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ, Diretor de Desenvolvimento Urbano, JONAS ISMAR MARÇAL FONSECA, Diretor de Participação e Representação dos Empregados, DANIEL WASEM QUESADA, Chefe de Gabinete, MARC BUJNICKI ZABLITH, Gerente Jurídico e JULIANA HERVILHA LIGERO, Assessora da Presidência. O Presidente da SP-Urbanismo inicia a pauta pelo item: 1) Resolução DIP 12/2024 (109505958) – Autorizar a abertura de licitação, e contratação dela decorrente, para contratação de serviços de execução de intervenção para Requalificação Viária no Bairro da Liberdade, localizado entre os distritos da Sé e Liberdade - SEI 7810.2024/0001182-6 = APROVADO; 2) Resolução PRE 26/2024 (109506960) – Aprovar alteração na estrutura organizacional relativa à reclassificação de cargo de livre provimento e criação de unidade na SP Urbanismo = APROVADO; 3) Informes: 3.1) O Sr. Diretor Waldir Agnello pede a palavra e informa os últimos investimentos realizados em infraestrutura de TI, como a compra e substituição dos servidores, que possibilitará maior velocidade de comunicação 3.2) O Sr. Diretor Felipe Scigliano informa que os autos estão sendo instruídos para abertura de chamamento público para recebimento de doação do Estudo de Viabilidade Financeira para o próximo leilão da Operação Urbana Faria Lima, e que será objeto de análise e deliberação em futura reunião da Diretoria Executiva; O Sr. Diretor Waldir Agnello informa 3.3) a proximidade de expiração dos direitos da SPUrbanismo para o domínio emurb.com.br, questionando se há interesse na manutenção do domínio, cuja renovação da propriedade do domínio é aprovada pelo colegiado; 3.4) Solicita a convocação de Assembleia Geral Extraordinária dos Sócios para deliberação a cerca da integralização dos AFACS, sendo informado que será realizado em breve, considerando a finalização da consolidação do Contrato Social pela Gerência Jurídica; 3.5) a retomada, pela Diretoria de Gestão Corporativa, do acompanhamento dos contratos de prestação de serviço, solicitando a indicação dos Diretores um funcionário para atuar como ponto focal de cada área; 3.6) a baixa disponibilidade orçamentária e financeira para o exercício de 2025, considerando a negativa de repasse de subvenção pela Secretaria Municipal da Fazenda, questionando o Sr. Diretor Felipe Scigliano sobre eventual arrecadação de recursos com desvinculação de CEPACs ou realização de leilões, bem como o andamento das tratativas com SMUL para firmar um novo contrato de amplo escopo com a SPUrbanismo. O Sr. Diretor Felipe Scigliano informa que a DIP está conduzindo as ações necessárias para viabilizar leilão de CEPAC's para a OUC Faria Lima, e que há processos de desvinculação de CEPAC's sendo analisado pela área técnica. O Sr. Daniel Wasem Quesada informa que o escopo da prestação do serviço já foi definido com todas as áreas técnicas, e que estão sendo realizadas reuniões com SMUL para avanço na contratação; 3.7) O Sr. Presidente Pedro Martin Fernandes informa as tratativas realizadas para viabilizar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, com o objetivo de utilizar recursos da Operação Urbana Água Espraiada para viabilizar Habitação de Interesse Social - HIS; 3.8) O Sr. Presidente Pedro Fernandes informa que será realizado no dia 10 de Setembro reunião de trabalho com a FGV Cidades, para alinhamento do Acordo de Cooperação Técnico a ser firmado, com vistas à pesquisa e desenvolvimento de estudos relacionados à instrumentos urbanísticos, convidando a participação dos presentes na reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezessete horas e do que se passou, eu, Juliana Hervilha Ligero, secretariando a reunião, lavrei esta ata em uma via devidamente assinada pelos presentes.

São Paulo, 29 de agosto de 2024.