Prefeitura de São Paulo

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e dezenove minutos reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota com a utilização do Microsoft Teams os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhores Waldir Agnello, Diretor de Gestão Corporativa, Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti), Gerente Financeiro e a senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, Assessora da Diretoria de Gestão Corporativa, todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Waldir Agnello, fez a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passou ao Item 1) Apreciação e aprovação da ata da 8ª Reunião Ordinária – não presencial de 28/08/2024 - o senhor Waldir Agnello indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº. 110883006, no Processo SEI 7810.2024/0001122-2); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação foi declarada aprovada por unanimidade. Em prosseguimento ao Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2024/2025, agenda setembro 2024; Item 2.1. Situação geral das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Demonstração de Resultado - DRE; Item 2.1.4. Balanço Patrimonial; Item 2.1.5. Balancete de Verificação; Item 2.1.6. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração); Item 2.1.7. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade fiscal – certidões; Item 3) Verificar o andamento da regularidade fiscal – certidões; Item 4) Acompanhar a evolução das despesas de pessoal: contratações, demissões, cessão de empregados; Item 5) Situação dos imóveis: regularidade fiscal, forma de depreciação, critérios de reavaliação e redução ao valor recuperável; Item 6) Bens móveis e intangíveis - situação dos bens, forma de depreciação, critérios de reavaliação e redução ao valor recuperável - o senhor Waldir informou que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo dúvidas e observações, deu-se os itens como encerrados. Após retornou para o Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até agosto/2024 - passando a palavra a este subscritor, apresentei o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a agosto de 2024, expondo os valores previstos e realizados das entradas e saídas referentes a Taxa de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenção Econômica e Outros. A seguir abordei as saídas dos itens de Despesa de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, apontando que, apesar das frustrações com as receitas durante o período, a empresa conseguiu reduzir suas despesas, preservando o equilíbrio financeiro, não havendo observações o item foi encerrado. O Sr. Waldir da continuidade a reunião passando para o Item 7) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa – informando que não houve recomendações. Na sequência o Item 8) Assuntos Gerais: Item 8.1. SIPAT 2024 - Martinelli informou que o evento de encerramento da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB e a Companhia Metropolitana de Habitação - COHAB foi realizado no dia 30/08/2024. Após seguiu para o Item 8.2. Visita: Rua Temática - Requalificação da Rua das Motos (Rua General Osório) mencionando que a visita ocorreu em 12/09/2024 e contou com a presença da Secretaria de SMUL, senhora Elizabete França, do Presidente da SPUrbanismo, senhor Pedro Martin Fernandes e do Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor Fabrício Cobra, complementa abordando que os Diretores da Empresa e comerciantes locais também estiveram presentes. Finaliza com o Item 8.3. Workshop de Integração de Urbanismo e Licenciamento o evento foi realizado em 19/09/2024 entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e a SPUrbanismo e contou com a presença da Secretaria de SMUL, senhora Elizabete França e do Presidente da SPUrbanismo, senhor Pedro Martin Fernandes. O Presidente do Conselho Fiscal e demais conselheiros agradecem a apresentação. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e três minutos e eu, Junior Marchetti, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 25 de setembro de 2024

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente do Conselho Fiscal

LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira

RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro

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