Prefeitura de São Paulo

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.

No dia quatorze de outubro de dois mil e vinte quatro, às onze horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo reuniu-se eletronicamente, por convocação do Senhor Presidente PEDRO MARTIN FERNANDES e, sob sua presidência, presentes o Senhores WALDIR AGNELLO, Diretor de Gestão Corporativa, FELIPE SCIGLIANO PEREIRA, Diretor de Infraestrutura e Operações, RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ, Diretor de Desenvolvimento Urbano, JONAS ISMAR MARÇAL FONSECA, Diretor de Participação e Representação dos Empregados, DANIEL WASEM QUESADA, Chefe de Gabinete, MARC BUJNICKI ZABLITH, Gerente Jurídico e JULIANA HERVILHA LIGERO, Assessora da Presidência. O Presidente da SP-Urbanismo inicia a pauta pelo item 1) Resolução DGC 28/2024 (112250211) – Deliberar a utilização de recursos oriundos de alienação de ativos para pagamento de despesas de pessoal e tributos - SEI 7810.2024/0001531-7 = APROVADO; 2) Resolução DIP 16/2024 (112291186) – Autorizar o aditamento do contrato firmado com a empresa ESTUDIO 41 ARQUITETURA S/S LTDA, com vistas à prorrogação da vigência contratual por um período de 6 (seis) meses, a contar do dia 02 de novembro de 2024 - SEI 7810.2017/0000195-0 = APROVADO; 3) Autorizar a celebração do Termo de Acordo de Confidencialidade e Não-Divulgação entre SP-Urbanismo e Hyundai Rotem Brasil - Projeto VLT - SEI 7810.2024/0001580-5 = O Sr. Diretor Rafael Barreto informa a necessidade de acesso à tecnologia patenteada da Hyundai para subsidiar os estudos desenvolvidos pela Empresa para o projeto do VLT e, após análise e discussão entre os Srs. Diretores quanto à singuralidade do acordo, bem como após análise dos riscos envolvidos, deliberam pela não aprovação da celebração do acordo, com a sugestão de encaminhamento do tema à SP-Trans e ao  Grupo Técnico do Veículo Leve sobre Trilhos, com eventual interlocução com a SP-Parcerias, para análise do caso e decisão quanto ao acesso à tecnologia patenteada; 4) Resolução DDU 11/2024 (112291926) - Autorizar a solicitação do Sr. Andrew Britt, professor e escritor, para o uso de imagens do caderno de estudos da Bela Vista em sua publicação de livro - SEI 7810.2024/0000812-4 = APROVADO; ​​​​​​ 5) Impactos da nova legislação sobre o EVEF da OUCFL = O Dr. Marc Zablith menciona o impacto da publicação da Lei da revisão da OUCFL, que permite a conversão de CEPAC em potencial construtivo, alterando sua natureza urbanística e suas possíveis implicações técnicas e financeiras nas certidões já emitidas e a emitir. Após discussão entre os presentes sobre as alterações, é deliberado que o tema será aprofundado pelas áreas técnica e jurídica, para posterior discussão na reunião do colegiado; 6) Termos de Credenciamento - O Sr. Waldir Agnello informa a proximidade de vencimento dos termos de credenciamento firmados pela SPUrbanismo e a necessidade de eventual revisão e/ou atualização do Edital de Credenciamento para adequar as novas necessidades técnicas da Empresa, com a deliberação pela criação do Grupo Técnico formado pela Letícia Tamisari, André Ramos, Marcos Dias, Roberto Dutra e Cíntia Cavalieri; 7) Informes: 7.1) Plano Tático: O Sr. Waldir Agnello informa a necessidade de elaboração do Plano Tático do CDI para o biênio 2025/2026, com envio da 1ª versão para apreciação do DECAP até 08 de Novembro. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezessete horas e do que se passou, eu, Juliana Hervilha Ligero, secretariando a reunião, lavrei esta ata em uma via devidamente assinada pelos presentes.

São Paulo, 14 de outubro de 2024.

WALDIR AGNELLO Diretor(a) de Gestão Corporativa Em 12/12/2024, às 19:06.

Rafael Barreto Castelo da Cruz Diretor(a) de Desenvolvimento Urbano Em 13/12/2024, às 09:33.

Marc Bujnicki Zablith Gerente Jurídico Em 13/12/2024, às 15:02.

FELIPE SCIGLIANO PEREIRA Diretor(a) de Infraestrutura e Operações Em 17/12/2024, às 15:31.

Jonas Ismar Marçal Fonseca Diretor(a) de Participação e Representação dos Empregados Em 18/12/2024, às 11:45.

Juliana Hervilha Ligero Assessor(a) Em 18/12/2024, às 12:22.

Pedro Martin Fernandes Presidente Em 19/12/2024, às 17:19.