Prefeitura de São Paulo

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024

Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e oito minutos reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota com a utilização do Microsoft Teams os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhores Waldir Agnello, Diretor de Gestão Corporativa, Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti), Gerente Financeiro e a senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, Assessora da Diretoria de Gestão Corporativa, todos da São Paulo Urbanismo. Inicialmente justifiquei a ausência do senhor Waldir Agnello por sobreposição de compromisso na agenda, que assim que possível o mesmo participará da reunião do Conselho Fiscal. Em seguida, apresentei dando-lhe boas-vindas a nova Conselheira empossada, senhora Ariane Maris Gomes Lacerda, desejando-lhes sucesso na condução dos trabalhos. O Presidente do Conselho deu início a reunião, também desejando sucesso e boas-vindas à nova Conselheira, assim como fizeram os demais membros do Conselho. Na sequência, o senhor Waldir Agnello ingressou na reunião cumprimentando os membros do Conselho. Com a autorização do Presidente do Conselho, o senhor Waldir passou a palavra a este subscritor para que desse continuidade à reunião. Na sequência foi feita a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros(as). Em continuidade passei ao Item 1) Apresentação e aprovação da ata da 9ª Reunião Ordinária – não presencial de 25/09/2024 - indaguei se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento 112938193, no Processo SEI 7810.2024/0001122-2); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação foi declarada aprovada por unanimidade. Prosseguimento com o Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2024/2025, agenda outubro/2024; Item 2.1. Situação geral das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração); Item 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; Item 2.1.5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões; Item 3) Suprimentos de fundos: Item 3.1. Valores adiantados a empregados para diárias e ressarcimento de despesas, tomada de contas, procedimentos e Item 4) Informativo sobre a contratação ou renovação do contrato de Auditoria Independente - informei que todos os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive. A Conselheira Ariane mencionou que, na planilha disponibilizada no Google Drive quanto ao item 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação, ocorreu a inserção de 2 (dois) processos SEI de licitações com o mesmo objeto de contratação para serviços especializados em engenharia para execução de obras dos trechos da intervenção do Programa Território Educador Cidade Tiradentes, sendo que um dos processos mencionados no documento consta como anulado e solicitou esclarecimentos. Foi explicado que os processos apresentam o mesmo objeto de intervenção no território, mas, devido a divergências encontradas no primeiro processo, foi necessário anulá-lo e iniciar um novo procedimento licitatório com algumas alterações no Termo de Referência – TR. Sintetizei que o último processo foi uma substituição ao anterior, dirimindo todas as dúvidas e observações, deu-se os itens como encerrados. Após retornei para o 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até setembro/2024 – apresentei o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a setembro de 2024, expondo os valores previstos e realizados das entradas e saídas referentes a Taxa de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenção Econômica e Outros. Em seguida, abordei as saídas dos itens de Despesa de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, apontando que, apesar das frustrações com as receitas durante o período, a Empresa conseguiu reduzir as despesas, preservando o equilíbrio financeiro. A Conselheira Ariane solicitou informações sobre a redução das despesas, mencionando que identificou uma correspondência entre a queda da receita e a redução das despesas. Ela questionou se essas despesas estão sendo postergadas ou se houve, de fato, um enxugamento nos gastos. Informei que a Empresa suspendeu investimentos e a celebração de novos contratos, devido a frustração de receitas. Quanto à redução de despesas de pessoal, expliquei que está relacionada ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) realizado no final do ano passado, o qual se encerrou em julho deste ano, resultando em uma redução na folha de pagamento previamente planejada. O senhor Waldir complementou que, em relação à redução de despesas, a queda no faturamento também acarreta uma diminuição proporcional das despesas com tributos, dirimindo todas as dúvidas e observações, deu-se o item foi encerrado. Em continuidade a reunião passei para o Item 5) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa – informei que não houve recomendações. Na sequência foi tratado o Item 6) Assuntos Gerais: Item 6.1. 1º Encontro - As experiências de Cannes e Moscou, evento realizado em 04/10/2024. Passei a palavra ao senhor Waldir, que informou que esses encontros têm como objetivo o compartilhamento de conhecimento adquirido pelos empregados da SPUrbanismo durante as viagens realizadas, incluindo tendências urbanísticas globais. O senhor Waldir complementou que o evento é aberto e contou com a participação de funcionários da Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, SP Parcerias, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB e SPObras. Prossegui com o Item 6.2. II Encontro de Estagiários – SPUrbanismo, realizado em 08/10/2024, que contou com uma palestra do Professor Edson Lucchini Junior e com a presença de toda a Diretoria Executiva da SPUrbanismo prestigiando o encontro. Em seguida, abordei o Item 6.3. 2º Encontro - As experiências de Washington, Filadélfia e Denver, realizado em 11/10/2024. Após o Item 6.4. 3º Encontro - As experiências de Milão, Helsimburgo e Bilbao, realizado em 25/10/2024. Finalizando com o Item 6.5. Convite - Dia Mundial do Urbanismo, evento que será promovido pela Empresa no dia 08/11/2024 e contará com um ciclo de palestras. Passei a palavra ao senhor Waldir, que reforçou o convite ao Presidente e demais Conselheiros, informando que o evento será realizado no auditório do Mackenzie. Em seguida, o senhor Waldir Agnello pediu a palavra e solicitou que eu atualizasse os Conselheiros sobre o andamento do Item 4) Informativo sobre a contratação ou renovação do contrato de Auditoria Independente, informei que o material está disponível no Google Drive e que a contratação de uma empresa de Auditoria Independente para análise das contas dos exercícios de 2024 e 2025 da SPUrbanismo está em fase de licitação. O Presidente do Conselho Fiscal agradeceu a apresentação e se colocou à disposição da nova Conselheira empossada para esclarecer quaisquer dúvidas. Os demais conselheiros também agradeceram a apresentação. Nada mais havendo a tratar, encerrada a reunião às dezessete horas e trinta e seis minutos e eu, Junior Marchetti, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 30 de outubro de 2024

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente do Conselho Fiscal

ARIANE MARIS GOMES LACERDA - Conselheira

LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira

RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro

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Roni Ronaldo Celestino Conselheiro(a) Em 27/11/2024, às 17:39.

Ariane Maris Gomes Lacerda Conselheiro(a) Em 27/11/2024, às 17:54.

Vicente Affonso Oliveira Calvo Conselheiro(a) Em 28/11/2024, às 05:54.

Luciana Marinho Carvalho Conselheiro(a) Em 28/11/2024, às 10:33.

Odair José Marchetti Junior Secretário(a) Em 28/11/2024, às 10:46.