Prefeitura de São Paulo

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO URBANISMO - SPURBANISMO, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025

No dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e trinta minutos, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo reuniu-se eletronicamente, registrando-se a presença dos conselheiros que subscrevem esta ata e dos senhores WALDIR AGNELLO, Diretor de Gestão Corporativa, ANDRÉ GOLÇALVES DOS RAMOS, Diretor de Infraestrutura e Operações, RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ, Diretor de Desenvolvimento Urbano, DANIEL WASEM QUESADA, Chefe de Gabinete e MARC BUJNICKI ZABLITH, Gerente Jurídico, todos da São Paulo Urbanismo. O Sr. LÚCIO DOS SANTOS COSTA, Presidente do Conselho de Administração, deu início a reunião pelo único item da pauta 1) Autorizar a participação da SPUrbanismo como interveniente na contratação dos serviços de escrituração de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC, referentes à Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB), Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE), Operação Urbana Consorciada Faria Lima (OUCFL) e Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT) - SEI 6068.2024/0007410-5; o presente processo trata da abertura de licitação para a recontratação dos serviços de escrituração de CEPAC, considerando a necessidade de incluir a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT) na prestação de serviços, atualmente limitada às demais Operações Urbanas. Durante a reunião a sra Raquel Furtado Schenkman Contier, apresentou uma dúvida sobre a alteração do valor que tinha constado e sugeriu que o assunto seja apresentado novamente na próxima reunião pela diretoria,  sem prejuizos ao seu prosseguimento. A sugestão foi aprovada pelo Presidente do Conselho Lúcio dos Santos Costa, em resposta a senhora Raquel Furtado Schenkman Contier, foi esclarecido que houve um equívoco na informação inicialmente apresentada, pois o parecer desconsiderou o quadro comparativo da Pesquisa de Preço em Mercado, replicando um valor incorreto, o valor correto é R$ 1.582.407,60 considerado pela deliberação na Diretoria Executiva conforme Resolução DIP 01/2025. O Conselheiro Ricardo Keiity Takahashi questiona se essa troca resultaria em algum impacto para a SP Urbanismo no percentual da captação total dos leilões de CEPACs, ou somente trataria de eventos distintos. Logo após foi esclarecido que o percentual de remuneração da SPUrbanismo pela gestão das OUC, seja na realização de leilões, seja no curso da execução de obras, trata-se de percentual definido em norma, que não sofre qualquer alteração quando da contratação ou recontratação dos serviços de distribuição, escrituração ou fiscalização de CEPAC. Após a exposição dos fatos e esclarecimentos necessários, o colegiado delibera pela APROVAÇÃO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradece a participação de todos e encerra a reunião, e eu, Carolina de Abreu Dias Costa, lavrei a presente ata, em 01 (uma) via que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos Senhores Conselheiros presentes.

São Paulo, 10 de fevereiro de 2025.

Presente
Lúcio dos Santos Costa
Presidente do Conselho de Administração

Presente
Ricardo Keiity Takahashi
Conselheiro

Presente
Thiago Martins Milhim
Conselheiro

Presente
Eunice Aparecida De Jesus Prudente
Conselheira

Presente
Raquel Furtado Schenkman Contier
Conselheira

Presente
José Fernando Desideri
Conselheiro

Ausência Justificada
Fabricio Cobra Arbex
Conselheiro

Raquel Furtado Schenkman Contier Conselheiro(a) Em 17/02/2025, às 17:39.

Ricardo Keiity Takahashi Conselheiro(a) Em 17/02/2025, às 17:42.

José Fernando Desideri Conselheiro(a) Em 19/02/2025, às 15:40.

Thiago Martins Milhim Conselheiro(a) Em 19/02/2025, às 17:10.

Lucio dos Santos Costa Conselheiro(a) Em 11/03/2025, às 12:21.

Carolina de Abreu Dias Costa Secretário(a) Em 11/03/2025, às 12:22.

Eunice Aparecida De Jesus Prudente Conselheiro(a) Em 12/03/2025, às 10:33.