Prefeitura de São Paulo

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas reuniram-se em caráter ordinário e de forma presencial na Sala do Sr. Diretor de Gestão Corporativa na sede da São Paulo Urbanismo os membros do Conselho Fiscal, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhores Waldir Agnello, Diretor de Gestão Corporativa, Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti), Gerente Financeiro, todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Waldir Agnello solicita autorização do Sr. Presidente para realizar a apresentação ao Conselho Fiscal, com a permissão concedida, fez a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passou ao Item 1) Apreciação e aprovação da ata da 1ª Reunião Ordinária – não presencial de 19/01/2025 - a seguir indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 119928408, no Processo SEI 7810.2024/0001122-2); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação foi declarada aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o senhor Waldir passou ao Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2024/2025, agenda fevereiro/2025; Item 2.1. Situação geral das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; Item 2.1.5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões. Item 2.1.6. Atos da Administração (atas de reunião da Diretoria Executiva e Conselho de Administração; - informou que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo dúvidas e observações, deu-se os itens como encerrados. Após retornou para o Item 2.1.2. Fluxo de Caixa previsto e realizado atualizado até janeiro/2025 – apresentando Previsão e Execução Financeira em regime de caixa do exercício de 2025, informando que os valores do mês de janeiro referem-se a valores já executados, na sequência apresentou o Resultado do Caixa do mês de janeiro/2025, seguido dos valores previstos e realizados das despesas de Pessoal, Terceiros, Gerais, Obras e Projetos, Investimentos, Tributária – Nota de Reserva de Transferência - NRT e Tributárias. A seguir, apresentou as receitas referentes as Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenção, Locações, Financeiras e Outros, salientando que não há previsão de receitas oriundas de Subvenção neste exercício. A Conselheira Sta. Ariane solicita um diagnóstico quanto as frustrações de receitas, por qual motivo a uma disparidade entre o previsto e realizado. O Sr. Waldir esclarece que essas frustações são totalmente justificáveis, que nossas previsões de receitas são impactadas diretamente com suspenções de contratos, morosidade no retorno de informações de terceiros, salientando que para a entrega de alguns produtos contratados se faz necessária a consulta a diversos órgãos externos e até por determinações judiciais, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Dando sequência prosseguiu com o Item 3) Análise dos Prejuízos: 3.1.1. Acompanhar a evolução das despesas fixas e suas justificativas – O Sr. Waldir informa que a Planilha completa foi disponibilizada previamente no Google Drive, destacando que os valores poderão sofrer alterações até o fechamento do Balanço Patrimonial, ato contínuo passou para o item 3.2. Verificar, na ocorrência de prejuízos acumulados, possibilidade de redução do capital social – solicita tornar o item prejudicado pois o Balanço Patrimonial está em fase de Consolidação, não havendo objeções e dúvidas passou para o Item 4) Aprovação do Plano de Trabalho da Auditoria Independente. Apresentado o Cronograma de Fechamento das Demonstrações Contábeis e a empresa responsável pela análise das Demonstrações do Exercício de 2024 – STAFF Auditoria e Assessoria, onde todo o Plano de Trabalho foi previamente disponibilizado no Google Drive, o Sr. Presidente solicitou informações quanto o andamento dos trabalhos, sendo prontamente respondido pelo Sr. Waldir que neste momento, conforme cronograma se faz necessária a Aprovação pelos membros do Conselho e que estamos na fase de consolidação das informações com o recebimento da Planilha de Valores de Imóveis e Ações Judiciais. Colocado em votação, o item foi aprovado por unanimidade. Item 5) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa - informando que não houve recomendações, porém foi destacado que a Empresa continua sob auditoria do TCM, abrangendo a Atos de Pessoal, Folha de Pagamento e procedimentos de Recursos Humanos conforme documentos em SEI nº 7810.2024/0001840-5 e Auditoria Programada nas Contas do Executivo 2024 com a disponibilização das movimentações financeiras conforme documentos em SEI nº 7810.2025/0000003-6. Item 6) Assuntos Gerais – O Sr. Waldir fez um breve relato da situação que foi preconizada com a contaminação do reservatório de água do Prédio Martinelli, informando que todas as medidas sanitárias foram adotadas pelo Condomínio e Empresa o que possibilitou o retorno das atividades presenciais. O Presidente do Conselho e demais conselheiros agradecem a apresentação realizada. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos e eu, Junior Marchetti, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinatura na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 25 de fevereiro de 2025

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente do Conselho Fiscal

ARIANE MARIS GOMES LACERDA - Conselheira

RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro

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Vicente Affonso Oliveira Calvo Conselheiro(a) Em 26/03/2025, às 17:08.

Roni Ronaldo Celestino Conselheiro(a) Em 26/03/2025, às 17:09.

Ariane Maris Gomes Lacerda Conselheiro(a) Em 26/03/2025, às 17:48.

Odair José Marchetti Junior Secretário(a) Em 26/03/2025, às 17:51.