Prefeitura de São Paulo

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO URBANISMO - SPURBANISMO, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025

No dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas e dez minutos, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo reuniu-se por intermédio do sistema Microsoft Teams, registrando-se a presença dos conselheiros que subscrevem esta ata e dos senhores WALDIR AGNELLO, Diretor de Gestão Corporativa, ANDRÉ GONÇALVES DOS RAMOS, Diretor de Infraestrutura e Operações, RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ, Diretor de Desenvolvimento Urbano, DANIEL WASEM QUESADA, Chefe de Gabinete e MARC BUJNICKI ZABLITH, Gerente Jurídico, todos da São Paulo Urbanismo. O Sr. LÚCIO DOS SANTOS COSTA, Presidente do Conselho de Administração, inicia a reunião dando boas-vindas. Prosseguindo, passa a palavra ao Sr. Waldir Agnello, que inicia apresentando o novo Diretor André Ramos, e a Assesora da Presidencia Carolina de Abreu. Dando inicio ao item 1) Fluxo de Caixa apresentando um resumo da execução financeira do mês de janeiro, foram demonstrados os controles de despesas, abrangendo pessoal, terceiros, despesas gerais, obras e projetos, investimentos, tributação NRT e outras despesas tributárias, cujo total previsto era de R$ 4.252.657, tendo sido realizado um montante de R$ 4.027.439, do lado das receitas, foram detalhadas as origens dos recursos, incluindo operações urbanas, contratos, subvenções, locações, receitas financeiras e outras fontes, com um total previsto de R$ 3.749.117 e uma realização de R$ 2.265.154. Na sequência o Sr. LÚCIO DOS SANTOS COSTA prossegue para o item 2) Apresentação sobre a participação da SPUrbanismo como interveniente na contratação dos serviços de escrituração de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC, referentes à Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB), Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE), Operação Urbana Consorciada Faria Lima (OUCFL) e Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT) - SEI 6068.2024/0007410-5 - o Sr. André Ramos iniciou cumprimentando os conselheiros e destacou que assumiu o cargo recentemente, mas já possuía experiência na área. Ele explicou a importância do contrato de escrituração dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), ele detalhou que o CEPAC é um título público emitido pela Prefeitura de São Paulo e que seu controle envolve três contratos distintos: escrituração, fiscalização e distribuição. O contrato em análise é o de escrituração, que garante a rastreabilidade do CEPAC desde a sua compra em leilão até seu uso em um determinado território,  e esse controle é feito por meio de uma parceria entre a Prefeitura, São Paulo Urbanismo e o Banco do Brasil, que verifica a autenticidade do título e cancela seu uso após a aplicação. Ele reforçou que a São Paulo Urbanismo atua como intermediária entre a Prefeitura e o mercado privado, sendo responsável por acionar o Banco do Brasil para validar e cancelar os títulos utilizados, apesar da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento ser a detentora oficial dos CEPACs, a São Paulo Urbanismo é a entidade responsável por sua gestão operacional, conforme determinado por lei. Em seguida, o Sr. Waldir Agnello complementou a explanação, informando que o contrato de escrituração firmado com o Banco do Brasil tem um custo mensal de R$ 14.505,00, valor pago pelo fundo das operações urbanas e não pela São Paulo Urbanismo, esse contrato cobre a escrituração de três operações urbanas e remunera o Banco do Brasil pela gestão dos títulos. Com os encaminhamentos para o final da reunião, prosseguindo para o Item 3) Informes, o Sr. Daniel Quesada Reforçou a importância de que todos os conselheiros preencham os formulários de avaliação, tanto individualmente quanto em relação aos seus pares. 3.1), o Sr. Waldir informa sobre a reclassificação de cargos na Diretoria de Desenvolvimento Urbano, que busca a valorização e retenção de talentos dentro da organização, com isso, com três cargos de Assessor Júnior 3, passando a ter uma remuneração de R$ 7.790,18. 3.2), O Sr. Waldir informa que foi aprovada a renovação do seguro para todos funcionário da São Paulo Urbanismo e válido para Conselheiros Fiscais e de Administração, com a cobertura de até R$ 10 milhões para eventuais ações decorrentes, com custo anual de 87.000,00. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradece a participação de todos e encerra a reunião às dezessete horas e trinta minutos e eu, Carolina de Abreu Dias Costa, lavrei a presente ata, em 01 (uma) via que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos Senhores Conselheiros presentes.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2025.

Presente
Lúcio dos Santos Costa
Presidente do Conselho de Administração

Presente
Ricardo Keiity Takahashi
Conselheiro

Presente
Thiago Martins Milhim
Conselheiro

Presente
Raquel Furtado Schenkman Contier
Conselheira

Presente
José Fernando Desideri
Conselheiro

Presente
Fabricio Cobra Arbex
Conselheiro

Ausência Justificada
Eunice Aparecida De Jesus Prudente
Conselheira

Raquel Furtado Schenkman Contier Conselheiro(a) Em 07/03/2025, às 14:59.

Ricardo Keiity Takahashi Conselheiro(a) Em 10/03/2025, às 12:05.

Lucio dos Santos Costa Conselheiro(a) Em 11/03/2025, às 12:21.

José Fernando Desideri Conselheiro(a) Em 11/03/2025, às 17:20.

Carolina de Abreu Dias Costa Secretário(a) Em 11/03/2025, às 17:23.

Thiago Martins Milhim Conselheiro(a) Em 18/03/2025, às 13:18.

Fabricio Cobra Arbex Secretário(a) Em 26/03/2025, às 19:55.