Prefeitura de São Paulo

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

No dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, a Diretoria Executiva da São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo reuniu-se presencialmente, por convocação do Senhor Presidente Pedro Martin Fernandes e, sob sua presidência, estavam presentes os Senhores Waldir Agnello, Diretor de Gestão Corporativa; André Gonçalves do Ramos, Diretor de Infraestrutura e Operações; Rafael Barreto Castelo da Cruz, Diretor de Desenvolvimento Urbano; Jonas Ismar Marçal Fonseca, Diretor de Participação e Representação dos Empregados; Daniel Wasem Quesada, Chefe de Gabinete; Marc Bujnicki Zablith, Gerente Jurídico; e Carolina de Abreu Dias Costa, Assessora da Presidência. O Presidente da SP-Urbanismo iniciou a pauta com os seguintes itens: 1.) - Resolução DGC 01/2025 – Aditamento AIG Seguros (120616116), Deliberação: Autorizar o aditamento de prazo do Contrato nº 012/SP-URB/2024, firmado com a empresa AIG Seguros, prorrogando sua vigência por 12 meses, a partir de 10/04/2025, referente ao Seguro D&O (Directors and Officers) – SEI 7810.2022/0000276-9, o Sr. Diretor Waldir Agnello informou que o seguro não foi utilizado, felizmente, que a seguradora declinou do reajuste contratual ao qual faria jus e que a cobertura abrange Conselheiros Fiscais, Conselheiros de Administração, Diretores, Superintendentes, dentre outros profissionais, com cobertura no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e custo anual de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais)= Aprovado. 2.) - Resolução DGC 02/2025 – Contratação de Serviços de Transporte. Deliberação: Autorizar a abertura de licitação e a contratação dela decorrente para serviços de transporte, por meio da locação de veículos novos dos Grupos “B” e “C”, com condutor e combustível, pelo prazo de 24 meses, em caráter não eventual, conforme o Decreto Municipal nº 29.431/1990, para uso da empresa – SEI 7810.2024/0002001-9, o Sr. Diretor Waldir Agnello sugeriu a retirada do item da pauta para melhor esclarecimento do objeto = Retirado de pauta. 3.) - Resolução PRE 06/2025 – Reclassificação de Cargo de Livre Provimento. Deliberação: Autorizar a transformação de três cargos de livre provimento, atualmente ocupados na DDU, a serem reclassificados após a vacância – SEI 7810.2024/0001074-9, o Diretor Rafael Castelo explicou que a proposta de reclassificação se baseia na importância do trabalho desenvolvido pelos colaboradores e no tempo de experiência dentro da empresa, o Sr. Diretor André Ramos reforçou a relevância da decisão, destacando o bom relacionamento entre as equipes da DIP e DDU, o Gerente Jurídico Marc Zablith informou que foi elaborado um parecer referencial, permitindo que futuras reclassificações que não impliquem aumento de despesa não precisem passar pela Gerência Jurídica, bastando referência ao parecer e, por fim, o Presidente Pedro Fernandes parabenizou os colaboradores contemplados = Aprovado. 4.) Informes; 4.1) - Aditamento de prazo contratual – MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, o Diretor Waldir Agnello informou que o contrato atingiu o limite de 60 meses e que a proposta de aditamento, por excepcionalidade, visa garantir a continuidade dos serviços até a conclusão da nova licitação em andamento. Destacou certa dificuldade na pesquisa de mercado, pois a demanda é reduzida. Além disso, será feita a redistribuição das impressoras conforme o novo layout, com modernização dos equipamentos. Como o processo ainda não possui parecer jurídico, a deliberação final será feita via e-mail em Reunião Extraordinária a ser agendada. Diretoria concordou com a proposta. 4.2) - Aditamento de prazo contratual – CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S - EPP., o Sr. Diretor Rafael Castelo explicou que o contrato visa dar suporte ao Projeto da Rua Oriente. Informou que há uma questão de drenagem na região, cuja solução demandará mais tempo do que o previsto. O aditamento de 2 meses foi de comum acordo com a Subprefeitura da Mooca, para garantir uma solução adequada para os alagamentos. Na mesma esteira do item anterior, a deliberação final será realizada via e-mail em Reunião Extraordinária. 4.3) - Dispensa de Licitação. O Sr. Diretor Waldir Agnello sugeriu apresentar em próxima Reunião de Diretoria proposta de atualização dos limites para dispensa de licitação. 4.4) - Dia das Mulheres, o Sr. Diretor Jonas Fonseca ressalta a proximidade do dia das mulheres e o que a empresa poderia fazer em homenagem, foram dadas algumas sugestões, que serão tratadas no decorrer da semana/mês. 4.5) - Concurso Público: o Sr. Diretor Jonas Fonseca solicitou atualizações do concurso público. O Presidente Pedro Fernandes informou que a realização do concurso é uma das metas da gestão, com perspectivas favoráveis de edital. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12h15 horas e Eu, Carolina de Abreu Dias Costa, secretariando a reunião, lavrei a presente ata, que segue assinada pelos presentes.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2025.

PEDRO MARTIN FERNANDES
Presidente

RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ
Diretor de Desenvolvimento Urbano

WALDIR AGNELLO
Diretor de Gestão Corporativa

ANDRÉ GONÇALVES DO RAMOS
Diretor de Infraestrutura e Operações

JONAS ISMAR MARÇAL FONSECA
Diretor de Participação e Representação dos Empregados

Marc Bujnicki Zablith Gerente Jurídico Em 28/02/2025, às 18:37.

WALDIR AGNELLO Diretor(a) de Gestão Corporativa Em 28/02/2025, às 18:45.

Rafael Barreto Castelo da Cruz Diretor(a) de Desenvolvimento Urbano Em 28/02/2025, às 19:13.

Jonas Ismar Marçal Fonseca Diretor(a) de Participação e Representação dos Empregados Em 06/03/2025, às 12:29.

Andre Goncalves dos Ramos Diretor(a) de Infraestrutura e Operações Em 07/03/2025, às 11:45.

Carolina de Abreu Dias Costa Assessor(a) Em 07/03/2025, às 14:44.

Pedro Martin Fernandes Presidente Em 07/03/2025, às 18:56.