Prefeitura de São Paulo

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025.

No dia vinte e um de março de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo reuniu-se presencialmente, por convocação do Senhor Presidente PEDRO MARTIN FERNANDES e, sob sua presidência, presentes o Senhores WALDIR AGNELLO, Diretor de Gestão Corporativa, ANDRÉ GONÇALVES DO RAMOS, Diretor de Infraestrutura e Operações, RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ, Diretor de Desenvolvimento Urbano, JONAS ISMAR MARÇAL FONSECA, Diretor de Participação e Representação dos Empregados, DANIEL WASEM QUESADA, Chefe de Gabinete, MARC BUJNICKI ZABLITH (ausente por férias), RICARDO SIMONETTI, Gerente Jurídico em substituição, e CAROLINA DE ABREU DIAS COSTA, Assessora da Presidência. O Presidente da SP-Urbanismo inicia a pauta pelo item 1) Resolução DGC 03/2025 Contratação serviços de transporte (121716101) – Autorizar a abertura de licitação e a contratação dela decorrente para serviços de transporte, por meio da locação de veículos novos dos Grupos “B” e “C”, com condutor e combustível, pelo prazo de 24 meses, em caráter não eventual, conforme o Decreto Municipal nº 29.431/1990, para uso da empresa - SEI 7810.2024/0002001-9; o Sr. Diretor Waldir Agnello destaca a necessidade de ajustar o uso dos veículos disponíveis, considerando tanto a oferta do serviço quanto sua utilização; Senhor Gerente Jurídico se manifesta pela regularidade da instrução do processo e com isso foi = APROVADO; 2) Resolução DIP 03/2025 6ª Distribuição Pública de CEPAC – Autorizar a realização da 6ª Distribuição Pública de CEPAC da Operação Urbana Consorciada Faria Lima com a venda de 218.518 títulos ao preço mínimo unitário de R$17.601,00 (dezessete mil, seiscentos e um reais); o Sr. Diretor André Ramos apresenta proposta de registro da distribuição, sendo solicitada, pela Diretoria Executiva, a compatibilização dos documentos que constam do Processo, a fim de que seja submetido novamente ao Colegiado; 3) Resolução PRE 08/2025 Atualização Anual da Política de Transação com Partes Relacionadas (121945682) – Deliberar sobre a atualização anual da Política de Transação com Partes Relacionadas - SEI 7810.2025/0000235-7; Sr. Waldir sugere aprovação condicionada a revisão do texto, bem como que o assunto tramite no SEI 7810.2021/0001756-0, para fins de histórico = APROVADO; 4) Resolução PRE 09/2025 Interposição de Agravo (122092709) – Autorizar a interposição de Agravo perante o Supremo Tribunal Federal, em face da decisão denegatória de Recurso Extraordinário (SEI nº 121991849), referente à Ação Ordinária, processo nº 0011579-49.2001.8.26.0053, proposta por CBPO ENGENHARIA LTDA - SEI 7810.2019/0000464-2; Senhor Presidente salienta a possibilidade de articulação junto à PGM para auxílio e, após discussões o assunto foi = APROVADO; 5) Resolução PRE 10/2025 Viagem Aparecida Regina (122095202) – Autorizar a Superintendente Aparecida Regina L. Monteiro a empreender viagem a San Juan, Costa Rica, no período de 07 a 10 de abril de 2025 para participar do Congresso Internacional de Paisagem Urbana - SEI 7810.2025/0000391-4; foi autorizada a compra das passagens para o dia 06 a 11 de abril de 2025, observado o disposto no item 6.2.8 da NP 15.08, adicionadas das diárias as quais a colaboradora faz jus = APROVADO; 6) Resolução DDU 10/2025 Regularização contratual SUM IP (121716746) – Autorizar regularização do valor contratual, com a inclusão de BDI, e a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 045/SP-URB/2023 – Ciclopassarela Panorama, firmado com a empresa SUM IP SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA - SEI 7810.2025/0000071-0; Após apresentação e discussões, decidiu-se pelo retorno dos autos à DDU a fim de que sejam entabuladas negociações com a contratada, devendo seu resultado ser submetido novamente à deliberação da Diretoria Executiva em outra oportunidade = DEVOLUÇÃO À ORIGEM; 7) Resolução DDU 11/2025 Contratação para R. Torres da Barra (121718333) – Aprovar a abertura de licitação e a contratação dela decorrente, para a contratação de empresa especializada em arquitetura, urbanismo e engenharia para elaboração de Projetos para o prolongamento da Rua Torres da Barra - SEI 7810.2024/0001916-9 = RETIRADO DE PAUTA; 8) Informes. 8.1) Senhor Diretor André informa sobre a suspensão da Licitação das Ruas Temáticas devido a questionamento técnico recebido, que está em análise para ser respondido tempestivamente, que a licitação ficará suspensa até quarta-feira, 26 de março, às 10h30. 8.2) O Sr. Waldir Agnello apresenta a situação financeira da empresa referente a fevereiro, demonstrando as receitas e despesas, abrangendo pessoal, terceiros, despesas gerais, obras e projetos, investimentos, tributação NRT e outras despesas tributárias. 8.3) O Sr. Diretor Waldir Agnello informou sobre uma inconsistência no registro do representante técnico da empresa junto ao CREA. Destacou que já entrou em contato com o conselho para a devida regularização e que, para viabilizar o processo, é necessária a indicação formal de um engenheiro para representar a empresa perante o órgão. O Sr. Diretor André Ramos ficou responsável por providenciar a indicação do profissional. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e quarenta minutos e, do que se passou, eu, Carolina de Abreu Dias Costa, secretariando a reunião, lavrei esta ata em uma via devidamente assinada pelos presentes.

São Paulo, 21  de março de 2025.

PEDRO MARTIN FERNANDES
Presidente

RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ
Diretor de Desenvolvimento Urbano

WALDIR AGNELLO
Diretor de Gestão Corporativa

ANDRÉ GONÇALVES DO RAMOS
Diretor de Infraestrutura e Operações

JONAS ISMAR MARÇAL FONSECA
Diretor de Participação e Representação dos Empregados

Rafael Barreto Castelo da Cruz Diretor(a) de Desenvolvimento Urbano Em 02/04/2025, às 15:00.

WALDIR AGNELLO Diretor(a) de Gestão Corporativa Em 02/04/2025, às 17:35.

Jonas Ismar Marçal Fonseca Diretor(a) de Participação e Representação dos Empregados Em 03/04/2025, às 14:26.

Andre Goncalves dos Ramos Diretor(a) de Infraestrutura e Operações Em 03/04/2025, às 18:03.

Ricardo Simonetti Analista Administrativo Em 04/04/2025, às 11:49.

Carolina de Abreu Dias Costa Assessor(a) Em 04/04/2025, às 12:14.

Pedro Martin Fernandes Presidente Em 04/04/2025, às 19:07.