Prefeitura de São Paulo

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO URBANISMO - SPURBANISMO, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO  DE 2025

No dia vinte e oito de março de dois mil e vinte e cinco, às dezessete, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo reuniu-se por intermédio do sistema Microsoft Teams, registrando-se a presença dos conselheiros que subscrevem esta ata e dos senhores WALDIR AGNELLO, Diretor de Gestão Corporativa, ANDRÉ GONÇALVES DOS RAMOS, Diretor de Infraestrutura e Operações, RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ, Diretor de Desenvolvimento Urbano, DANIEL WASEM QUESADA, Chefe de Gabinete e Amanda Dallmann Costa, Assessora, todos da São Paulo Urbanismo. O Sr. LÚCIO DOS SANTOS COSTA, Presidente do Conselho de Administração, inicia a reunião dando boas-vindas. Em seguida o Diretor Waldir Agnello apresenta a Dra. Amanda Dallmann Costa, representando a Gerência Jurídica da São Paulo Urbanismo. A Dra. Amanda se coloca à disposição do Conselho para eventuais esclarecimentos e apoio jurídico. Prosseguindo para o item 1) Autorizar a contratação da empresa Geometrica Engenharia de Projetos LTDA - CNPJ nº 55.069.736/0001-08, para prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de apoio técnico aos Estudos Ambientais, execução de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, e execução da Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico que irão subsidiar os demais estudos e projetos a para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - 7810.2025/0000236-5, o Diretor Rafael Barreto apresentou a matéria ao Conselho, destacando a necessidade da contratação para a realização do estudo de impacto ambiental e consequente relatório de impacto ambiental do VLT, além do relatório de impacto ao patrimônio arqueológico. Informou que diversos estudos relacionados ao projeto já foram conduzidos internamente pela equipe da São Paulo Urbanismo, enquanto outros foram realizados por meio de contratações de apoio técnico. Ressaltou que o estudo de impacto ambiental e o estudo de impacto ao patrimônio arqueológico já foram apreciados na reunião da Diretoria Executiva e contam com reserva orçamentária específica. Destacou que o processo já tramitou na Gerência de Contratos e Licitações, na Diretoria de Gestão Corporativa e recebeu parecer jurídico favorável. Considerando o valor da contratação, a matéria foi submetida à apreciação e aprovação do Conselho de Administração. O objeto da contratação envolve serviços de engenharia e urbanismo, incluindo estudos ambientais preliminares, estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, consultas prévias aos órgãos licenciadores, apoio na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e estudo de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico. O valor total do contrato é de R$ 1.514.511,12. Durante a discussão, a Conselheira Raquel Furtado Schenkman Contier questionou se o termo de referência que fundamentou a contratação estava referenciado a um outro processo de estudo arqueológico e solicitou esclarecimentos sobre essa relação. Em resposta, o Diretor Rafael Barreto esclareceu que o termo de referência foi elaborado internamente pela São Paulo Urbanismo, com apoio das equipes técnicas da empresa. Explicou que há um contrato vigente com a SMUL para a produção de insumos necessários e, a partir da definição desses insumos, a São Paulo Urbanismo estruturou o termo de referência para a contratação dos estudos arqueológicos. Após a apresentação e discussão do tema, o Conselho de Administração deliberou pela aprovação da contratação da empresa Geometrica Engenharia de Projetos LTDA, nos termos propostos, o colegiado delibera pela APROVAÇÃO. Prosseguindo para o item 2) Deliberar sobre a atualização anual da Política de Transação com Partes Relacionadas - 7810.2025/0000235-7, o Diretor Waldir Agnello apresentou ao Conselho a proposta de atualização da Política de Transação com Partes Relacionadas, conforme previsto na Lei nº 13.303/2016. Explicou que, por se tratar de uma empresa pública, a São Paulo Urbanismo tem a obrigação de manter um documento que registre a ciência e o compromisso de seus Gestores, Conselheiros Fiscais, Conselheiros de Administração, Diretores, Superintendentes e demais partes que tenham algum tipo de transação com a empresa. Destacou que a atualização anual da política é uma exigência legal e que a revisão do documento foi conduzida pela Controladoria Interna, com a participação da Dra. Amanda. Ressaltou que não houve alterações substanciais no conteúdo, apenas a atualização de nomenclaturas internas, como a substituição do nome da Diretoria de Administração e Financeira, para Diretoria de Gestão Corporativa. O documento original foi elaborado em 2022 e desde então vem sendo revisado anualmente. A maioria dos conselheiros já assinou o termo de ciência e compromisso, e aqueles que ainda não assinaram terão a oportunidade de fazê-lo via processo SEI. O Diretor Waldir informou que o documento será disponibilizado digitalmente para assinatura, garantindo a formalização da anuência dos envolvidos. O colegiado delibera pela APROVAÇÃO. Prosseguindo para o Item 3.1) Informes, O Diretor Waldir Agnello informou que a São Paulo Urbanismo está em processo de fechamento do Balanço Anual referente ao exercício de 2024, seguindo o calendário estabelecido para sua aprovação. O trâmite prevê a deliberação do Conselho Fiscal, em seguida do Conselho de Administração e, posteriormente, pela Assembleia Geral, o Sr. Waldir Agnello destacou que a publicação do Balanço deve ocorrer até o dia 30 de abril e que, conforme definido em reuniões anteriores, será marcada uma reunião extraordinária para o dia 10 de abril, e ressaltou a importância da participação de todos, uma vez que a reunião será mais extensa, abrangendo não apenas a apresentação do fluxo de caixa, mas uma análise detalhada dos resultados da empresa, acompanhada de comentários técnicos e, por esse motivo, sugeriu de não ser apresentado o fluxo de caixa, considerando que será tratado especificamente na reunião do dia 10/04. A retirada de pauta foi APROVADA pelo Conselho. 3.2) Foi registrada a justificativa de ausência do presidente da empresa, Pedro, que estava participando do encerramento da reunião do inREDE, realizada no auditório da empresa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradece a participação de todos e encerra a reunião às dezessete horas e vinte minutos e eu, Carolina de Abreu Dias Costa, lavrei a presente ata, em 01 (uma) via que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos Senhores Conselheiros presentes.

São Paulo, 28 de março de 2025.

Presente
Lúcio dos Santos Costa
Presidente do Conselho de Administração

Presente
Ricardo Keiity Takahashi
Conselheiro

Presente
Raquel Furtado Schenkman Contier
Conselheira

Presente
José Fernando Desideri
Conselheiro

Presente
Fabricio Cobra Arbex
Conselheiro

Ausência Justificada
Eunice Aparecida De Jesus Prudente
Conselheira

Ausência Justificada
Thiago Martins Milhim
Conselheiro

José Fernando Desideri Conselheiro(a) Em 31/03/2025, às 15:26.

Fabricio Cobra Arbex Secretário(a) Em 01/04/2025, às 19:04.

Raquel Furtado Schenkman Contier Conselheiro(a) Em 07/04/2025, às 17:50.

Ricardo Keiity Takahashi Conselheiro(a) Em 08/04/2025, às 08:03.

Lucio dos Santos Costa Conselheiro(a) Em 08/04/2025, às 12:24.

Carolina de Abreu Dias Costa Secretário(a) Em 08/04/2025, às 12:24.