Prefeitura de São Paulo

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025

Ao nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas e cinco minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, com a utilização do sistema Microsoft Teams, registrando-se as presenças dos membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo; a Senhora Ariane Maris Gomes Lacerda, o Senhor Roni Ronaldo Celestino e o Senhor Vicente Affonso Oliveira Calvo, ao qual subscrevem a presente ata e dos demais participantes, o Senhor Waldir Agnello – Diretor de Gestão Corporativa, Senhor Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti) - Gerente Financeiro, Senhora Núbia Teresa Gonçalves Wendt - Contadora, e o Senhor Vinícius Abreu Lima, Assessor Pleno da Diretoria de Gestão Corporativa, todos compondo os quadros da São Paulo Urbanismo e o Senhor Roberto Araújo de Souza auditor e sócio da empresa STAFF Auditoria e Assessoria. Dando início a reunião, o Senhor Waldir Agnello, realizou a leitura da pauta e solicitou ao Senhor Presidente a inversão da mesma, iniciando pelo item 3.1 e 3.2, o Senhor Presidente do Conselho Fiscal demonstrou sua concordância, seguido dos respectivos conselheiros, com a permissão concedida para conduzir a apresentação da Reunião, foi convidado o Senhor Vinícius Abreu Lima para secretaria-lo. O Senhor Waldir Agnello informou que foi identificada uma diferença nas Demonstrações de Resultados na importância de R$ 217.976,26 (duzentos e dezessete mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) sem que alterasse o resultado final do Balanço Patrimonial, decorrente de uma anomalia do sistema, que tentamos corrigir, convidando o Senhor Junior Marchetti para maiores esclarecimentos. O Senhor Junior Marchetti informa que os contadores da SP Urbanismo, bem como a empresa que realizou a auditoria independente das contas estão cientes da alteração, onde o assunto também foi pautado na reunião da Diretoria Executiva, e descreve o ocorrido, observando que o erro é oriundo de um lançamento efetuado no exercício de 2018 que tentamos corrigir com a orientação da desenvolvedora do sistema, porém influenciou na apuração dos resultados, sendo necessário reverter a correção para análise neste exercício pela empresa fornecedora do software e, as demonstrações a serem apresentadas já estavam devidamente corrigidas solicitando autorização para prosseguimento da apresentação informando ainda que serão colhidas novas assinaturas nos relatórios finais, devolvendo a palavra ao Senhor Presidente Vicente Affonso Oliveira Calvo, que abre a palavra aos membros do conselho quanto o informando solicitando a anuência quanto o prosseguimento. A Senhora Ariane Maris Gomes Lacerda e o Senhor Roni Ronaldo Celestino declaram não haver dúvidas neste momento e que a reunião pode prosseguir nos termos dispostos. Item 3) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2024/2025, agenda abril/2025: 3.1. Resultado dos trabalhos da Auditoria Independente: O Senhor Waldir Agnello apresenta o responsável pela auditoria independente o Senhor Roberto Araujo que inicia sua fala informando que o parecer da auditoria independente foi favorável e sem quaisquer ressalvas estando dentro nas Normas Brasileira e Internacionais de Contabilidade e, que o relatório circunstanciado demonstra as principais observações sobre as Demonstrações, incluindo algumas recomendações para torna-las mais apropriadas e abrangentes. Com a palavra o Senhor Waldir Agnello, afirma que o trabalho de auditoria independente é fundamental para a boa governança da empresa e, que as recomendações serão analisadas detidamente e, na medida que couber, implementadas em nossos controles. O Senhor Waldir Agnello informa que na opinião da auditoria independente, considerando o desempenho da SP Urbanismo em suas operações, fluxo de caixa e o exercício 2024 a qual teve findo em 31 de dezembro, estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. O Senhor Presidente Vicente Affonso Oliveira Calvo, agradeceu os préstimos do auditor independente, dispensando-o da participação da reunião. Item 3) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2024/2025, agenda abril/2025: 3.2. Demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2024 Em continuidade o Sr. Junior Marchetti apresenta o Balanço Patrimonial (variações do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido), o Demonstrativo do Resultado do Exercício, Demonstrações de Fluxo de Caixa, Mensagem do Administrador e Desempenho Econômico Financeiro, passando a palavra ao Sr. Presidente do Conselho que abre para dúvidas e considerações, não havendo, inicia a votação quanto a aprovação das Demonstrações Financeiras do Exercício de 2024, sendo aprovada por unanimidade, retornando a palavra ao Sr. Junior Marchetti que, com a aprovação, solicita a assinatura do Parecer no documento SEI nº 123157561 parte do processo nº 7810.2024/0001122-2, retornando a ordem do dia passando para o Item 1) Eleição do Presidente do Conselho Fiscal em atendimento ao determinado no Capítulo III, artigo 7º do Regimento Interno do Conselho Fiscal, o Sr. Junior Marchetti solicita a manifestação dos interessados a concorrer pela vaga de Presidente do Conselho para o período de Abril/25 a Abril/26, a conselheira Senhora Ariane Maris Gomes Lacerda indica para a Presidência do Conselho Fiscal o Senhor Vicente Affonso Oliveira Calvo, apoiada a indicação pelo Senhor Conselheiro Roni Ronaldo Celestino, foi eleito de forma unanime e reconduzido como Presidente do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, o Senhor Vicente Affonso Oliveira Calvo. Dando sequência a pauta, 2) Apreciação e aprovação da ata da 3ª Reunião Ordinária – não presencial de 26/03/2025, todos os Conselheiros, de forma unanime votaram pela aprovação da ata anterior, o senhor Junior Marchetti, solicitou que após a finalização desta reunião que seja assinado o documento nº 123154482 contido no processo SEI nº 7810.2024/0001122-2, ato contínuo assine também a Lista de Presença no documento nº 123157216. Na sequência da pauta Item 3) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2024/2025, agenda abril/2025: Item 3.3. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até março/2025 o Senhor Junior Marchetti, apresentou a execução financeira até março de 2025. A Senhora Ariane Maris Gomes Lacerda solicitou informação em números gerais qual o valor do aluguel do terraço do edifício Martinelli, o que foi informado sendo cerca de R$ 139 mil de outorga fixa e a diferença refere-se a outorga variável. A Senhora Ariane Maris Gomes Lacerda solicitou informações sobre o que seria esta outorga variável, sendo informado que representa uma porcentagem sobre as receitas da concessionária, não havendo demais perguntas passou para o Item 4) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa: informando que não houve recomendações do TCM e a auditoria independente realizou no início da reunião seus apontamentos. Conclui com o Item 5) Assuntos Gerais: O Senhor Junior Marchetti informa que a São Paulo Urbanismo e a Cidade de São Paulo sediaram o X Encontro do InREDE (Rede Brasileira de Institutos de Planejamento) entre 27 a 29/03/2025, sendo a abertura realizada no Theatro Municipal, contando com a presença do Senhor Prefeito, da Secretária de Urbanismo e Licenciamento, dos Secretários de Mudanças Climáticas, do Verde e Meio Ambiente, de Cultura e Diretores da São Paulo Urbanismo, além dos representantes do InREDE e seus convidados, ao fim da série de encontros, a São Paulo Urbanismo transmitiu o símbolo do inREDE (foguete) para o representante da cidade de Manaus que sediará o próximo encontro, e no dia 29/03 foi realizada uma visita técnica com a presença dos representantes do InREDE ao Aquático SP. O Senhor Presidente do Conselho Fiscal Vicente Affonso Oliveira Calvo, agradece a apresentação de todos os conteúdos e abre a palavra aos participantes. O Senhor Waldir Agnello usa a palavra para informar que esta é a última reunião que participa como Diretor de Gestão Corporativa e agradece a convivência e apoio recebido por todos os Conselheiros. Informa também que, em breve, assumirá o cargo de Controlador Interno da empresa, registrando seu especial agradecimento ao Senhor Junior Marchetti pelo excelente trabalho prestado até aqui. Os conselheiros agradeceram o profissionalismo e transparência do senhor Waldir Agnello na condução dos trabalhos. Não havendo mais nada a acrescentar, e seus pares estando satisfeitos, o Senhor Presidente do Conselho Fiscal Vicente Affonso Oliveira Calvo, declarou a 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO ENCERRADA às 18 horas e 10 minutos. O Senhor Vinicius Abreu Lima, lavrará a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 09 de abril de 2025

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente do Conselho Fiscal

ARIANE MARIS GOMES LACERDA - Conselheira

RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro

_DAF/WA

Ariane Maris Gomes Lacerda Conselheiro(a) Em 22/05/2025, às 14:42.

Roni Ronaldo Celestino Conselheiro(a) Em 22/05/2025, às 15:18.

Vicente Affonso Oliveira Calvo Conselheiro(a) Em 22/05/2025, às 20:36.