SP Urbanismo

Relatório de Acompanhamento - 2º Semestre/2017

RELATÓRIOS SEMESTRAIS DE ACOMPANHAMENTO DO CDI

Finanças e Desenvolvimento Econômico - Horizontal - curvas

 

 

 

 

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO CDI

 

 

SP URBANISMO

 

 

 

COGEAI

2017

 


 

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO CDI

Apresentação

Pensar a longo prazo e definir claramente metas traz sinergia à gestão, maior qualidade ao gasto público e, consequentemente, melhor aproveitamento das ações voltadas à população. Este documento visa apresentar o relatório semestral do Compromisso de Desempenho Institucional – CDI.

O Compromisso de Desempenho Institucional – CDI, pactuado entre o Município de São Paulo, por meio da JOF – Junta Orçamentário-Financeira, e as entidades descentralizadas de administração indireta, é uma ferramenta de governança, com a prerrogativa de assegurar a preservação do patrimônio público, a economicidade e a qualidade das atividades prestadas pelas entidades da administração indireta. Ele é regido por meio do Decreto nº 58.093, de 21 de fevereiro de 2018, e é composto por planejamento estratégico, seis metas (econômica, financeira, pessoal, produtos, investimento e indicadores) e ações que visam a melhoria da eficiência e da governança da empresa.

Quanto às metas, estas são definidas de forma a estimular um desempenho superior aos resultados históricos na empresa, eventualmente ponderados por situações excepcionais. E o acompanhamento do executado permite averiguar as ações que influenciaram positivamente e negativamente a empresa, e, deste modo, permite ao leitor que avalie o andamento da empresa frente a sua finalidade.

Na avaliação de atingimento da meta utiliza-se a mensuração do resultado alcançado, corrigido pela imprevisibilidade e empenho das empresas. Os critérios para tanto estão expressos nos itens detalhados a seguir:

 

Resultados Econômico e Financeiro:

Atingido: O resultado foi igual ou melhor que a meta definida no CDI.

Atingido com ressalvas: O resultado foi atingido exclusivamente porque houve fatos ou eventos imprevisíveis que impactaram diretamente sobre o planejamento inicial, e, sem tais fatos ou eventos, o resultado da empresa não atingiria a meta definida no CDI.

Não atingido com ressalvas: O resultado não foi atingido exclusivamente porque houve fatos ou eventos imprevisíveis que impactaram diretamente sobre o planejamento inicial e não puderam ser evitados mesmo com o empenho da empresa.

Não atingido: O resultado foi inferior à meta definida no CDI.

 

Meta de Pessoal:

Atingido: quando atingir a meta quantitativa de pessoal e não exceder as despesas com pessoal pactuadas na meta definida no CDI.

Não Atingido: quando não atingir a meta quantitativa de pessoal e/ou exceder as despesas com pessoal pactuadas na meta definida no CDI.

 

Indicadores; Produtos e Investimentos:

Satisfatório: quando mais de 75% dos itens atingirem uma execução de 100% da meta definida no CDI.

Não Satisfatório: quando menos de 75% dos itens atingirem uma execução de 100% da meta definida no CDI.

 

O benefício deste processo de definição e de acompanhamento dos resultados é ter uma orientação de ação para cada grande agrupamento de indicadores de desempenho da empresa. Adicionalmente, o acompanhamento dos resultados traz transparência para órgãos de controle e de governança, como os conselhos fiscais e os órgãos de acompanhamento, principalmente por meio da disponibilização das informações no SADIN – Sistema de Acompanhamento da Administração Indireta e, posteriormente, nos relatórios e no portal de transparência. 

Cenário

A Administração Indireta da Prefeitura de São Paulo representa um importante braço de execução de políticas públicas, compreende organismos que recebem a delegação ou a outorga da prestação de serviços públicos, podendo ser: autarquias, sociedade de economia mista, empresa pública, fundações públicas e serviços sociais autônomos. Trata de assuntos prioritários para a cidade como a Saúde, Habitação, Transporte Público, Transito, Cultura, Previdência Pública, Urbanismo, Obras, Desenvolvimento Econômico.

Assim como a Cidade, essas entidades em conjunto apresentam números colossais, como mais de 24 mil vínculos trabalhistas e que, só no mês de dezembro de 2017, custaram aproximadamente R$ 284.352 mil.

As entidades que são acompanhadas pelo Compromisso de Desempenho Institucional – CDI obtiveram ingresso de recursos de R$ 2.228 milhões no ano de 2017. Desse montante, 79% são recursos da PMSP.

 

SP Urbanismo

 

 

Sumário Executivo

A SP Urbanismo teve um desempenho mediano no exercício de 2017.

O Resultado Operacional bruto atingiu apenas 48,7% da meta pactuada. Houve uma queda nas receitas com a taxa de administração das Operações Urbanas e queda na receita de locação de imóveis. Também contribuiu de modo relevante o custo do serviço prestado que foi superior ao projetado para o período.

O Resultado Financeiro, por outro lado, superou a meta. Houve ingressos acima do projetado no Compromisso que impulsionaram este resultado.

A meta de pessoal foi considerada não atingida pois, apesar de estar adequada em relação à despesa, ficou acima da meta no que diz respeito ao quantitativo de funcionários.

Os Investimentos e a entrega de Produtos foram satisfatórios. Os indicadores, por sua vez, não tiveram um bom desempenho.

Meta

Cumprimento

Observação

Resultado Operacional Bruto

Não Atingido

Queda nas receitas (taxa de administração e locação de imóveis) e manutenção do Custo do Serviço Prestado.

Resultado Financeiro

Atingido

Incremento de 4% nos ingressos e 2% nos desembolsos em relação ao projetado no CDI.

Meta Pessoal

Não Atingido

Quantitativo superior à meta projetada.

Plano de Investimentos

Satisfatório

 

Produtos

Satisfatório

Dos 16 projetos mapeados no CDI, 14 tiveram entregas de acordo com a meta.

Indicadores

Não Satisfatório

Apenas 2 dos 4 indicadores alcançaram a meta.

 

 

 

 

 

Resultado Econômico

Status: Não atingido

O Resultado Operacional Bruto da SP Urbanismo apresentou uma queda de 59,4% em 2017 em relação ao mesmo período de 2016. O resultado é fruto da queda de 23% na Receita Operacional Líquida e da manutenção do Custo de Serviços Prestados em relação a 2016.

Houve redução da rubrica “Serviços Prestados – Equipe Interna”, que decorre do contrato de prestação de serviços com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. Ainda, conforme relatado, houve redução das receitas das taxas de administração das operações urbanas e de locação de imóveis.

Resultado Financeiro

Status: Atingido

No exercício de 2017, a SP Urbanismo teve um consumo de caixa de R$ 5.575 mil, montante abaixo do projetado para a meta do CDI.

Houve uma queda em ingressos de 23% na comparação anual. Este resultado é fruto da redução do contrato de serviço com a Secretaria gestora, das receitas das operações urbanas e da menor entrada de recursos gerenciados. Por outro lado, os desembolsos subiram 11%, reflexo sobretudo da alta em Custeios, destacados abaixo.

Já em relação ao CDI os ingressos ficaram 4% superiores ao CDI e os desembolsos 2%.

Receitas

As receitas de serviços recuaram 21% em 2017. Houve uma queda expressiva em “Serviços Equipe Interna” e, também, uma queda nos recursos provenientes da taxa de administração sobre as operações urbanas, por conta do ritmo menor das intervenções nos perímetros das operações urbanas, e, principalmente, pela queda no fluxo de recebimentos. As parcelas de outubro, novembro e dezembro de 2017, foram apenas recebidas como restos a pagar em 2018.

Em relação ao CDI, o incremento dos ingressos decorreu do volume expressivo de multas sobre desvinculação de CEPAC (R$ 438 mil) e da compensação de impostos (R$ 1.307 mil).

A companhia também informou que, por conta da publicação do Decreto 57.580, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas com contratos e instrumentos jurídicos congêneres, bem como sobre a substituição do índice de reajustamento de preço contratual no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, houve uma redução das receitas da companhia com locação de imóveis. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL encerrou o contrato de locação dos 10º e 26º andares do Prédio Martinelli. Houve, também, redução dos valores de locação por parte da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo - SEHAB e da SMUL nos andares que continuaram locados.

Em relação as receitas financeiras, houve uma diminuição dos saldos aplicados e redução das taxas remuneratórias, reflexo da queda da taxa Selic.

Custeios

Os desembolsos com custeio tiveram um incremento de 17,6%.

Impulsionaram este incremento de maneira mais relevante:

(i)            Despesa de pessoal (+6,4%): reflexo do reajuste salarial (+3%, em conformidade com a diretriz da JOF), rescisões trabalhistas e reajuste do benefício da assistência médica;

(ii)           Despesas Gerais (+125,8%): quitação da dívida com a Construtora Mendes Júnior (R$ 13,1 milhões). Trata-se da principal variação de despesa, ocorrida tanto percentualmente, quanto absolutamente. Desconsiderando este impacto, a empresa alcançaria uma redução de 79% nesta rubrica.

Houve também variações significativas nas seguintes rubricas dos Serviços de Terceiros:

·         Informática (+35,1%): novos contratos de aquisição e manutenção do Storage (unidades de Backup), que são equipamentos de armazenamento de grandes quantidades de dados. O contrato, segundo a empresa, é necessário tendo em vista a natureza dos serviços prestados, notadamente pela área técnica, cujos produtos gráficos e desenhos são de alto volume e complexidade;

·         Segurança (+8,2%): correção dos valores do serviço, principalmente pelo custo envolvido estar de acordo com a data base dos salários dos vigilantes;

·         Outros Desembolsos com Serviços de Terceiros (+33,8%): aumento excepcional devido ao custo de reforma do 15º e 16º andares do Edifício Martinelli, que foram executados em dezembro de 2016 e geraram impacto financeiro em 2017 (Regime de Caixa). Houve a instalação de divisórias nos dois andares.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recursos Gerenciados

Os recursos gerenciados vinculados da entidade apresentaram saldo de R$ 1.854 mil no exercício de 2017. Abaixo apresentamos uma tabela com os ingressos e desembolsos esta rubrica.

 

Ingressos

Desembolsos

TOTAL RECURSOS GERENCIADOS

7.841,28

5.987,09

RECURSOS GERENCIADOS – GOVERNO MUNICIPAL

6.818,75

4.263,48

INVESTIMENTOS (Repasses de recursos para Reembolso das contratadas das Operações Urbanas)

6.818,75

4.263,48

OPERAÇÃO URBANAS ÁGUA ESPRAIADA/FARIA LIMA/ÁGUA BRANCA

2.603,60

1.600,11

BB - Escrituração CEPAC´s

111,74

158,49

CEF Fiscalização

2.491,86

1.318,13

CVM - OUAB

-

123,49

OUAB - Convênio nº 01/2015/SMDU  - Setor A1

4.215,15

2.663,37

Núcleo - Gerenciamento

641,19

505,26

Estúdio 41 (Projetos Básicos -Setor A1)

3.573,96

2.158,12

RECURSOS DE OUTROS ENTES

1.022,53

1.723,60

INVESTIMENTOS -  Contas Vinculadas - Mobiliário Urbano - Pagamentos Contratadas/Tributos Recolhidos Contratadas/Taxa remuneração SPUrbanismo/Trib. sobre rem. SPOBRAS

-

1.446,40

Obras e serviços - Centro Aberto -Contrato c/ LR Eventos

-

1.236,26

Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Valor ref. ressarcimento IPTU/2017, no período de 01/01/17 à 31/12/17  Contrato de Comodato 0476689301 para Implantação- Programa Centro Aberto no Largo São Bento

-

80,82

Valor ref. remuneração de 8% pela gestão de Contratos, conf. Decreto nº 56.377 de 28/08/2015

-

98,89

Tributos relativos 2016- Concurso Público Ideias p/ elementos de mob. Urbano da Cidade de São Paulo/
03 contrib. Repasse remuneração SPobras ref. Implantação de Parkelets

-

30,43

OUTROS RECURSOS GERENCIADOS (Contas Vinculadas - Mobiliário Urbano e OUC -  Pagamentos Tributos e Despesas Financeiras Tributos s/ Rendimento Aplicação  Financeira e Transf. Recursos OUC p/ PMSP)

1.022,53

277,20

Mobiliário Urbano - Desp. Tributárias -COFINS/PASEP e Desp. Financeiras -IRRF s/rendimento aplicações Financeiras

1.009,77

217,11

Operação Urbana Centro

12,76

60,08

Convênio 02/2015 Transferido para a PMSP em 02 /03 e 24/03/17 - Proj. Requalificação. Anhangabaú

-

57,06

OUC- Hotel Atlântico/Conv. 02/2105- Desp. Tributárias -COFINS/PASEP  e Desp. Financeiras -IRRF s/
rendimento aplicação Financeira

-

3,03

   

R$ mil

 

 

Despesa De Pessoal

Status: Não Atingido

(*) A meta quantitativa considera apenas os vínculos: CLT: contrato por tempo indeterminado; Estatutário: diretor (estatuto social); Estatutário: servidor público (estatuto do servidor público municipal); Estatutário: outros; Servidor público cedido por outro ente: Servidor Público Municipal; Servidor público cedido por outro ente: Servidor Público Estadual e Servidor público cedido por outro ente: Servidor Público Federal.

(**) A meta de despesa de pessoal considera os desembolsos com todos os vínculos. Para fins de apuração é considerado o montante declarado pela companhia no Fluxo de Caixa reportado via SADIN. Para o cálculo do montante não se considera as despesas das rubricas 5.1.11 Rescisões Contratuais e 5.1.12 Reclamações e Acordos Trabalhistas.

A SP Urbanismo terminou o exercício com 156 funcionários, (excluídos os 12 conselheiros), ficando ligeiramente acima da meta. A despesa de pessoal ficou dentro do estipulado.

Houve a redução de 05 vínculos em relação a 2016.

Acordo coletivo

A SP Urbanismo cumpriu com a diretriz da JOF (Junta Orçamentário-Financeira), que estabeleceu, no dia 05 de maio de 2017, o teto de reajuste de salários de 4%, sem reajustes de benefícios ou mesmo a concessão de novos benefícios. A entidade aplicou o percentual de 3% no reajuste e estendeu também aos benefícios após submeter a aprovação da JOF e receber a aprovação para tanto.

 

 

Acordo Coletivo

% ou Valor (R$)

Observações

Último reajuste aplicado

3%

julho/17 retroativo a maio/17

Adicional de horas extras

70%

ACT Cláusula 9ª

Adicional Noturno

50%

ACT Cláusula 15ª

Auxílio Alimentação

R$392,60

ACT Cláusula 6ª

Vale Refeição

R$644,60

ACT Cláusula 7ª

Auxílio Creche

R$954,00

22 vales de R$ 29,30 por mês

Auxílio Funeral

Reembolso limitado a 06 salários mínimos

ACT Cláusula 18ª

Outros benefícios se houver.

Reajuste de 18,70% nos valores da tabela de Reembolso de Assistência Médica

Reembolso aos empregados e dependentes mediante tabela de participação por faixa salarial e etária.

Assistência Odontológica R$ 39,97

Participação dos empregados no custo, conforme tabela escalonada por salário.


Plano De Investimentos

Status: Satisfatório

Investimento

Descrição

Montante da Meta Executada em 2017

Meta 2017

% Realizado em relação ao projetado 2017

Aquisição de desktop (*)

2017: aquisição de 5 nobreaks, 15 discos padrão SARA para expansão da capacidade de armazenamento Storage e 10 desktops.
2018: aquisição de 60 desktops.

127

127

100%

Aquisição de Plotter e impressoras

2017: 5 impressoras para uso dos diretores
2018: 1 Plotter e 2 impressoras A3

4

4

100%

Atualização de Sistemas (*)

2017: Data Domain (EMC/DELL) com 2 unidades de backup para ambientes virtuais e soluções avançadas de backup desduplicadas.
2018: aquisição de 25 licenças anuais Adobe (Creative Cloud; Photoshop; Ilustrator; InDesign; Adobe XD; Acrobat XD e Dreamweaver).

110

139

79%

Valores em R$ mil

       

(*) A empresa, poderá optar por soluções na nuvem, ao invés das opções de expansão da capacidade de armazenamento ora apresentadas, caso aquelas demonstrem serem mais vantajosas sob o ponto de vista financeiro.

 

 

Produtos

Status: Satisfatório

Ação

Descrição

Montante da Meta Executada em 2017

Meta 2017

% Realizado em relação ao projetado 2017

Comentários

Revisão da lei de criação da Operação Urbana Centro

1. Diagnóstico da área (socioterritorial, ambiental, análise crítica da lei da OUC vigente, levantamento de projetos atualmente incidentes da área – Centro Lindo, Lg. Do Arouche, Minhocão, VLT/VLP, Anhangabaú) além da definição de diretrizes urbanísticas, viabilidade da transformação, adensamento populacional, etc.  50% do produto, sendo 100% executado em 2017;
2. Estipulação de um novo perímetro resultante da análise diagnostica bem como o estabelecimento de diretrizes para o Programa de Interesse Público; 15% do produto, sendo 50% executado em 2017 e 100% em 2018;
3. Estruturação e viabilização do processo de Participação social (consulta pública e relatórios); 5% do produto total, sendo 100% realizado em 2018;
4. Minuta do Projeto de Lei de revisão da OUC - será encaminhado à SMUL para análise e decisão quanto ao encaminhamento para o Chefe do Executivo e Processo Legislativo. 30% do produto, sendo 100% executado em 2018.

65%

58%

112%

 Execução:

1) 100%
2) 100%
3) 0%
4) 0%

Projeto Redenção – espaço público/ urbanismo-territorial

1. Diagnóstico da área (socioterritorial, ambiental, análise crítica da lei da OUC vigente, levantamento de projetos atualmente incidentes da área – Centro Lindo, Lg. Do Arouche, Minhocão, VLT/VLP, Anhangabaú) além da definição de diretrizes urbanísticas, viabilidade da transformação, adensamento populacional, etc.  50% do produto, sendo 100% executado em 2017;
2. Estipulação de um novo perímetro resultante da análise diagnostica bem como o estabelecimento de diretrizes para o Programa de Interesse Público; 15% do produto, sendo 50% executado em 2017 e 100% em 2018;
3. Estruturação e viabilização do processo de Participação social (consulta pública e relatórios); 5% do produto total, sendo 100% realizado em 2018;
4. Minuta do Projeto de Lei de revisão da OUC - será encaminhado à SMUL para análise e decisão quanto ao encaminhamento para o Chefe do Executivo e Processo Legislativo. 30% do produto, sendo 100% executado em 2018.

92%

65%

142%

 Execução:

1) 100%
2) 100%
3) 100%
4)  50%
5) 100%

Desenvolvimento de Projetos de Qualificação do espaço público da Cidade no Centro

1. Projeto de requalificação dos arredores do Mercado Municipal. 20% do produto, sendo 65% executado em 2017 e 100% em 2018;
2. Projeto Centro Aberto – monitoria, supervisão e avaliação do uso do mobiliário urbano com disponibilização de mobiliário urbano portátil e manutenção, preventiva e corretiva, do mobiliário urbano fixo integrante do Programa Centro Aberto em curso na Prefeitura da Cidade. 40% do produto, sendo 30% executado em 2017 e 100% em 2018;
3. Desenvolvimento de padrões para a cidade bem como de projeto piloto para o programa Calçada Nova, com formulação de ação sistêmica de qualificação das calçadas da cidade, produto este a ser entregue para a Comissão Permanente de Calçadas, instituída pelo Decreto Municipal 57.627, de 15 de março de 2017. 40% do produto, sendo 30% executado em 2017 e 100% em 2018.

85%

37%

230%

 Execução:

1)  25%
2) 100%
3) 100%
 

OUC Água Branca – Ações estratégicas

1. Acompanhamento social e jurídico de viabilização do projeto básico para o Plano de Urbanização do Subsetor A1 da OUCAB com desenvolvimento do projeto de parcelamento do solo, visando à implantação do Centro de Operações Integrado – COI, e demais equipamentos. 30% do produto, sendo 70% executado em 2017 e 100% em 2018;
2. Proposta de Regulamentação do Subsetor E2/Gleba Pompeia. 20% do produto, sendo 50% executado em 2017 e 100% em 2018;
3. Realização de estudos técnicos para fundamentação da alteração da Lei Municipal nº 15.893/2013. 50% do produto, sendo 90% executado em 2017 e 100% em 2018.

67%

76%

88%

 Execução:

1)  50%
2)  10%
3) 100%

Arco Jurubatuba

1. Levantamento e diagnóstico territorial, sob o ponto de vista econômico, social e de desenvolvimento urbano. 30% do produto, sendo 100% executado em 2017;
2. Elaboração de Programa de Interesse Público da futura intervenção, considerando o diagnóstico desenvolvido (relatórios que envolvem o levantamento de diretrizes urbanísticas, estudo de viabilidade da transformação, impacto ambiental, estudos sobre adensamento populacional, etc.). 15% do produto, sendo 100% executado em 2017;
3. Estruturação e suporte no Processo de Participação Social relacionado ao programa de interesse público (abertura para consulta pública, relatório da participação e disponibilização de um novo relatório que leve em consideração a participação na consulta). 15% do produto, sendo 80% executado em 2017 e 100% em 2018;
4. Elaboração de Projeto de Intervenção Urbana (relatórios envolvendo programa de intervenções, regramento urbanístico, financiamento da intervenção e gestão da implantação) além da definição dos instrumentos a serem utilizados:  Operação Urbana, Área Intervenção Urbana ou outros. 30% do produto, sendo 70% realizado em 2017 e 100% em 2018;
5. Envio da Minuta de  Projeto de Lei  à SMUL para análise e decisão quanto ao encaminhamento para o Chefe do Executivo e Processo Legislativo. 10% do produto, sendo 100% executado em 2018.

83%

78%

106%

 Execução:

1) 100%
2) 100%
3)   50%
4) 100%
5)     0%

Parque Zilda Arns

1.Estruturação da logística de implantação do Parque a partir de setorização e identificação de oportunidades de captação de recursos. 50 do produto, sendo 100% entregue em 2017.
2. Desenvolvimento do pré-projeto considerando a setorização geral:
1. Projeto de implantação de equipamentos;
2. Projeto de Implantação de Mobiliário Urbano;
3. Projeto de Arborização e Paisagismo;
4. Projeto Parque de Águas;
5. Projeto Parque de Esporte Radicais;
6. Programa de gestão do parque.
7. Acompanhamento da implantação.
50% do produto, sendo 15% executado em 2017 e 100% em 2018.

58%

58%

100%

 Execução:

1) 100%
2)  15%
3)  15%
4)  15%
5)  15%
6)  15%
7)  15%

Aprimoramento da gestão e monitoramento das operações urbanas

1. Implantação de sistema georeferenciado de gestão de recursos nas operações urbanas;
a. Inserção das informações territoriais de cada operação;
b. Organização de banco de dados de cada intervenção;
c. Cruzamento do banco de dados com georeferenciamento;
d. Treinamento e implantação;
Obs.: letras ‘a’ e ‘b’ representam 40% do total e as ‘c’ e ‘d’ representam 50% do total, sendo 50% executado em 2017 e 100% em 2018.
2. Criação de Grupo de Acompanhamento Permanente das Operações Urbanas 100% em 2017. Este item representa 10% do total, sendo 100% executado em 2017.

62%

55%

113%

 Execução:

1.a)  75%
1.b)  65%
1.c)   60%
1.d)  35%
2)  100%
 

Estruturação de fundo de investimento imobiliário

Criação de Fundo de Investimento de Requalificação Urbana – estruturação de fundo com imóveis da SP-Urbanismo, outros entes públicos e privados para viabilizar intervenções urbanas que tenham a capacidade de requalificar espaços públicos a partir da valorização imobiliária dos imóveis integralizados. Implementando uma política proativa sobre o patrimônio imobiliário da Empresa. 60% executado em 2017 e 100% em 2018.

80%

60%

133%

 

Desenvolvimento de ferramenta para alocação de homem hora por projeto

Estruturação de ferramenta sistêmica para apropriação de Hora/Homem por trabalho por funcionário relativo ao seu ganho mensal e custos gerais da empresa envolvidos.

100%

100%

100%

 

Reestruturação dos Recursos Humanos da Empresa com alinhamento as metas da gestão bem como regularização de pendências jurídico e trabalhistas.

1.  Proposta de redesenho da empresa com o objetivo de regularizar os passivos judiciais e administrativos relacionados a política de recursos humanos; 20% do produto, sendo 100% em 2018
2.  Apresentação de proposta de Plano de Demissão Voluntária para reduzir os custos de médio e longo prazo da empresa; 20% do produto, sendo 50% em 2017 e 100% em 2018
3.  Estudo quanto à necessidade de aprimoramento dos recursos humanos da empresa; 20 % do produto, sendo 100% em 2018.
4.  Revisão da distribuição de empregados de confiança; 20 % do produto, sendo 100% em 2017
5.  Resolução do Processo 2016-0.235.794-0, que trata da transposição. 20 % do produto, sendo 100% em 2018

80%

30%

267%

 Execução:

1) 100%
2) 100%
3) 100%
4) 100%
5)    0%
 

Desenvolver mecanismos de comunicação institucional da empresa.

Divulgação das atividades e exposição dos projetos da empresa por meio de seu site institucional e/ou meio presencial interno e externo a gestão e em atendimento à Lei Federal 13.303/16. 100% executado em 2017

100%

100%

100%

 

Estruturação dos projetos de Concessão dos Terminais de Ônibus do Município

Desenvolvimento de 3 PIUs para as áreas de influência dos terminais Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel em que conste:
1. Os Programas de Interesse Público de cada um; 25% do produto, sendo 100% executado em 2017
2.  Modelagem urbanística adequada; 10% do produto, sendo 100% executado em 2017
3. Processo de participação social e revisão dos relatórios inicialmente apresentados. 20% do produto, sendo 100% executado em 2017
4. Pelo contrato FUNDURB Ainda falta a elaboração dos PIUs – 45% do produto, sendo 100% executado em 2017

100%

100%

100%

 Execução:

1) 100%
2) 100%
3) 100%
4) 100%
 

Projetos de Intervenção Urbana

1. Elaboração e entrega do PIU Vila Leopoldina; 25% do produto, sendo 80% executado em 2017 e 100% em 2018
2. Elaboração e Entrega do PIU Parque Augusta; 25% do produto, sendo 80% executado em 2017 e 100% em 2018
3. Elaboração e entrega do PIU Vila Olímpia; 25% do produto, sendo 100% executado em 2017 e 100% em 2018
4. Outros a serem definidos pela Gestão ou por proposição privada. 25% do produto, sendo 10% executado em 2017 e 100% em 2018

65%

45%

144%

 Execução:

1)  80%
2)  50%
3)  30%
4) 100%
 

Projetos de requalificação urbana específicos no Município

1. Elaboração e gestão de projetos de requalificação da Rua Leôncio de Carvalho. 30% do produto, sendo 80% executado em 2017 e 100% em 2018;
2. Gestão e acompanhamento do projeto de requalificação da Avenida Santo Amaro (OUC Faria Lima). 70% do produto, sendo 10% executado em 2017 e 25% em 2018.

88%

31%

284%

 Execução:

1)  60%
2) 100%

 

Mobiliário Urbano

1. Instalação de módulos do Programa Centro Aberto.  Identificação de locais e operacionalização de implantação com recursos vinculados advindos da conta de Mobiliário Urbano. 10% em 2017 e 90% em 2018. 15% do produto, sendo 10% executado em 2017 e 100% em 2018;
2. Apoio a elaboração e acompanhamento da Concessão de Mobiliário Urbano em parceria com a SPObras. 5% do produto, sendo 15% executado em 2017 e 100% em 2018.
3. Instalação de módulos do Programa Centro Aberto.  Identificação de locais e operacionalização. 80% do produto, sendo 10% executado em 2017 e 80% em 2018.

10%

10%

100%

 Execução:

1)  10%
2)  15%
3)  10%
 

Diretrizes de redução de despesa para Administração Indira

Implementar as diretrizes estabelecidas no decorrer do ano para a redução dos gastos públicos. As reduções são:
1. 30% dos cargos em comissão – Diretriz da Secretaria Municipal de Gestão; 20% do produto, sendo 100% em 2017
2. 30% nos contratos de locação de imóveis – Decreto 57.580 de 19/01/2017; 20% do produto, sendo 100% em 2017
3. 15% nos demais contratos e instrumentos congêneres – Decreto 57.580 de 19/01/2017; 20% do produto, sendo 100% em 2017
4. 20% nas despesas operacionais – Plano de Metas (gasto efetivado nos últimos 12 meses) / (gasto médio anual entre (2014-2016) -1). 20% do produto, sendo 100% em 2017

64%

100%

64%

 Execução:

1)  56%
2)    0%
3) 160%
4)  41%
 

 

 

 

 

Indicadores

Status: Não Satisfatório

 

Indicador

Descrição

Montante da Meta Executada em 2017

Interpretação

Meta 2017

Atendimento aos prazos do cronograma do contrato FUNDURB e OS do contrato SMUL

Atendimento às etapas estabelecidas nos Cronogramas e OS dos contratos de prestação de serviços assinados pela Empresa

84,50%

Quanto maior melhor

100%

Área de intervenção

Número de áreas de intervenção e metros quadrados de intervenção totalizados no município de São Paulo Meta = ∑ Metro quadrado intervencionado no ano corrente

156.430

Quanto maior melhor

90.000 m2

Geração de receitas oriundas de Operações Urbanas, PIU e outros instrumentos para a PMSP

Crescimento das receitas oriundas das Operações Urbanas, da contrapartida nos PIU e outros para a PMSP
 Meta = (receitas geradas ano corrente) / (receitas geradas ano anterior) -1

305,07%

Quanto maior melhor

5%

Aprimorar a gestão da empresa

Entrega dos produtos:
1- Aprimoramento da gestão e monitoramento das operações urbanas;
2- Desenvolvimento de ferramenta para alocação de homem hora por projeto;
3- Reestruturação dos Recursos Humanos da Empresa com alinhamento as metas da gestão bem como regularização de pendências jurídico e trabalhistas;
4- Desenvolver mecanismos de comunicação institucional da empresa.
A meta será apurada considerando o cumprimento integral de cada um destes produtos tendo eles o mesmo peso o cálculo.

64,00%

Quanto maior melhor

100%

 

 

Para a apuração do indicador de Atendimento aos prazos do cronograma do contrato FUNDURB e OS do contrato SMUL, a empresa encaminhou o resumo da medição de acordo com o relatório do contrato nº 03/2017/SMDU de prestação de serviços de assessoria técnica especializada na execução de nove Projetos Urbanísticos aprovados no  Plano anual de aplicação - 2017 da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL , referente à utilização de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.

O indicador “Área de intervenção” superou a meta. A tabela abaixo discrimina a área projetada e a área realizada. De acordo com a empresa, o projeto dos “Calçadões” não estava previsto no Compromisso pois a demanda foi realizada após a celebração do CDI.

Projeto

Percentual CDI Previsto

Previsto

Executado

Campos Elíseos

30%

27.000

38.000

Mercadão

20%

18.000

30.000

Av. Paulista

10%

9.000

15.930

Centro Aberto

40%

36.000

12.500

Calçadões

-

-

60.000

Total (m2)

100%

90.000

156.430

A receitas para a Prefeitura do Município de São Paulo tiveram um crescimento de 305%. Foram consideradas apenas as receitas oriundas dos Leilões para se apurar o indicador uma vez que a empresa não contou com receitas de PIUs em 2016 e 2017. Foram apuradas as seguintes receitas:

2016: R$ 15.770 mil – Operação Urbana Faria Lima

2017: R$ 63.880 mil – Operação Urbana Faria Lima


Plano De Trabalho Do Conselho Fiscal

 

MÊS

ASSUNTO

CONCLUÍDO

OBSERVAÇÃO

jan-17

Contas a pagar - procedimentos de ateste, exigências para efetivação do pagamento, aplicação de multas por descumprimento contratual, posição das contas em atraso ( credor, vencimento e valor), resumo dos serviços contínuos (telefonia, locações, limpeza, vigilância, informática etc)

Sim

RCF 31/01/2017: Acordo Judicial para pagamento da dívida com Mendes Júnior, cujo valor estimado para julho/17 está em torno de R$ 20.211.000,00.

Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Sim

RCF 31/01/2017: Com relação ao contrato de prestação de serviços, o Sr. Ricardo informou que deverá ser firmado um contrato com base nos valores disponibilizados no Orçamento 2017.
O Conselheiro Ronaldo Cancian indagou sobre o convênio a ser firmado com a ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, respondendo o Sr. Ricardo, informou que as tratativas estão em andamento.

Situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado, DRE, BP, Balancete de verificação e atos da Administração atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração).

Sim

RCF 31/01/2017: O Sr. Ricardo Augusto Grecco Teixeira projetou e explanou o Fluxo de Caixa para o ano de 2017.

fev-17

Capital Social - possibilidade de redução do capital para compensar prejuízos acumulados, capitalização de adiantamentos para futuros aumentos de capital

Não

RCF 21/02/2017:  N/A

Situação fiscal - prejuízos fiscais acumulados e perspectivas de aproveitamento, pendências relativas às certidões, formas de apuração dos tributos, planejamento tributário.

Não

RCF 21/02/2017: N/A

Situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado, DRE, BP, Balancete de verificação e atos da Administração atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração).

Sim

RCF 21/02/2017: O Sr. Valdemir Lodron projetou e explanou sobre o Fluxo de Caixa para o ano de 2017. Apresentou o quadro "Resumo Financeiro", um estudo sobre a previsão de desempenho financeiro da SP-Urbanismo para 2017. Enfatizou que não se tratava de Fluxo de Caixa, mas de um trabalho sobre receitas operacionais, com base nos recursos orçamentários de 2017 e o custo operacional da empresa com a consequente apuração do déficit previsto para 2017.

mar-17

Demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2016

Sim

RCF 28/03/2017: O Sr. Valdemir Lodron enfatizou que o relatório das demonstrações financeiras do exercício de 2016 já tinha sido encaminhado aos srs. conselheiros para análise. As demonstrações financeiras de 2016 foram submetidas à votação e foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros, com a lavratura do Parecer do Conselho Fiscal, assinado pelos conselheiros presentes.

Resultado dos trabalhos de Auditoria Independente.

Sim

RCF 28/03/2017: A Sra. Erika Alves dos Santos e Silva esclareceu aos srs. conselheiros que o relatório dos auditores independentes, Audimec - Auditores Independentes S/S, foi emitido sem ressalvas conforme item 1 do referido relatório.

Situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado, DRE, BP, Balancete de verificação e atos da Administração atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração).

Sim

RCF 28/03/2017: A Sra. Erika Alves dos Santos e Silva abordou o balanço patrimonial, ativo circulante, longo prazo, investimentos, passivo circulante e patrimônio líquido, destacando as ações judiciais, reversão de provisões e reflexo do resultado, com posição das receitas e despesas e o lucro do exercício, sempre comparando 2016 com 2015.

abr-17

Plano de investimentos da empresa, Plano de Administração e execução do Compromisso de Desempenho institucional de 2015-2016 e metas fixadas para 2017-2018

Sim

RCF 25/04/17: O Assessor da Diretoria Administrativa e Financeira, sr. Ricardo Augusto Grecco Teixeira, apresentou um balanço do Compromisso de Desempenho Institucional - CDI realizado em 2015/2016, destacando as principais metas nos itens Investimento e Quadro de Pessoal, principalmente com relação à admissão de 15 concursados aprovados no concurso público nº 001/2014,

Situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado, DRE, BP, Balancete de verificação e atos da Administração atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração).

Sim

RCF 25/04/17: O Assessor da Diretoria Administrativa e Financeira, sr. Ricardo Augusto Grecco Teixeira, explanou sobre o Fluxo de Caixa, realizado de janeiro a março/2017 e previsto de abril a dezembro/2017.

mai-17

Detalhamento das operações da empresa - operações urbanas, formas de remuneração, serviços prestados.

Sim

RCF 31/05/17: O Sr. Valdemir Lodron explicou os critérios de projeção das receitas da Operação Urbanas. Comentou sobre o novo contrato com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, por conta de recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB. Comentou também sobre novos planos para viabilizar outras fontes de receitas para a empresa.

Situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado, DRE, BP, Balancete de verificação e atos da Administração atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração).

Sim

RCF 31/05/17: O Sr. Valdemir Lodron explanou sobre o Fluxo de Caixa, realizado de janeiro a abril/17 e previsto de maio a dezembro/17.

jun-17

Análise e aprovação do plano de trabalho do Conselho Fiscal 2017/2018.

Não

RCF 28/07/17: N/A

Situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado, DRE, BP, Balancete de verificação e atos da Administração atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração).

Sim

RCF 28/07/17: O sr. Valdemir Lodron explanou sobre o Fluxo de Caixa, realizado de janeiro a maio/2017 e previsto de junho a dezembro/2017. Também informou ao Conselho sobre o andamento das negociações sobre o dissídio coletivo, informando sobre decisão da JOF de reajuste de 4%.

jul-17

Situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado, DRE, BP, Balancete de verificação e atos da Administração atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração).

Não

RCF 12/07/2017: N/A

ago-17

Situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado, DRE, BP, Balancete de Verificação) e atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração).

Sim

RCF 30/08/17: O Sr. Valdemir Lodron discorreu sobre o fluxo de caixa, dando ênfase à Operação Urbana Consorciada Faria Lima, expondo as previsões de receitas com leilão de CEPACs. Também foi exposta a previsão de arrecadação com prestação de serviços com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL. e com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB. Também foi informado aos conselheiros que, nas despesas de custeio, não há mais espaço de redução.

Foi informado que foi acertado com o Secretário da Fazenda um aumento de capital de R$ 13.000.000,00 para pagamento do Acordo com a Mendes Junior. Foi abordado também a questão sobre um possível Plano de Demissão Voluntária - PDV visando a redução de 10% a 12% da folha de pagamento.

Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Não

RCF 30/08/2017: N/A

Contas a pagar - procedimentos de ateste, exigências para efetivação do pagamento, aplicação de multas por descumprimento contratual, posição das contas em atraso (credor, vencimento e valor), resumo dos serviços contínuos (telefonia, locações, limpeza, vigilância, informática, etc.).

Não

RCF 30/08/2017: N/A

set-17

Situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado, DRE, BP, Balancete de Verificação) e atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração).

Sim

RCF 27/09/17: O Senhor Diretor, considerando que os outros itens do Plano de Trabalho já tinham sido encaminhados por e-mail e não houve dúvidas a serem respondidas, passou a discorrer sobre o fluxo de caixa.

Contas a receber - procedimentos de cobrança, encargos financeiros pelo atraso no recebimento, provisão para créditos de liquidação duvidosa, posição das contas em atraso (devedor, vencimento e valor).

Sim

RCF 27/09/17: O Senhor Diretor, considerando que os outros itens do Plano de Trabalho já tinham sido encaminhados por e-mail e não houve dúvidas a serem respondidas, passou a discorrer sobre o fluxo de caixa.

out-17

Situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado, DRE, BP, Balancete de Verificação) e atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração).

Sim

RCF 25/10/17: O Sr. Valdemir Lodron discorreu sobre o fluxo de caixa.

Folha de pagamento e encargos - acordos coletivos, recolhimento dos tributos, alocação do quadro de pessoal, servidores da PMSP prestando serviços na empresas, benefícios, participação nos lucros, adiantamentos a empregados/diretores (procedimentos, dimensão dos valores).

Sim

RCF 25/10/17: O item foi encaminhado por e-mail.

Suprimentos de fundos - valores adiantados a empregados para diárias e ressarcimento de despesas, tomada de contas, procedimentos.

Sim

RCF 25/10/17: O item foi encaminhado por e-mail.

nov-17

Situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado, DRE, BP, Balancete de Verificação) e atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração).

Sim

RCF 29/11/17: O Sr. Valdemir Lodron abordou o Fluxo de Caixa e alertou para a necessidade de um decreto de viabilização de um DEA - Despesas Exercícios Anteriores, que permita fechar o Caixa em dezembro/17. O Conselheiro Marcoantonio Marques de Oliveira se prontificou a colaborar para a viabilização do decreto, para tanto, está sendo encaminhado um Quadro Demonstrativo das nossas necessidades financeiras imediatas.

Imóveis próprios - situação dos imóveis, regularidade fiscal, forma de depreciação, critérios de reavaliação e redução ao valor recuperável

Sim

RCF 29/11/17: O item foi contemplado na reunião.

Imóveis ocupados - contratos de locação

Sim

RCF 29/11/17: O item foi contemplado na reunião.

Bens móveis e intangíveis - situação dos bens, forma depreciação, critérios de reavaliação e redução ao valor recuperável.

Não

RCF 29/11/17: N/A

Apólices de seguros - bens segurados, validade da cobertura, compatibilidade dos valores segurados em relação aos bens/risco.

Não

RCF 29/11/17: N/A

Bens da empresa em posse de servidores

Não

RCF 29/11/17: N/A

Data para contratação ou renovação do contrato de Auditoria Independente.

Não

RCF 29/11/17: N/A

dez-17

Situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado, DRE, BP, Balancete de Verificação) e atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração).

Não

RCF 14/12/2017: N/A

Aprovação do plano de trabalho da Auditoria Independente.

Sim

RCF 14/12/2017: O cronograma elaborado pela Gerência de Contabilidade e Patrimônio sobre o Plano de Trabalho da Auditoria Independente foi aprovado.

 


 

Fonte De Dados

Documento

Período

Solicitação

Limite

Recebimento

Compromisso de Desempenho Institucional 2017-2018

2017

 

 

09/02/2018

Questionário

2017

02/03/2018

20/03/2018

20/03/2018

Atas conselho fiscal

Jan/17

Fev/17 e Mar/17

Abr/17

Mai/17

Jun/17

Jul/17

Ago/17

Set/17

Out/17

Nov/17

Dez/17

Decretos e Ofícios quadrimestrais cobrando que as empresas insiram as informações no SADIN

 

24/02/2017

24/05/2017

13/06/2017

30/06/2017

12/07/2017

01/09/2017

16/10/2017

30/10/2017

01/12/2017

21/12/2017

18/01/2018

Atas conselho adm

Jan/17

Fev/17 e Mar/17

Abr/17

Mai/17 e Jun/17

Jul/17

Ago/17

Set/17

Out/17

Nov/17

Dez/17

Decretos e Ofícios quadrimestrais cobrando que as empresas insiram as informações no SADIN

 

12/06/2017

06/09/2017

-

06/09/2017

06/09/2017

-

26/10/2017

01/12/2017

22/02/2018

22/02/2018

Atas diretoria

Jan/17 e Fev/17

Mar/17 e Abr/17

Mai/17

Jun/17

Jul/17

Ago/17

Set/17

Out/17

Nov/17

Dez/17

Decretos e Ofícios quadrimestrais cobrando que as empresas insiram as informações no SADIN

 

21/03/2017

19/05/2017

08/08/2017

16/08/2017

26/10/2017

27/11/2017

27/11/2017

-

-

-

Preenchimento SADIN

Mensal

·  Fluxo de Caixa

·  Folha de Pagamento

·  DRE

Até o dia 10 de cada mês

Entregas realizadas no prazo