Prefeitura de São Paulo

Horário: 16h30

Local: Rua Líbero Badaró, 504 - 16º andar - sl. 161-A - Prédio Martinelli

 

 

Participantes: 

José Armênio de Brito Cruz              - Presidente – PRE

Denise Lopes de Souza                       - Diretor - DGO

Luis Oliveira Ramos                             - Diretor - DDE

Sônia Regina Chiaradia              - Diretora – DPE

Daniel Wasem Quesada                      - Gerente Jurídico – GJU

 

 

Assuntos para deliberação:

1) RD Nº DDE 01/2020 – Autorizar o Diretor de Desenvolvimento Luis Oliveira Ramos a empreender viagem à cidade de Madri, Espanha, no período de 28 à 07/03/2020 para participar do curso Solo e financiamento do Desenvolvimento Urbano: Experiências Iberoamericanas comparadas - Edição especial, que acontecerá entre os dias 01 e 06 de março 2020, nos termos do processo SEI 6066.2020/0000482-6;

 

2) RD Nº DIP 01/2020 – Autorizar a abertura de licitação para contratação da Fábrica de Software e Auditoria de Sistemas, nos termos do processo SEI 7810.2019/0001140-1;

 

3) Aprovar a revisão da Norma de Procedimento NP 57.02 para adequação aos termos da Instrução Normativa nº 05/SMDU/2019 - SEI 7810.2019/0000929-6

 

4) Desistência de ação judicial (JHSF Participações LTDA), nos termos do SEI 7810.2019/0001213-0;

 

5) Posicionamento exarado pela Procuradoria Geral do Município, sobre a postura a ser adotada pelo Município em relação aos efeitos da revogação, por meio do Decreto nº 57.782/2017, do Decreto nº 51.171/2010 que declarara de utilidade pública imóvel particular situado em Santana, de que decorreu a extinção, por perda de objeto, da correspondente ação expropriatória ajuizada pela SP-Urbanismo perante a 14º VFP (proc. 1053170-17.2014.8.26.0053), nos termos do processo SEI! 7810.2018/0000009-2;

 

6) Prorrogação da Consulta Pública do Observatório Martinelli;

 

7) Comunicado sobre reforma previdenciária;

 

8) Informes:

 

a) Férias da Diretora Denise Lopes - DIP: 05 dias de 09/03 à 13/03/2020, 15 dias de 01 à 15/04/2020 e 05 dias de 29/06 à 08/07/2020;