SP Urbanismo
Ata de Reunião
SÃO PAULO URBANISMO
Presidência
Rua Líbero Badaró, 504, 16º. Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-906
Telefone: 11-3113-7500
Ata de Reunião
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2020.
No dia treze de abril do ano de dois mil e vinte, às dez horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo – SPUrbanismo se reuniu eletronicamente, por convocação do Senhor Presidente JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ e, sob sua presidência, presentes os Senhores LUIS OLIVEIRA RAMOS, Diretor de Desenvolvimento, SÔNIA REGINA CHIARADIA, Diretora de Participação e Representação dos Empregados, DENISE LOPES DE SOUZA, Diretora de Implementação de Projetos Urbanos, JOSÉ TOLEDO MARQUES NETO, Diretor Administrativo e Financeiro e DANIEL WASEM QUESADA, Gerente Jurídico. Os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente que inicia a reunião com os seguintes assuntos: 1) Ciência das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2019, SEI 7810.2020/0000366-4 - A Diretoria Executiva toma ciência das demonstrações financeiras da São Paulo Urbanismo referentes ao exercício de 2019, as quais são compostas pelo balanço patrimonial, demonstração de resultado, avos e passivos, provisões judiciais e receitas e despesas e autoriza o encaminhamento ao Conselho Fiscal e de Administração; 2) Prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho, SEI 7810.2020/0000310-9 - Tendo em vista a grave crise sanitária pela qual atravessa a cidade de São Paulo devido à pandemia de Covid-19 e, em especial, seu impacto (i) no planejamento estratégico da São Paulo Urbanismo, devido às incertezas econômicas que derivam das medidas de emergência e isolamento social adotadas pelos três níveis de governo, e na (ii) possibilidade de realização de reuniões de negociação e assembleias por parte dos seus empregados, a Diretoria Executiva entende como prejudicada a discussão de cláusulas econômicas e sociais do acordo coletivo de trabalho da São Paulo Urbanismo neste momento, e, nos termos do argo 30 da Medida Provisória 927/20 e da manifestação de DECAP nos autos do processo SEI 7810.2020/0000310-9 quanto à competência dos órgãos de administração da empresa para deliberar sobre a necessidade e conveniência da prorrogação, decide prorrogar, por 90 (noventa) dias, o acordo coletivo de trabalho da São Paulo Urbanismo, a ser efetivada após anuência do SINCOHAB e autorização de seu Conselho de Administração. A diretora Sônia solicita a inclusão de mais um ponto de pauta, com o de acordo da Diretoria Executiva:3) Nomeação dos representantes eleitos pelos empregados para Diretor e Conselheiro: A diretora menciona que até a presente data não foi publicada a portaria de nomeação e solicita gestão da Empresa junto ao Governo para agilidade na publicação, considerando que o novo mandato inicia-se no dia 15/04/2020. A Diretoria Executiva delibera que o Presidente consultará o Governo sobre a situação do caso. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11 horas e quarenta minutos e do que se passou, eu, Juliana Hervilha Ligero, secretariando a reunião, ____________, lavrei esta ata em uma via devidamente assinada pelos presentes.
São Paulo, 13 de abril de 2020.
JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ
Presidente
DENISE LOPES DE SOUSA
Diretora de Implementação de Projetos Urbanos
LUIS OLIVEIRA RAMOS
Diretor de Desenvolvimento
SONIA REGINA CHIARADIA
Diretora de Participação e Representação dos Empregados
JOSE TOLEDO MARQUES NETO
Diretor Administrativo e Financeiro
Documento assinado eletronicamente por Denise Lopes de Souza, Diretor(a) de Implementação de Projetos Urbanos, em 15/04/2020, às 14:25, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Jose Toledo Marques Neto, Diretor(a) Administravo(a) e Financeiro(a), em 15/04/2020, às 14:37, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Daniel Wasem Quesada, Gerente Jurídico, em 15/04/2020, às 14:51, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Luis Oliveira Ramos, Diretor de Desenvolvimento, em 15/04/2020, às 15:42, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Juliana Hervilha Ligero, Assessor(a) Administravo(a), em 15/04/2020, às 15:52, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por José Armênio de Brito Cruz, Presidente, em 15/04/2020, às 15:52, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Sonia Regina Chiaradia, Diretor de Parcipação e Representação dos Empregados, em 15/04/2020, às 16:56, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
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