SP Urbanismo
PAUTA
Data: 19/11/2020 (quinta-feira)
Horário: 14h00
Participantes:
José Armênio de Brito Cruz - Presidente – PRE
Denise Lopes de Souza - Diretor - DGO
Luis Oliveira Ramos - Diretor - DDE
Leonardo de Medeiros e Silva - Diretora – DPE
José Toledo Marques Neto - Diretor DAF
Daniel Wasem Quesada - Gerente Jurídico – GJU
- Assuntos para deliberação:
1) Teletrabalho;
2) RD Nº DIP 05/2020 – Aprovar a revisão da revisão da Norma de Procedimentos 57.03, no que tange aos aspectos relativos à Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2012, regulamentada pelo Município por meio do Decreto nº 53.623/2012, processo SEI 7810.2019/0000929-6.
3) RD Nº DDE 05/2020 - Autorização para contratação da empresa OCEANO PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 02.959.865/0001-05 vencedora no Pregão Eletrônico nº 007/2020, Processo SEI nº 7810.2020/0001007-5, referente à locação com instalação de escadas temporárias em 2 unidades do Programa Centro Aberto;
4) Informes:
a) Biênio – Acordo Coletivo de Trabalho