Prefeitura de São Paulo

 No dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte, às dezessete horas, reuniu-se, ordinariamente, e de forma remota, devido às determinações do Decreto 59.283/20, de 16 de março de 2020, com a utilização do sistema Teams, o Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo, registrando-se a presença dos conselheiros que subscrevem a presente ata, de José Toledo Marques Neto – Diretor Administrativo e Financeiro, de Ricardo Augusto Grecco Teixeira, Gerente Financeiro e de Carolina de Fátima Andrade, Analista Administrativa da Gerência Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Para a reunião foi aprovada, previamente, a seguinte pauta: Item 1) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2020/21, agenda dezembro/2020; Item 2) Assuntos Gerais. Na sequência passando para a Pauta: Item 1 - Plano de Trabalho do Conselho Fiscal agenda de dezembro/2020: a) situação geral das contas - foi dada a palavra ao senhor José Toledo Marques Neto. Que apresentou o fluxo de caixa realizado em novembro. Nas Entradas R$ 4.290.832,00 (quatro milhões, duzentos e noventa mil, oitocentos e trinta e dois reais), destacou, no que concerne às operações urbanas, o recebimento de multa por desvinculação de CEPAC, no valor de R$ 2,1 milhões e a baixa realização de obras públicas e desapropriações, que redundaram em receita de R$ 147 mil contra estimativa inicial de R$ 638 mil. Em seguida tratou das receitas decorrentes da prestação de serviços pela Empresa para a SMDU, que alcançaram R$ 568,3 mil. Finalizando as receitas, informou o ingresso do valor de R$ 1,25 milhão referente à subvenção econômica para pagamento de pessoal. Com relação às saídas R$ 3.577.052,00 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil e cinquenta e dois reais), chamou a atenção para a redução das despesas, em relação ao previsto no início do ano, resultado de ações trabalhistas cujas indenizações não se concretizaram até o momento, e das providências adotadas quanto à redução das demais despesas, incluindo pessoal. Assim, o mês de novembro encerrou-se com superavit financeiro de R$ 713.780,00 (setecentos e treze mil, setecentos e oitenta reais); b) Sistema de Acompanhamento da Administração Indireta - SADIN, o senhor José Toledo Marques Neto informou estar a São Paulo Urbanismo atendendo rigorosamente aos prazos estabelecidos para alimentação das informações requeridas, conforme pode ser verificado diretamente no sistema. c) recomendações do TCM e da auditoria externa - o Sr. José Toledo Marques Neto comunicou a decisão do TCM em suspender o leilão de CEPAC da OUC Água Espraiada, marcado para o dia 21/12. A Empresa já apresentou as contra alegações e aguarda resposta. Também foi suspensa a licitação para a concessão do terraço do Martinelli. A diretoria da SP-Urbanismo solicitou a realização de uma mesa técnico com os auditores na próxima semana. Dando continuidade à ordem do dia, o senhor Presidente passou para o Item 2 - Assuntos Gerais. a) Aprovação do calendário de reuniões para o ano de 2021. A proposta de calendário (documento nº 038367054) apresentada pela empresa foi aprovada e seguirá anexa a esta ata. A seguir foi dada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, nada mais havendo a tratar, agradeceu-se a presença de todos e às dezessete horas e trinta e cinco minutos encerrou-se a reunião, e eu, Ricardo Augusto Grecco Teixeira, lavrei a presente ata, que, será submetida à apreciação dos Conselheiros, por meio eletrônico, e assinada, na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 16 de dezembro de 2020

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO
Presidente

JOHNNY ROBERTY BIBE DE SOUZA
Membro

RONI RONALDO CELESTINO
Membro

SÉRGIO CORDEIRO DE ANDRADE
Membro

Documento assinado eletronicamente por Johnny Roberty Bibe de Souza Oliveira, Conselheiro(a), em 01/02/2021, às 17:14, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Sergio Cordeiro de Andrade, Conselheiro(a), em 01/02/2021, às 17:16, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Roni Ronaldo Celestino, Conselheiro(a), em 01/02/2021, às 17:22, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Vicente Affonso Oliveira Calvo, Conselheiro(a), em 01/02/2021, às 17:31, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 038367077 e o código CRC FA19DAA1.