Prefeitura de São Paulo

No dia vinte e dois de setembro do ano de dois mil e vinte, às 09 horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo – SPUrbanismo, eletronicamente, registrando a presença dos conselheiros que subscrevem esta ata e dos demais participantes, José Armênio de Brito Cruz, Presidente, José Toledo Marques Neto, Diretor Administrativo e Financeiro, Daniel Wasem Quesada, Gerente Jurídico, Denise Lopes de Souza, Diretora de Implementação de Projetos Urbanos, Leonardo de Medeiros e Silva, Diretor de Participação e Representação dos Empregados e Luis Oliveira Ramos, Diretor de Desenvolvimento, todos da São Paulo Urbanismo. A reunião é aberta pelo Presidente do Conselho que, com inversão da pauta, inicia pelo item 02 - Aprovação do Planejamento Tático do CDI – Biênio 2021-2022, passando a palavra ao Presidente da SPUrbanismo que informa a presença da Diretoria Executiva na reunião, fazendo as devidas apresentações, e cita que o CDI foi aprimorado pela Diretoria da Empresa desde 2017. Inicia a apresentação pelos Produtos do CDI, passando a palavra à Diretoria Denise que apresenta e detalha os produtos no âmbito de sua Diretoria: Sistema de Informações da Implementação de Operações Urbanas e Projetos Urbanos, Programa de Monitoramento da Implementação de Operações Urbanas e Projetos Urbanos e o Desenvolvimento dos meios e formas de divulgação de informações da implementação. Passa a palavra ao Diretor Luis Ramos que informa os produtos em sua Diretoria: Projeto de Intervenção Urbana - PIU AIU´s (Área de de Intervenção Urbana), AEL´s (Áreas de Estruturação Local) e Operações Urbanas, Projetos de Requalificação de Espaços Públicos, PPP´s e Concessões Urbanas - Suporte à Estruturação de Projetos. O Diretor José Toledo toma a palavra e apresenta os produtos de sua Diretoria: Desenvolvimento e Implementação de Contrato de Gestão com a Administração Pública. Prossegue-se para os Indicadores, voltando a palavra para Denise Lopes, que apresenta o indicador de reuniões para assegurar a Gestão Participativa prevista nas Operações Urbanas e na implementação e construção de projetos urbanos. No âmbito da DDE, o Diretor Luis Ramos apresenta o indicador de Grau de Atendimento às demandas de SMDU e Área de Intervenção para Qualificação de Espaços Públicos na Cidade de SP. Na Diretoria Administrativa, o Diretor José Toledo apresenta a Meta de Pessoal, demonstrando a evolução dos custos com pessoal de 2016 à 2020 e a proposta para 2021 e 2022. Prossegue apresentando os investimentos previstos, DRE e fluxo de caixa realizado e previsto. A conselheira Daniela questiona a funcionalidade do CDI e a relação entre os produtos e indicadores apresentados, que não possuem relação com o Plano Diretor e com o Programa de Metas, menciona que as provisões judiciais apresentadas no Balanço financeiro, em abril de 2020 não constam no CDI, bem como não consta a projeção para aplicação do Plano de Cargos e Salários – PCS no documento apresentado. Faz considerações e sugestões sobre os produtos, destacando a falta de indicadores que avaliem diretamente o trabalho desenvolvido pela Empresa, propondo aspectos mensuráveis exclusivamente pela atuação profissional de cada área. Destaca também ausência da indicadores de DAF. A Diretora Denise Lopes toma a palavra, agradece as ponderações e afirma que é preciso desconectar as avaliações e medições do CDI da SPUrbanismo de qualquer dependência orçamentária e que foram incluídos no documento somente ações que dependem exclusivamente de ações da Empresa. Após análise e discussão entre os presentes, é informado que o documento tem que ser enviado à Secretaria Municipal de Fazenda – SF na data seguinte à reunião e, caso não o seja, a Empresa poderia passar por sanções ou constrangimentos com o órgão, motivo pelo qual não há tempo hábil para revisões, de modo que o Conselho de Administração delibera pela aprovação do Planejamento Tático do CDI, com abstenção do voto da conselheira Daniela, por não concordar com o material apresentado, mas entender o prejuízo de não cumprir o prazo de SF. Solicita que os materiais objeto de deliberação sejam enviadom cumprindo a antecedência regimental, o que mais uma vez não foi respeitado. O Presidente do Conselho assume o compromisso de analisar com a conselheira Daniela as demandas da Diretoria de Participação e Representação dos Empregados. Prossegue-se para o item 03 – Avaliação dos membros, passando a palavra ao Gerente Daniel Quesada, que informa que a SPUrbanismo recebeu, pelo segundo ano consecutivo, apontamento do TCM no sentido de que o Conselho Administrativo deixou de cumprir a obrigação legal de realização da avaliação de desempenho, apresentando as características da avaliação a ser realizada e ressaltando a necessidade de conclusão do processo de avaliação. O Presidente do Conselho pede que os formulários de avaliação sejam reenviados e solicita aos membros seu devido preenchimento. Prossegue-se para o item item 01 – Fluxo de caixa, sendo acordado que o documento será enviado por e-mail para análise e eventuais considerações. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho encerra a reunião às dez horas e quarenta minutos eu, Juliana Hervilha Ligero, __________, lavrei a presente ata, em 01 (uma) via que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos Senhores Conselheiros presentes.

São Paulo, 22 de setembro de 2020.

Presente
FERNANDO BARRANCOS CHUCRE
Presidente

Presente
DANIELA TUNES ZÍLIO
Membro

Presente
JOSÉ ANTONIO VARELA QUEIJA
Membro

Presente
CIBELE RIVA RUMEL
Membro

Ausente
FÁBIO SOUZA DOS SANTOS
Membro

Presente
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Membro

Presente
CID TORQUATO JÚNIOR
Membro

Presente
ALEXANDRE ARTUR PERRONI
Membro

Presente
ORLANDO LINDÓRIO DA SILVA
Membro

Documento assinado eletronicamente por Orlando Lindório de Faria, Conselheiro(a), em 04/01/2021, às 15:33, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por José Antonio Varela Queija, Conselheiro(a), em 04/01/2021, às 16:00, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Cibele Riva Rumel, Conselheiro(a), em 04/01/2021, às 17:47, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Daniela Tunes Zilio, Conselheiro(a), em 05/01/2021, às 08:28, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Fernando Chucre, Conselheiro(a), em 06/01/2021, às 16:23, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Mauro Ricardo Machado Costa, Conselheiro(a), em 11/01/2021, às 18:58, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE ARTUR PERRONI, Conselheiro(a), em 13/01/2021, às 15:55, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Juliana Hervilha Ligero, Secretário(a), em 15/01/2021, às 17:03, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Cid Torquato Júnior, Conselheiro(a), em 08/03/2021, às 17:06, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 036896130 e o código CRC 16D8DF5E.