Prefeitura de São Paulo

Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e dez minutos, reuniram-se de forma remota, devido às determinações do Decreto 59.283/20, de 16 de março de 2020, com a utilização do sistema Microsoft Teams, o Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo, registrando-se a presença dos conselheiros que subscrevem a presente ata, do Sr. Carlos Roberto Ruas Junior, Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. José Carlos Constantino, Diretor de Implementação de Projetos Urbanos, de Erika Alves Santos e Silva, Gerente Financeira, de Carolina de Fátima Andrade, Analista Administrativa da Gerência Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. No início da reunião o Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. Carlos Ruas fez uma breve explicação aos Conselheiros Fabrício Cobra Arbex e Jeniffer Caroline Luiz da dinâmica das reuniões do Conselho, informando que ocorrem mensalmente, seguindo-se o Plano de Trabalho, disponibilizados anteriormente às reuniões. O senhor Vicente Affonso Oliveira Calvo, Presidente do Conselho, felicita os novos membros pela nomeação, e complementa que o Plano de Trabalho foi feito com base nas gestões anteriores, e revalidado com base nas orientações do DECAP e SF. O Sr. Carlos Ruas registra a participação da Srª Maria de Fátima Niy que assumirá a Gerência Financeira, agradecendo a Srª Erika, que se desligará da empresa, desejando-lhe sorte em sua nova empreitada. Foi dada a palavra a Srª Erika Alves Santos e Silva que iniciou os trabalhos seguindo a pauta da reunião previamente aprovada: Item 1) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2020/2021, agenda maio/2021: a) relatório de acompanhamento da execução orçamentária – sobre o acompanhamento da execução orçamentária, informa que foi disponibilizado aos Conselheiros um quadro resumo com todos os processos já encaminhados à Secretaria Municipal da Fazenda – SF, o qual demonstra as questões a serem resolvidas no orçamento. Destaca os processos em andamento, com necessidade de suplementação das dotações existentes para o término do exercício, sendo eles o de Reembolso de Assistência Médica com oferecimento de contrapartida em pessoal, o de Pagamento de Vale Alimentação e Refeição, que tem oferecimento de contrapartida, porém há questionamentos a serem sanados junto ao DECAP, departamento que controla os gastos com pessoal; o de pagamento de impostos, cuja a dotação é insuficiente em aproximadamente R$ 3 milhões, com solicitação de suplementação parcial para cobertura até agosto/2021 e se as receitas se comportarem conforme previsto, em julho novo Pedido de Movimentação Orçamentária - P.M.O será encaminhado à SF para suplementação gradativamente. Esclarece que não foi solicitada a suplementação total, tendo em vista que é uma dotação muito alta e a Empresa não tem dotação suficiente para oferecer contrapartida de uma única vez, sendo este o ponto de atenção. b) fluxo de caixa previsto e realizado – encaminhado previamente resumo sobre o fluxo detalhado sobre todas as receitas e todas as despesas. Srª Erika e Sr. Carlos Ruas explanaram acerca do fluxo financeiro realizado de janeiro a 30 de abril, ressaltando que ocorreu uma variação entre o previsto e o realizado, em virtude de faturamentos que deveriam ter ocorrido em 2020 e só se efetivaram em 2021. c) atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração) – o Sr. Carlos Ruas, reapresentou as informações expostas anteriormente nas reuniões da Diretoria Executiva e no Conselho de Administração acerca do Decreto Municipal n º 60.040/20 e da reestruturação organizacional, ressaltando que se aguarda a publicação do Decreto aprovando a alteração para consequente averbação junto ao Registro Civil de Pessoa Jurídica. Frisou que para a alteração proposta foram reorganizadas e reclassificadas as posições existentes, não havendo incremento de despesa. d) Detalhamento das operações da empresa - operações urbanas, formas de remuneração, serviços diversos prestados) – dada a palavra para o Sr. Constantino, Diretor de Engenharia e Obras, da nova estrutura, antiga Diretoria de Implementação de Projetos Urbanos - DIP, que fez breve apresentação das ações a serem implementadas em 2021, sendo elas: 1. Sistema de Informações – Implementação de Projetos Urbanos, 2. Análise de Desempenho – Implementação de Projetos Urbanos; 3. Consolidação/Consistência dos Dados Financeiros das Operações Urbanas; 4. Elaboração de Termo de Referência para nova Contratação Estruturada das Operações Urbanas Consorciadas; 5. Aprimoramento do Planejamento e Monitoramento Orçamentário e Financeiro dos Recursos Necessários para a Execução dos Planos de Intervenção das Operações Urbanas. 6. Aprimoramento do Site das Operações Urbanas; 7. Revisão dos Regimentos Internos dos Grupos Gestores das Operações Urbanas; 8. Normatização de Alteração de Certidões / Desvinculações; 9. Aprimoramento nos Registros e Controle de Estoques, Desenvolvimento de Materiais de Apoio Técnico e Publicações; 10. Continuidade da Estruturação da Gerência de Planejamento e Monitoramento das Intervenções. 11. Elaboração de Relatório de Gestão – Operações Urbanas. Explanou sobre as ações previstas para cada Operação Urbana (Centro) e Operações Urbanas Consorciadas (Faria Lima, Água Espraiada e Água Branca) pertinentes à captação de recursos, planejamento estratégico das intervenções previstas e em andamento e Acompanhamento. e) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa – Srª Erika informou que a auditoria externa finalizou os trabalhos no mês passado e a próxima auditoria será somente no próximo ano. As contas de 2020 ainda não foram avaliadas pelo TCM, e serão apresentadas em momento oportuno. Dando continuidade à ordem do dia, Srª Erika passou para o Item 2 - Assuntos Gerais – não foi abordado nenhum tema por parte dos Conselheiros ou representantes da Empresa. Informa que a Srª Carolina conduzirá os presentes a assinatura da ata de posse, Sr. Fabrício e Srª Jeniffer, e da Ata da 4ª reunião para os Conselheiros que já estavam. A seguir foi dada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, nada mais havendo a tratar, agradeceu-se a presença de todos e às dezoito horas e onze minutos encerrou-se a reunião, e eu, Carolina de Fátima Andrade, lavrei a presente ata, que, será submetida à apreciação dos Conselheiros, por meio eletrônico, e assinada, na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 26 de maio de 2021

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO
Presidente

FABRICIO COBRA ARBEX
Membro

JENIFFER CAROLINE LUIZ
Membro

RONI RONALDO CELESTINO
Membro

Documento assinado eletronicamente por Fabricio Cobra Arbex, Conselheiro(a), em 29/06/2021, às 16:58, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Roni Ronaldo Celestino, Conselheiro(a), em 30/06/2021, às 16:58, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Jeniffer Caroline Luiz, Conselheiro(a), em 30/06/2021, às 17:03, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Vicente Affonso Oliveira Calvo, Conselheiro(a), em 30/06/2021, às 17:04, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 046538813 e o código CRC 6D0833AC.