Prefeitura de São Paulo

No dia vinte e oito de julho do ano de dois mil e vinte e um, às doze horas e trinta minutos, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SPUrbanismo reuniu-se em sua sede social localizada na Rua Líbero Badaró, 504 – 16º andar, Sala 161-A, por convocação do Senhor Presidente FRANCISCO ROBERTO ARANTES FILHO, e, sob sua presidência, presentes os Senhores JOSÉ CARLOS CONSTANTINO, Diretor de Engenharia e Obras, CARLOS ROBERTO RUAS JUNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro, RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO, Diretor de Desenvolvimento Urbano, LEONARDO DE MEDEIROS E SILVA, Diretor de Participação e Representação dos Empregados, EVALDO AZEVEDO, Chefe de Gabinete e RICARDO SIMONETTI, que responde pela Gerência Jurídica. Os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente que informa a posse do novo Diretor de Desenvolvimento Urbano, Sr. Rodrigo Bagnatori Ribeiro, que se apresenta. Os demais integrantes da reunião se apresentam e dão boas vindas ao Sr. Rodrigo. Prosseguindo para o item da pauta 1) RD Nº PRE 08/2021 - Aprovar a alteração na estrutura organizacional relativa à reclassificação de cargos de livre provimento, remanejamento de lotações e adequações de nomenclaturas das unidades da SPUrbanismo - O Presidente da SPUrbanismo informa que foi publicado o Decreto de alteração do Contrato Social da SPUrbanismo, bem como aprovado o Pedido de Movimentação Orçamentário - PMO, o que permite a continuidade das adequações na estrutura. Apresenta a nova proposta de organograma e reclassificações de cargos e, considerando que não há impacto financeiro, apenas remanejamento de áreas e cargos, a Diretoria Executiva aprova a reestruturação; 2) RD Nº DAF 05/2021 - Autorizar o aditamento para prorrogação de prazo do contrato com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. - INPAO, para a prestação de serviços de Assistência Odontológica, aos empregados da São Paulo Urbanismo, seus dependentes e agregados – Processo SEI 7810.2017/0000113-5 = APROVADO. O Dr. Ricardo Simonetti ressalta que a empresa renunciou ao direito de reajuste do contrato, o que mantém a vantajosidade na renovação; 3) Redução dos valores de locação dos conjuntos 91A e 91B do 9º andar do Prédio Martinelli para a Secretaria Municipal de Habitação – Processo SEI 6014.2017/0000453-3 - O Diretor Carlos Ruas informa a solicitação de SEHAB para redução dos valores dos contratos de locação de imóveis, de andares locados pela São Paulo Urbanismo no Edifício Martinelli, face ao Decreto Municipal nº 60.041/2020. O Gerente Jurídico esclarece que o regime jurídico que rege o negócio jurídico firmado é de direito privado e não de direito público, o que permite à Diretoria Executiva a recusa desta redução. Após análise e discussão, a Diretoria Executiva delibera pela prorrogação do contrato de locação, rejeitando a redução dos valores. O Presidente Roberto Arantes aproveita a oportunidade para ressaltar a qualidade do trabalho executado pela então Diretora de Desenvolvimento Urbano, Larissa Garcia Campagner, na condução dos trabalhos realizados durante sua gestão. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às treze horas e trinta minutos e do que se passou, eu, Juliana Hervilha Ligero, secretariando a reunião, ____________, lavrei esta ata em uma via devidamente assinada pelos presentes.

São Paulo, 28 de julho de 2021.

FRANCISCO ROBERTO ARANTES FILHO
Presidente

RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO
Diretor de Desenvolvimento Urbano

CARLOS ROBERTO RUAS JUNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro

LEONARDO DE MEDEIROS E SILVA
Diretor de Participação e Representação dos Empregados

JOSE CARLOS CONSTANTINO
Diretor de Engenharia e Obras

Documento assinado eletronicamente por Jose Carlos Constantino, Diretor(a) de Implementação de Projetos Urbanos, em 28/07/2021, às 18:28, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Francisco Roberto Arantes Filho, Presidente, em 28/07/2021, às 19:31, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Carlos Roberto Ruas Junior, Diretor(a) Administrativo(a) e Financeiro(a), em 29/07/2021, às 13:02, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Juliana Hervilha Ligero, Secretário(a), em 29/07/2021, às 18:05, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Leonardo de Medeiros e Silva, Diretor(a) de Participação e Representação dos Empregados, em 30/07/2021, às 13:06, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Simonetti, Analista Administrativo, em 02/08/2021, às 15:18, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Bagnatori Ribeiro, Diretor(a) de Desenvolvimento Urbano, em 20/08/2021, às 11:41, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 049018692 e o código CRC 961F7C50.