SP Urbanismo
Ata de Reunião
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2021
Aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e cinco minutos, reuniram-se de forma remota, devido às determinações do Decreto 59.283/20, de 16 de março de 2020, com a utilização do sistema Microsoft Teams, o Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo, registrando-se a presença dos conselheiros que subscrevem a presente ata, do Sr. Carlos Roberto Ruas Junior, Diretor Administrativo e Financeiro, de Maria de Fátima N. Niy, Gerente Financeira, de Carolina de Fátima Andrade, Analista Administrativa da Gerência Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Seguindo a pauta da reunião previamente aprovada, Sra. Fátima Niy passou para o item: Item 1) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2020/2021, agenda junho/2021: colocada em aprovação à ata da 6ª Reunião Ordinária, a qual foi previamente encaminhada a todos, pergunta aos presentes se há alguma colocação ou objeção, e não havendo nenhuma colocação ou objeção, fica aprovada a ata da reunião anterior. Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2020/2021, agenda julho/2021: situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado, DRE, BP, Balancete de Verificação), atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração), Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação e acompanhamento da regularidade fiscal - certidões. – a) relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado, DRE, BP, Balancete de Verificação - Sr. Carlos Ruas, informa que foi encaminhado previamente resumo sobre o fluxo detalhado sobre todas as receitas e todas as despesas, apresenta o fluxo financeiro realizado de janeiro a junho, ressaltando que ocorreu uma variação entre o previsto e o realizado sobre as taxas das Operações Urbanas, em virtude de faturamentos que deveriam ter ocorrido anteriormente e só estão se efetivando em 2021. Quanto aos contratos de prestação de serviços, informa que a administração está atuando fortemente para concretização da assinatura dos contratos. Destaca ponto importante sobre as despesas, que se mantém sob controle e com ligeira redução em relação ao previsto inicialmente. Salienta que, os demais dados deste subitem da pauta foram disponibilizados anteriormente à reunião para análise dos Conselheiros. O Conselheiro Paulo Feu de Brito pergunta qual o percentual com despesas de pessoal sobre o orçamento. Sr. Carlos Ruas informa, após confirmação da Sra. Fátima, que o percentual é de 80%. Informa que estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos, passando a palavra para Sra. Fátima Niy, para explanação do próximo item de pauta. b) Contas a pagar - procedimentos de ateste, exigências para efetivação do pagamento, aplicação de multas por descumprimento contratual, posição das contas em atraso (credor, vencimento e valor), resumo dos serviços contínuos (telefonia, locações, limpeza, vigilância, informática etc.). – Sra. Fátima informa que foi encaminhado as áreas da empresa documento para orientação de liquidação e pagamento, que se encontra em fase de teste. Ressalta que é um projeto piloto e que há necessidade de alguns ajustes no procedimento. Reunidas às informações necessárias, este documento será encaminhado para aprovação do Conselho Administrativo e da Diretoria Executiva. Quanto aos demais dados deste subitem, comunica que foram encaminhados aos Srs. Conselheiros anteriormente. Não havendo nenhum questionamento ou colocação dos membros, passa-se para o próximo item. c) Contas a receber - procedimentos de cobrança, encargos financeiros pelo atraso no recebimento, provisão para créditos de liquidação duvidosa, posição das contas em atraso (devedor, vencimento e valor). – Sra. Fátima informa que está em revisão documento de orientação para os procedimentos de Contas a Receber. Destaca que, previamente a esta reunião, foram disponibilizados aos Conselheiros documentos pertinentes aos encargos financeiros, provisão para créditos de liquidação duvidosa, posição das contas em atraso, não havendo nenhum questionamento ou colocação sobre o tema. Sr. Carlos Ruas complementa que, quando concretizado, o documento referente as orientações para os procedimentos de contas a receber será trazido a este Conselho. d) Disponibilidade de Caixa – Sra. Fátima faz breve explanação sobre os recursos financeiros disponíveis em 30/06/2021, conforme saldo encaminhado previamente. e) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa – Sra. Fátima informa que não há recomendações neste momento. Item 3) Assuntos Gerais. Item 3.1) Informes: a) Sr. Carlos Ruas informa que no dia 22/07 foram publicados dois decretos que versam sobre a situação da empresa: o Decreto 60.391/2021, que altera o Decreto 60.040/2020, onde fica entendido que uma parte das obras vem para SP Urbanismo e uma parte permanecerá na SP Obras; e o Decreto 60.392/2021, que aprova a alteração de algumas cláusulas do contrato social da São Paulo Urbanismo. b) Acordo Coletivo de Trabalho 2021 – Sr. Carlos Ruas informa que após reunião do TRT, ocorreu uma reunião virtual em 13/07/21, onde foi apresentada nova proposta da empresa, a qual foi negada. O Sindicato apresentou uma contraproposta de: 5,5% de reajuste salarial, mais a aplicação do índice de 7,79% no VR e VA. A referida proposta foi submetida à deliberação do COGEAI, na reunião ocorrida em 27/07, e aguarda-se manifestação sobre o tema. Sr. Carlos passa a palavra para a Sra. Carolina que conduzirá a assinatura dos documentos: Ata de Reunião da 6ª Reunião Ordinária e Lista de Presença. A seguir foi dada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, nada mais havendo a tratar, Sr. Vicente Affonso agradeceu a presença de todos e às dezessete horas e quarenta e um minutos encerrou a reunião, e eu, Maria de Fátima N. Niy lavrei a presente ata, que, será submetida à apreciação dos Conselheiros, por meio eletrônico, e assinada, na próxima reunião, no sistema SEI.
São Paulo, 28 de julho de 2021
VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO
Presidente
JENIFFER CAROLINE LUIZ
Membro
JOÃO CURY NETO
Membro
PAULO FEU DE BRITO
Membro
RONI RONALDO CELESTINO
Membro
DAF/GFI/LC
Documento assinado eletronicamente por Jeniffer Caroline Luiz, Conselheiro(a), em 25/08/2021, às 17:18, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Roni Ronaldo Celestino, Conselheiro(a), em 25/08/2021, às 17:47, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por PAULO FEU DE BRITO, Conselheiro(a), em 25/08/2021, às 17:47, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Vicente Affonso Oliveira Calvo, Conselheiro(a), em 25/08/2021, às 17:47, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Joao Cury Neto, Conselheiro(a), em 26/08/2021, às 14:58, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Maria de Fatima do N. Niy, Gerente Financeiro, em 26/08/2021, às 18:06, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 050508558 e o código CRC CF4FC684.