SP Urbanismo
Ata de Reunião
Ata de Reunião
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO URBANISMO- SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.
No dia vinte e quatro de junho do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo – SPUrbanismo, eletronicamente, registrando a presença dos conselheiros que subscrevem esta ata e dos demais participantes, Roberto Arantes Filho, Presidente, Daniel Wasem Quesada, Gerente Jurídico e Carlos Roberto Ruas Junior, Diretor Administrativo e Financeiro, todos da São Paulo Urbanismo. A reunião é iniciada pelo Presidente do Conselho pelo item 1) Apresentação do novo conselheiro administrativo que passa a palavra ao novo conselheiro Fabrício Cobra Arbex, que se apresenta e agradece a participação no colegiado. Prossegue-se para o item 2) Aprovar ata da reunião de Maio de 2021 e, considerando o envio prévio da minuta da ata aos membros, o documento é aprovado. A conselheira Daniela Zilio sugere o envio do link da gravação da reunião juntamente com a minuta da ata. Prosseguindo para o item 3) Fluxo de Caixa o Diretor Carlos Ruas inicia a apresentação do fluxo de caixa do período de janeiro à maio de 2021 com as principais entradas e saídas, destacando o previsto e realizado para as entradas: taxas de Operações Urbanas, contratos de prestações de serviços, subvenções econômicas e outros, ressaltando a queda das receitas devido ao encerramento de contratos de prestações de serviços. Nas saídas: despesas de pessoal, serviços de terceiros e despesas tributárias. A Conselheira Daniela questiona se a SPUrbanismo firmou contrato de prestação de serviços em 2021. O Diretor Carlos Ruas esclarece que há contratos em tratativas para assinatura e que, ao assumir a administração da empresa, a nova diretoria se deparou com cenário delicado, com a ausência de prorrogação de alguns contratos que deveriam ter sido prorrogados em dezembro/2020, janeiro e fevereiro de 2021 e outros que, por solicitação do contratante foram suspensos, e que a equipe está trabalhando arduamente para a devida regularização. O Presidente Roberto Arantes complementa que a Presidência está a frente desta demanda para a devida regularização. A conselheira Daniela ressalta que não há ociosidade das equipes na empresa e que se houve algum escopo de trabalho realizado sem contrato que seja devidamente sanado nas novas contratações . O Presidente do Conselho destaca que há uma programação em SMUL para que os contratos sejam regularizados e aprovados pelo Conselho Gestor do FUNDURB, enfatizando o empenho da Diretoria Executiva da SPUrbanismo para organização do passivo e atualização da Empresa, ressaltando o trabalho fundamental desenvolvido pela SPUrbanismo para a política urbana da Cidade de São Paulo. Destaca a recente aprovação da Operação Urbana Água Branca e demais encaminhamentos dos Projetos de Intervenção Urbana. O Presidente da SPUrbanismo agradece e ressalta o compromisso da atual gestão. Prossegue-se para o item 4) Plano de Trabalho do Conselho Administração - O Diretor Carlos Ruas apresenta como uma proposta de boas práticas o Plano de Trabalho do Conselho de Administração, composto por atividades que preveem deliberação ou apreciação do Conselho, e ressalta que poderá ser alterado ou complementado. A Conselheira Daniela parabeniza a qualidade do material apresentado, ressaltando apenas que o Planejamento Estratégico do CDI, que consta como aprovação única, deveria ser submetido em mais de uma reunião, considerando a importância da participação do conselho na construção do CDI. O Presidente do Conselho sugere que a proposta seja encaminhada de antemão aos conselheiros por email, para que todos tenham a possibilidade de se manifestar e fazer suas considerações antes da aprovação final nas próximas reuniões. Após análise, o plano de trabalho é aprovado pelo colegiado. Prossegue-se para o item 5) Carta anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa – O Diretor Carlos Ruas esclarece que o documento atende aos objetivos de governança trazidos pela LF 13.303/2016, de periodicidade anual, destacando os principais pontos do documento, e que já foi objeto de análise jurídica da SPUrbanismo. Faz a leitura e esclarecimento das contribuições enviadas pelos conselheiros, destacando que resta pendente somente a finalização da avaliação de desempenho referente ao exercício de 2020 para inserção no documento. Após análise e discussão entre os membros, a carta anual de políticas públicas e governança corporativa é aprovada. Finalizando, prossegue-se para o item 6) Informes: a) Acordo Coletivo de Trabalho – O Diretor Carlos Ruas menciona que foi realizada reunião de mediação no Tribunal Regional do Trabalho – TRT, e que, expirado o Acordo Coletivo de Trabalho, a Diretoria assumiu o compromisso de reestabelecer o pagamento dos benefícios de vale refeição e alimentação até o final de julho, amparada nos termos constantes da ata de reunião ocorrida em sede de mediação perante o TRT e que as renegociações seriam retomadas para resolução consensual; b) Avaliação de Desempenho – O Diretor Carlos Ruas reitera a necessidade de finalização da Avaliação de Desempenho e aguarda o envio das avaliações pelos membros. A Conselheira Daniela menciona a realização de oficina pelas Diretorias técnicas da SPUrbanismo, parabenizando a iniciativa e qualidade do evento. Relata iniciativa da Presidência pela retomada do trabalho presencial, que foi mal recebida pelos empregados, haja vista que estamos na fase vermelha, fase de transição e restrição da crise sanitária pela pandemia de COVID-19, destacando que houve manutenção da produtividade da empresa em teletrabalho pleno de todos os empregados, de modo que os empregados da SPUrbanismo escreveram carta aberta ao Presidente para que a decisão seja revista e não coloque os empregados em risco sem que o trabalho presencial seja fundamental para a realização das tarefas, em momento de esforço municipal em acelerar a vacinação para contenção da crise sanitária. O Presidente da SPUrbanismo esclarece que se trata de retorno gradual mediante escala, de acordo com as necessidades de cada Diretoria e corpo de funcionários, e que é necessária a criação de indicadores de produtividade para aferição dos trabalhos realizados. O Presidente do Conselho menciona que o diálogo está aberto e que entende que as ações tomadas pela Empresa estão respeitando o protocolo São Paulo. Finalizando, O Presidente Roberto Arantes informa a saída à pedido do Dr. Daniel Wasem Quesada, ressaltando a importância de seu trabalho na SPUrbanismo, agradecendo sua dedicação, que é compartilhada pelo Presidente do Conselho. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradece a participação de todos e encerra a reunião às dez horas e quarenta minutos e eu, Juliana Hervilha Ligero, __________, lavrei a presente ata, em 01 (uma) via que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos Senhores Conselheiros presentes.
São Paulo, 24 de junho de 2021
Presente
César Angel Boffa de Azevedo
Presidente do Conselho de Administração
Presente
Elza Paulina De Souza
Conselheira
Presente
Eunice Aparecida De Jesus Prudente
Conselheira
Presente
Daniela Tunes Zilio
Conselheira
Presente
Fabrício Cobra Arbex
Conselheiro
Presente
Lúcio dos Santos Costa
Conselheiro
Presente
Orlando Lindório De Faria
Conselheiro
Presente
Thiago Martins Milhim
Conselheiro
Documento assinado eletronicamente por Elza Paulina de Souza, Conselheiro(a), em 27/09/2021, às 15:23, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Eunice Aparecida De Jesus Prudente, Conselheiro(a), em 28/09/2021, às 11:14, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Thiago Martins Milhim, Conselheiro(a), em 30/09/2021, às 10:52, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Juliana Hervilha Ligero, Secretário(a), em 14/10/2021, às 14:45, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Fabricio Cobra Arbex, Conselheiro(a), em 14/10/2021, às 15:00, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Lucio dos Santos Costa, Conselheiro(a), em 14/10/2021, às 22:16, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Cesar Angel Boffa de Azevedo, Conselheiro(a), em 15/10/2021, às 17:43, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Daniela Tunes Zilio, Conselheiro(a), em 09/11/2021, às 13:51, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Orlando Lindório de Faria, Conselheiro(a), em 01/02/2022, às 15:59, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 052404609 e o código CRC BCFD2DF8.