Prefeitura de São Paulo

 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2022

No dia dezenove de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SPUrbanismo reuniu-se em sua sede social localizada na Rua Líbero Badaró, 504 – 16º andar, Sala 161-A, por convocação do Senhor Presidente ROBERTO ARANTES FILHO, e, sob sua presidência, presentes os Senhores JOSÉ CARLOS CONSTANTINO, Diretor de Engenharia e Obras, CARLOS ROBERTO RUAS JUNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro, RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO, Diretor de Desenvolvimento Urbano, LEONARDO DE MEDEIROS E SILVA, Diretor de Participação e Representação dos Empregados e EVALDO AZEVEDO, Chefe de Gabinete. O Presidente da SPUrbanismo inicia a pauta pelo item 1) RD Nº DAF 01/2022 – Autorizar abertura de licitação para contratação pelo período de 24 meses de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, das áreas internas das instalações da São Paulo Urbanismo – SEI 7810.2022/0000055-3 = APROVADO; 2) Medidas para enfrentamento do atual momento da pandemia de COVID-19, na São Paulo Urbanismo - O Diretor Leonardo Medeiros relata a preocupação dos funcionários e representantes dos empregados quanto ao aumento de casos de contaminação de COVID-19, a falta de testes disponíveis e maior transmissibilidade da variante Ômicron, o que tem causado um maior número de empregados infectados na Empresa e consequente afastamento dos mesmos, o que gera prejuízo para a Empresa. Propõe que seja realizado um esquema de revezamento e instituição do teletrabalho, a vista do que tem sido identificado na São Paulo Obras, por exemplo. O Presidente Roberto Arantes menciona que a Diretoria da São Paulo Urbanismo tem seguido as diretrizes e determinações do Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, ressalta que não há autorização expressa para realização de teletrabalho de funcionários que não estejam contaminados ou que não tenham tido contato pessoal com infectados e complementa que, em relação à testagem para COVID, a UBS da Praça do Patriarca possui testes disponíveis para utilização. O Diretor Carlos Ruas complementa que a empresa também segue as orientações contidas na Portaria Conjunta nº 20 de 18 de junho de 2020 do Ministério da Economia e Secretaria Especial de Previdência e do Trabalho, por meio do Comunicado interno nº 31/2021 sobre o tema e, que a empresa tem atuado de forma eficaz observando todos os procedimentos necessários, com vistas ao combate à Pandemia. O Diretor Rodrigo Bagnatori complementa que, no âmbito de sua Diretoria, cumpre à risca os protocolos determinados pela empresa e que tem sido difícil o cumprimento de projetos demandados pelo Prefeito pois houve uma perda de cinco funcionários no ultimo semestre e relata problemas na conciliação do teletrabalho com o expediente, sendo difícil até a comunicação em alguns casos mas mesmo assim continua honrando seus compromissos. O Diretor José Constantino corrobora com as informações prestadas, complementando que a Empresa tem seguido os protocolos sanitários devidos em respeito à saúde e segurança dos empregados, relatando situações não conformes em outros órgãos. O Diretor Leonardo Medeiros complementa que o teletrabalho funcionou de forma satisfatória no período que foi implantado na SPUrbanismo, e quando questionado quanto aos indicadores de produtividade, informou que há um relatório interno demonstrando o aumento da produtividade dos trabalhos e que irá localizar para posterior ciência dos Senhores Diretores. O Presidente informa que desconhece a existência de documento que comprove, por intermédio de indicadores, o aumento da produtividade da SPUrbanismo no teletrabalho. Após análise e discussão, a Diretoria Executiva delibera que a São Paulo Urbanismo seguirá as determinações do Chefe do Poder Executivo Municipal; 3) Ciência no relatório anual de atividades de 2021 do Controle Interno – SEI 7810.2021/0000378-0 - O Diretor Carlos Ruas dá ciência aos senhores Diretores das ações realizadas pelo Controle Interno da São Paulo Urbanismo no exercício de 2021, em especial quanto às atualizações de Normas de Procedimento. O Diretor José Carlos Contantino pede a palavra e solicita a inclusão de tema relevante extra-pauta, com a concordância unânime dos demais membros: 4) RD Nº DEO 01/2022 - Autorização da realização do 1º Leilão da 6ª Distribuição Pública de CEPAC's da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. O Diretor José Carlos Constantino menciona a recente autorização do Tribunal de Contas para realização do leilão, mediante utilização do valor mínimo proposto pela área técnica dessa Corte de Contas de R$ 2.175,37. A Diretoria Executiva delibera pela APROVAÇÃO; 5) Informes: a) Termos de Adesão da Política de Transação com Partes Relacionadas - O Diretor Carlos Ruas informa que será encaminhado o Termo de Adesão para assinatura, em atendimento à Política recém assinada e atualizada; b) Relatório da Administração - O Diretor Carlos Ruas solicita aos Srs. Diretores o envio de informações e fatos relevantes de suas respectivas áreas até 04/02/2022, a afim de embasar a elaboração do Relatório de Administração. Solicita a inclusão de tema extrapauta relacionado ao c) funcionamento e compensação de horas para o exercício de 2020 e cita o recém publicado Decreto nº 61.006 de 14/01/2022, obtendo concordância unânime dos senhores diretores. Informa que será divulgado comunicado à Empresa e solicita concordância da Diretoria Executiva para autorizar, excepcionalmente, a realização de expediente regular no dia 25/01/2022, considerando que os trabalhos de algumas áreas de sua Diretoria seriam prejudicados com a suspensão. Após análise, a Diretoria Executiva delibera pela autorização da realização de expediente na data mencionada.Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezessete horas e oito minutos e do que se passou, eu, Juliana Hervilha Ligero, secretariando a reunião, ____________, lavrei esta ata em uma via devidamente assinada pelos presentes.

São Paulo, 19 de janeiro de 2022.

ROBERTO ARANTES FILHO
Presidente

RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO
Diretor de Desenvolvimento Urbano

LEONARDO DE MEDEIROS E SILVA
Diretor de Participação e Representação dos Empregados

CARLOS ROBERTO RUAS JUNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro

JOSE CARLOS CONSTANTINO
Diretor de Engenharia e Obras

Documento assinado eletronicamente por Leonardo de Medeiros e Silva, Diretor(a) de Participação e Representação dos Empregados , em 30/01/2022, às 19:32, conforme art. 49 da Lei Municipal14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Jose Carlos Constantino,
Diretor(a) de Engenharia e Obras, em 31/01/2022, às 09:24, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Juliana Hervilha Ligero
, Secretário(a) , em 31/01/2022, às16:10, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Francisco Roberto Arantes Filho, Presidente , em31/01/2022, às 16:22, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Simonetti,
Analista Administrativo, em31/01/2022, às 16:45, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Bagnatori Ribeiro, Diretor(a) de Desenvolvimento Urbano, em 08/02/2022, às 18:28, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br,informando o código verificador 057620825 e o código CRC 9697971D
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