Prefeitura de São Paulo

 Ata de Reunião

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2022

No dia vinte e cinco de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e quatros minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, devido às determinações do Decreto 59.283/20, de 16/03/2020, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se a presença dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes senhor Waldir Agnello, Diretor Administrativo e Financeiro, senhor Junior Marchetti, Gerente Financeiro, senhora Carolina de Fátima Andrade, Analista Administrativo da Gerência Financeira, e senhora Juliana Hervilha, Assessora da Presidência, todos da São Paulo Urbanismo. Sr. Waldir Agnello fez a leitura da pauta, previamente enviada aos Conselheiros, como segue: 1. Item 01 – Apreciação e aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária – Não Presencial de 12/04/2022 – colocada em votação, não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi declarada aprovada por unanimidade. Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2021/2022, agenda maio/2022: a) situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado) - O Senhor Waldir Agnello fez a explanação do fluxo de caixa relativo ao 1º quadrimestre. Respondidos os questionamentos, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como aprovado. b) situação geral das contas DRE, BP, Balancete de Verificação) – O Senhor Waldir Agnello fez a explanação e, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como aprovado. c) atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração) - O Senhor Waldir Agnello fez a explanação e, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como aprovado. d) Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação - O Senhor Waldir Agnello fez a explanação e, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como aprovado. e) acompanhamento da regularidade fiscal – certidões - Sr. Waldir Agnello relatou que se encontram disponibilizadas no Google Drive, todas as Certidões de regularidade fiscal da empresa. Informou que as certidões tem validade diferenciadas, que variam de mensal a anual e, consulta o plenário sobre a possibilidade, por razões de custo e tempo, de apresentação com periodicidade reduzida. O Presidente do Conselho, Senhor Vicente e, demais Conselheiros, ponderaram sobre o pleito e decidiram que a periodicidade de apresentação passe a ser aquela da certidão de vigência de menor prazo, por exemplo trimestral. Todos de acordo, deu-se o item por aprovado. f) Detalhamento das operações da empresa - operações urbanas, formas de remuneração, serviços diversos prestados – Senhor José Carlos Constantino, Diretor de Engenharia e Obras (DEO) fez exposição do assunto e apresentação do seu relatório, iniciando com as ações a serem implementadas em 2022, sendo elas: 1. Sistema de Informações – Implementação de Projetos Urbanos (ressaltou que no início do ano fora lançada plataforma no sitio da SP Urbanismo, a qual permite que o usuário faça o cálculo de CEPAC necessários para qualquer empreendimento); 2. Análise de Desempenho – Implementação de Projetos Urbanos; 3. Consolidação/Consistência dos Dados Financeiros das Operações Urbanas; 4. Elaboração de Termo de Referência para nova Contratação Estruturada das Operações Urbanas Consorciadas; 5. Aprimoramento do Planejamento e Monitoramento Orçamentário e Financeiro dos Recursos Necessários para a Execução dos Planos de Intervenção das Operações Urbanas. 6. Aprimoramento do Site das Operações Urbanas; 7. Revisão dos Regimentos Internos dos Grupos Gestores das Operações Urbanas; 8. Normatização de Alteração de Certidões / Desvinculações; 9. Aprimoramento nos Registros e Controle de Estoques, Desenvolvimento de Materiais de Apoio Técnico e Publicações; 10. Continuidade da Estruturação da Gerência de Planejamento e Monitoramento das Intervenções. 11. Elaboração de Relatório de Gestão – Operações Urbanas. Destacou que em função das ações listadas e aprimoramento da fábrica de software, a empresa, em 2021, foi eleita a 10ª empresa de transparência ativa, da Controladoria Geral do Município. Explanou sobre as ações previstas para cada Operação Urbana (Centro) e Operações Urbanas Consorciadas (Faria Lima, Água Espraiada e Água Branca) pertinentes à captação de recursos, planejamento estratégico das intervenções previstas e em andamento e Acompanhamento. Por fim, informou as obras em andamento na SPURB: esquina histórica e em licitação: Boulevard da Praça Roosevelt. Sr. Paulo Feu felicitou o Senhor Constantino pela apresentação e indagou se falta recursos para todos os projetos. Senhor Constantino esclareceu que a escassez de recursos é para Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, relatando que o recurso é suficiente somente para o ano de 2022, e para Operação Urbana Consorciada Água Branca. Senhor Presidente, agradece a apresentação, e coloca-se à disposição. g) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa – não há recomendações do TCM. Item 3) Assuntos Gerais O Senhor Waldir Agnello, informou que naquela data o Acordo Coletivo de Trabalho dos Empregados, 2022/2023, fora assinado, e ocorreria a aplicação de reajuste no montante de 11,9%, devidamente aprovado pelos órgãos de Controle, COGEAI e JOF, destacando que os salários dos diretores também sofrerão reajuste, conforme deliberação ocorrida em JOF na reunião de 29/04/2022. Senhor Paulo Feu questionou se o índice fora aplicado nos salários e benefícios. Senhor Waldir Agnelo esclareceu que sim, exceto no auxílio saúde. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente do Conselho agradece a participação de todos e encerra a reunião às dezessete horas e quarenta e seis minutos e eu, Junior Marchetti lavrei a presente ata, que, será submetida à apreciação dos senhores Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 25 de maio de 2022

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente

LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira

PAULO FEU DE BRITO - Conselheiro

RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro

PAULO FEU DE BRITO
Conselheiro(a)
Em 29/06/2022, às 14:40.

Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 29/06/2022, às 17:27.

Roni Ronaldo Celestino
Conselheiro(a)
Em 29/06/2022, às 17:29.

Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 29/06/2022, às 21:31.

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