SP Urbanismo
Ata de Reunião
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022
No dia vinte e nove de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e quatros minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, devido às determinações do Decreto 59.283/20, de 16/03/2020, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se a presença dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes senhor Waldir Agnello, Diretor Administrativo e Financeiro, senhor Junior Marchetti, Gerente Financeiro, senhora Carolina de Fátima Andrade, Analista Administrativo da Gerência Financeira, e senhora Juliana Hervilha, Assessora da Presidência, todos da São Paulo Urbanismo. O Conselheiro Paulo Feu, pediu licença ao senhor presidente, prestando seu agradecimento à todos por este ano que participou do Conselho, onde o senhor Presidente, Vicente, desejou-lhe sorte em seus caminhos e o Sr. Waldir Agnello parabenizou-o pela postura e ética em sua passagem, após se despediu e se retirou da reunião. Sr. Waldir Agnello fez a leitura da pauta, previamente enviada aos Conselheiros, como segue: Item 01) Apreciação e aprovação da ata da 5ª Reunião Ordinária – Não Presencial de 25/05/2022 – colocada em votação, não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi declarada aprovada por unanimidade. Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2021/2022, agenda junho/2022: a) situação geral das contas (relatório de acompanhamento da execução do orçamento, fluxo de caixa previsto e realizado) - O Senhor Waldir Agnello ressaltou que todos os documentos foram disponibilizados no Google drive, fez a explanação do fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a maio de 2022, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como aprovado. b) situação geral das contas DRE, BP, Balancete de Verificação – O Senhor Waldir Agnello fez a explanação e, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como aprovado. c) atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração) - O Senhor Waldir Agnello fez a explanação e, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como aprovado. d) Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação - O Senhor Waldir Agnello fez a explanação e, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como aprovado. e) acompanhamento da regularidade fiscal – certidões - O Senhor Waldir Agnello fez a explanação e, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como aprovado. 2.2. Análise e aprovação do Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2022/2023 – Sr. Waldir Agnello informou que o plano vigorará de Julho/2022 a Junho/2023, e que o mesmo havia sido disponibilizado via Google drive, passando a palavra ao Sr. Presidente. Sr. Vicente Affonso fez a explanação ao Conselho dos pontos principais do plano. Ressaltou que o plano de trabalho é baseado em diretrizes apresentadas pelo DECAP. Colocou-se à disposição para esclarecimentos e ajustes, e, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como aprovado. 2.3) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa – Sr. Waldir Agnello informou que não houve recomendações do TCM para o mês de maio. Destacou que havia sido recebida correspondência do TCM questionando acerca dos acertos financeiros dos funcionários cedidos, e que o assunto seria trazido na próxima reunião. Item 3) Assuntos Gerais. 3.1. Alteração do Regimento Interno para adequação aos termos da cláusula 19, parágrafo 1º da alteração do Contrato Social (Decreto nº 60.392/21) e ao Anexo B - Modelo do Manual do Conselheiro Fiscal 2021 O Senhor Waldir Agnello, informou que está em elaboração minuta para atualização do regimento a ser submetida a aprovação dos senhores Conselheiros na próxima reunião. 3.2. Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 Sr. Waldir informou que no dia 25/05/2022 foi assinado o Acordo Coletivo, estando presente o Sr. Presidente da SP Urbanismo e a representação dos empregados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente do Conselho agradece a participação de todos e encerra a reunião às dezessete horas e vinte e nove minutos e eu, Junior Marchetti lavrei a presente ata, que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.
São Paulo, 29 de junho de 2022
VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente
LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira
RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro
Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 27/07/2022, às 17:27.
Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 27/07/2022, às 17:30.
Roni Ronaldo Celestino
Conselheiro(a)
Em 27/07/2022, às 17:31.
Odair José Marchetti Junior
Gerente Financeiro
Em 28/07/2022, às 09:08.
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