Prefeitura de São Paulo

 ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e oito minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhores Waldir Agnello, Diretor Administrativo e Financeiro, Odair José Marchetti Junior, Gerente Financeiro e senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Waldir Agnello fez a leitura da pauta, mencionando que foi elaborada de acordo com o Plano de Trabalho estabelecido para 2022 e que foi previamente enviada aos Conselheiros, como segue: Item 01) Apreciação e aprovação da ata da 8ª Reunião Ordinária – Não Presencial de 31/08/2022 – Sr. Waldir Agnello indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 070454471, no Processo SEI 7810.2022/0000998-4), não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi declarada aprovada por unanimidade, após conduziu o Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2022/2023, agenda setembro/2022: 2.1. Situação geral das contas: 2.1.1 Relatório de acompanhamento da execução do orçamento das operações no SOF – Sr. Waldir Agnello informou que todos os documentos encontram-se disponibilizados no Google Drive, não havendo observações, deu-se o item como encerrado, a seguir prosseguiu-se ao próximo Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado até Agosto 2022 – apresentando o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro à agosto de 2022, mencionando os valores previstos e realizados das entradas e saídas deste período, aponta a situação do superávit de arrecadação e relata que, as contas de prestação de serviços e de taxas de operações urbanas que são as principais contas que explicitam a atividade econômica da empresa estão melhorando, porém ainda continuam abaixo do necessário, relata ainda que, o acréscimo do valor das entradas é decorrente tanto da venda de um terreno na Fernão Dias, como também devido a conta de investimentos (rendimentos das aplicações financeiras); enfatizou o êxito na locação do terraço do Martinelli para festas e eventos o que repercutiu positivamente no valor das receitas. Do grupo de saídas foram citados os valores com despesas de pessoal, serviços de terceiros e despesas tributárias, apontando que o aumento dos valores realizados é referente a serviços de terceiros e estão dentro de uma situação de controle , quanto as despesas tributárias, é decorrente dos impactos dos impostos pagos principalmente do recebimento do Leilão, mencionando ainda que os valores no exercício serão amortizados e estimamos que ficarão dentro do previsto, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como encerrado, prosseguiu-se informando que todos os documentos do Item 2.1.3. Demonstração de Resultado – DRE, Item 2.1.4. Balanço Patrimonial, Item 2.1.5. Balancete de Verificação, Item 2.1.6. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração), Item 2.1.7. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação, Item 2.1.8. Acompanhamento da regularidade fiscal, certidões, Item 2.1.9. Verificar o rendimento das aplicações financeiras, Item 2.1.10. Acompanhar a evolução das despesas de pessoal: contratações, demissões, cessão de empregados, Item 2.1.11. Situação dos imóveis: regularidade fiscal, forma de depreciação, critérios de reavaliação e redução ao valor recuperável, Item 2.1.12. Imóveis ocupados – contratos de locação, Item 2.1.13. Bens móveis e intangíveis – situação dos bens, forma depreciação, critérios de reavaliação e redução ao valor recuperável encontram-se disponibilizados no Google Drive, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como encerrado; após conduziu o Item 3) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa - informando que não houve recomendações do TCM e Auditória Externa neste período. Em continuidade foi abordado o Item 4) Assuntos Gerais mencionando a participação do Presidente da SPUrbanismo, Sr. César Azevedo e do Diretor do C40 na América Latina, Sr. Ilan Cuperstein na Live - Cidade de São Paulo na Live sobre o “Reinventing Cities em 31 de agosto de 2022 que trata de uma competição Internacional para que escritórios de urbanismo apresentem propostas de revitalização do centro da cidade e relatou a excelente repercussão na mídia sobre o evento, ressaltando que os melhores projetos serão premiados. Também foi apresentado o evento de assinatura do Termo de Cooperação para Concurso Internacional Reinventing Cities São Paulo ocorrida em 06 de setembro de 2022 na Associação Comercial de São Paulo. Citou o Termo de Cooperação realizado com a Fundação Getúlio Vargas - FGV e que está resultando na Pesquisa de Campo FGV/SP-Urbanismo, o primeiro encontrou ocorreu no dia 08 de setembro de 2022, os alunos do curso de gestão pública se reuniram com os gerentes para tratar dos temas de Gestão de Contratos (Despesas), Gestão de Contratos (Receitas), Gestão de Recursos Humanos (PDV e Concurso), Licitações e Tecnologia da Informação, onde os alunos estão na etapa de realização de pesquisa interna e que posteriormente apresentarão um diagnóstico com sugestões de melhorias para cada tema estudado. Também foi mencionado a aprovação do PL do PIU Setor Central pela Câmara Municipal, que resultando em um grande evento que contou com a participação do Prefeito na Associação Comercial de São Paulo para divulgar as ações para revitalização da região central. Informou ainda, que o Presidente César Azevedo estará no dia de hoje na universidade Nove de Julho - Uninove para ministrar uma palestra sobre Urbanismo. O Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Vicente agradece a apresentação e informações conduzidas pelo Sr. Waldir Agnello. Não havendo demais colocações, o Senhor Presidente do Conselho passou a palavra ao Sr. Waldir Agnello para finalização da reunião. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e seis minutos e eu, Odair José Marchetti Junior, lavrei a presente ata, que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 28 de setembro de 2022

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente

LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira

RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro

Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 26/10/2022, às 17:17.

Odair José Marchetti Junior
Gerente Financeiro
Em 26/10/2022, às 17:18.

Roni Ronaldo Celestino
Conselheiro(a)
Em 26/10/2022, às 17:25.

Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 26/10/2022, às 17:26.