Prefeitura de São Paulo

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022

Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e quatro minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e os demais participantes, senhor, Odair José Marchetti Junior, Gerente Financeiro e a senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Odair justificou a ausência do senhor Waldir Agnello e informou que realizaria a apresentação para o Conselho Fiscal, fez a leitura da pauta mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros, como segue: Item 01) Apresentação e aprovação da ata da 9ª Reunião Ordinária – Não Presencial de 28/09/2022 – O senhor Odair indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº. 071499313, no Processo SEI 7810.2022/0000998-4), não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi declarada aprovada por unanimidade, após conduziu o Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2022/2023, agenda outubro/2022: 2.1. Situação geral das contas: 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento das operações no SOF – O senhor Odair informou que todos os documentos encontram-se disponibilizados no Google Drive, não havendo observações, deu-se o item como encerrado, prosseguiu-se Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado até Setembro 2022 – foi apresentado o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro à setembro de 2022, apontando que os valores previstos e realizados das entradas foram provenientes da taxa de Operações Urbanas, dos Contratos de Prestação de Serviços que a empresa possui com outras Secretárias, destacando que o item outras despesas decorrentes de alugueis, investimentos, aplicações financeiras, desapropriação do terreno da Fernão Dias e o recebimento dos cedidos. Com relação as saídas deste período, foram apontados os valores das principais despesas, destacando que o aumento das Despesas de Pessoal foi resultante do pagamento da 1ª (primeira) parcela com retroativo do Plano de Cargos e Salários – PCS do exercício de 2022 e que o aumento das despesas de Serviços de Terceiros foi gerado pela contratação de serviços de topografia para desenvolvimento de projetos. Com relação as Despesas Tributárias estão contidas os impostos: PIS, COFINS decorrentes do Leilão recebido em agosto. Destacou ainda que, as despesas estão muito próximas entre do previsto e com relação as entradas, os valores realizados estão superando o previsto em consequência da desapropriação do Terreno da Fernão Dias, recebimento de cedidos, que se destacaram como receitas não previstas, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como encerrado, prosseguiu-se informando que todos os documentos do Item 2.1.3. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração); Item 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; Item 2.1.5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões; Item 03) Suprimentos de fundos: Item 3.1. Valores adiantados a empregados para diárias e ressarcimento de despesas, tomada de contas, procedimentos; Item 04) Informativo sobre a contratação ou renovação do contrato de Auditoria Independente encontram-se disponibilizados no Google Drive, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como encerrado; após conduziu o Item 05) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditória Externa – recebemos o Ofício SSG 15917/2022 com questionamentos referente ao Processo Eletrônico TC/009258/2022 que trata do Balanço do exercício de 2021, no Processo SEI 7810.2022/0001322-1, onde foram respondidos dentro do prazo estabelecido, o Presidente do Conselho senhor Vicente, questionou se haveria algum apontamento relevante do Tribunal que deveria ser destacado. O senhor Odair informa que grande parte dos apontamentos são questões de interpretação, esclarecimento que as divergências e peculiaridades de entendimento em questões financeiras que ocorrem na Administração Direta e Indireta, exemplificando que na Prefeitura é realizado a escrituração em regime de caixa e no caso da SP-Urbanismo em regime de competência. Em continuidade foi abordado o Item 06) Assuntos Gerais – foi informado a participação do senhor Presidente Cesar Azevedo no evento da Cúpula Mundial de Prefeitos a convite do C40 nos dias 20 e 21 de outubro de 2022 em Buenos Aires, evento em que o Prefeito Ricardo Nunes também esteve presente. O Presidente do Conselho Fiscal, senhor Vicente agradece a apresentação e informações conduzidas pelo senhor Odair. Não havendo demais colocações, o senhor Presidente do Conselho passou a palavra ao senhor Odair para finalização da reunião. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e dezesseis minutos e eu, Odair José Marchetti Junior, lavrei a presente ata, que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 26 de outubro de 2022

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente

LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira

RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro

Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 30/11/2022, às 17:20.

Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 30/11/2022, às 17:26.

Roni Ronaldo Celestino
Conselheiro(a)
Em 01/12/2022, às 13:42.

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