Prefeitura de São Paulo

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022

Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e quatro minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças do senhor Conselheiro Vicente Affonso Oliveira Calvo e da senhora Luciana Marinho Carvalho que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhores Waldir Agnello, Diretor Administrativo e Financeiro, Odair José Marchetti Junior, Gerente Financeiro e a senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Dando inicio a reunião, o senhor Waldir Agnello justificou que por problemas técnicos, o conselheiro Roni Ronaldo Celestino não terá condições de participar desta reunião, prosseguiu com a leitura da pauta, previamente enviada aos Conselheiros, como segue: Item 1) Apreciação e aprovação da ata da 10ª Reunião Ordinária – Não Presencial de 26/10/2022 – senhor Waldir Agnello indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº. 073060121, no Processo SEI 7810.2022/0000998-4), não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi declarada aprovada por unanimidade, após conduziu o Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2022/2023, agenda novembro 2022: 2.1. Situação geral das contas: 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF- senhor Waldir Agnello informou que todos os documentos encontram-se disponibilizados no Google Drive, não havendo observações, deu-se o item como encerrado, a seguir prosseguiu-se ao próximo Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado até Outubro/2022 – apresentando o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a outubro de 2022, mencionando os valores previstos e realizados das entradas e saídas deste período, apontou que quanto as entradas, a partir do mês de maio houve um aumento das receitas em relação a prevista, esse resultado ocorreu em virtude das ações já mencionadas em reuniões anteriores, como reuniões com os gerentes para um direcionamento focado na importância da arrecadação, gestão dos contratos entre outras providências, e nas saídas foi observado que os valores das despesas estão um pouco acima do previsto em decorrência do impacto do Plano de Cargos e Salários – PCS que possibilitou reorganizar os valores dos salários dos funcionários contemplados e também o aumento dos gastos com rescisões, não havendo observações, deu-se o item como encerrado, prosseguiu-se informando que todos os documentos do Item 2.1.3. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Assembleia Geral), Item 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da Empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação, Item 2.1.5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões encontram-se disponibilizados no Google Drive, não havendo observações dos presentes, deu-se os itens como encerrados; após conduziu o Item 3) Compromisso de Desempenho Institucional: 3.1. Dar ciência ao Relatório de Acompanhamento do CDI – 2021 e 3.2. Acompanhamento da revisão anual do Plano Tático do CDI – 2022 – informou para ciência dos Conselheiros que foi aprovado pela Junta Orçamentário-Financeira – JOF tanto a revisão anual do Plano Tático do CDI, quanto o Compromisso de Desempenho Institucional, na sequência abordou o Item 4) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa – informando que não houve recomendações do TCM e Auditória Externa. Em continuidade foi abordado o Item 5) Avaliação de Desempenho Individual e do Colegiado e em Pares – 2022 - agradecendo a participação dos Conselheiros, o senhor Waldir Agnello informa que a avaliação é um cumprimento do Art. 15º do Decreto Municipal nº. 58.093 de 20 de fevereiro de 2018, em análise ao recebido, foi destacada algumas sugestões de melhoria na atuação do Conselho Fiscal como apontado pela Conselheira Luciana, que indica a criação de um relatório mensal de todos os temas tratados e assuntos deliberados, a Conselheira Luciana menciona que como jornalista, ela utiliza muitos documentos compilados, o que sugere uma melhor visualização dos trabalhos realizados, o senhor Waldir Agnello questiona se o documento sugerido pela Conselheira Luciana não seria um boletim informativo? Com a anuência do senhor Presidente, a Conselheira Luciana encaminhará um modelo do relatório mensal por e-mail como sugestão proposta a ser deliberado oportunamente. O senhor Waldir Agnello apresenta o elogio do Conselheiro Roni quanto a atuação do Conselho Fiscal bem como do senhor Presidente. Na sequência o senhor Waldir Agnello aponta a sugestão do senhor Presidente sobre a proposta de apresentações de mais informações quanto ao funcionamento da SPUrbanismo, em especial das Operações Urbanas. O senhor Presidente, informa que o Conselho Fiscal já vem recebendo informações sobre as parcerias e eventos da empresa, como por exemplo, a parceria com a Fundação Getúlio Vargas – FGV, e solicita que, apesar de ser apresentado no fluxo de caixa informações quanto o desempenho das Operações Urbanas, pede que seja apresentado um acompanhamento mais generalista e com uma periodicidade maior quanto este tema. Em complemento a sugestão do senhor Presidente, o senhor Waldir Agnello sugeriu uma apresentação na reunião de janeiro/2023 da Diretoria de Engenharia e Obras com um panorama geral das Operações Urbanas, o que foi acatado. O senhor Presidente solicita ainda uma melhor elucidação quanto aos imóveis da empresa, acatando a sugestão do Senhor Waldir Agnello para que seja apresentada na reunião de fevereiro/2023. O senhor Waldir Agnello comenta a resposta da Conselheira Luciana quanto os assuntos a serem tratados pelo Conselho no próximo exercício fiscal, onde a Conselheira relata que os temas sugeridos e como são expostos nas reuniões mensais estão a contento. Após, é solicitado para que os Conselheiros assinem a avaliação de Desempenho Individual e do Colegiado que foi preenchida previamente no Processo SEI 7810.2022/0001551-8 e finaliza apresentando o Item 6) Assuntos Gerais informando que o evento da Semana Mundial do Urbanismo foi realizado entre os dias 07 a 11/11/2022 com a participação de alunos universitários e profissionais da área, contemplando diversas palestras para discutir e debater o planejamento urbano da cidade de São Paulo, mencionando que a abertura ocorreu na Faculdade Bela Artes e que contou com a participação especial por vídeo conferência do Dr. Jorge Rogat Castilho da Organização das Nações Unidas – ONU diretamente de Genebra-SWI, abordando as recomendações da ONU em relação as cidades sustentáveis. Como parte desta semana comemorativa foi mencionada a campanha de doação de sangue para a Fundação Pró Sangue nas instalações da empresa, onde atingimos a marca de 60 (sessenta) bolsas, além disso, o encerramento da Semana Mundial do Urbanismo ocorreu no auditório do 7º andar na sede da Prefeitura de São Paulo com a premiação dos vencedores do Concurso Reinventing Cities São Paulo e contou com a participação do Prefeito Ricardo Nunes, do Secretário de Urbanismo e Licenciamento Marcos Gadelho, do Presidente da SP Urbanismo César Azevedo dentre outras autoridades. Também discorreu sobre o encerramento do trabalho de campo dos alunos da Fundação Getúlio Vargas – FGV em 25 de novembro de 2022, onde foi apresentado um diagnóstico para as áreas de Recursos Humanos – Concursos, Núcleo de Tecnologia da Informação, Compras e Licitações, Gestão de Contratos – Despesas e Gestão de Contratos – Receitas, informando que a Empresa verificará dentre as sugestões apresentadas pelos alunos a viabilidade da implantação. O senhor Presidente do Conselho Fiscal, agradece a apresentação e informações prestadas pelo senhor Waldir Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e oito minutos e eu, Odair José Marchetti Junior, lavrei a presente ata, que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 30 de novembro de 2022

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente

LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira

Odair José Marchetti Junior
Gerente Financeiro
Em 14/12/2022, às 10:21.

Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 14/12/2022, às 17:47.

Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 16/12/2022, às 11:14.