Prefeitura de São Paulo

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO,
REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023.

No dia trinta de março de dois mil e vinte e três, às dez horas e dez minutos, reuniu-se ordinariamente o Conselho de
Administração da São Paulo Urbanismo, remotamente, registrando a presença dos conselheiros que subscrevem esta
ata e dos demais par6cipantes, Daniel Wasem Quesada, Gerente Jurídico, Waldir Agnello, Diretor Administra6vo e
Financeiro, Alexandre Pires, Chefe de Gabinete, todos da SP-Urbanismo. O Presidente do Conselho inicia a reunião e
passa a palavra ao Diretor Waldir Agnello que, antes de iniciar a discussão a respeito da ordem do dia, solicita a
inclusão de pauta de item urgente. O Diretor explica a necessidade de deliberação dos Conselheiros a respeito da
possibilidade de adesão à Ata de Registro de Preços n.º 28/SIURB/2022, decorrente do Edital do Pregão Eletrônico
SIURB nº 012/SIURB/2021 - Processo SEI nº 6022.2021/0001284-7, para contratação de serviços de adequação de
layout e modernização das instalações e equipamentos da SP Urbanismo. Assim, nos termos do art. 21 §2 do
Regimento Interno do Conselho de Administração, por unanimidade, os Conselheiros decidiram pela inclusão do item
na Pauta a ser deliberado logo antes dos Informes. Prosseguiu-se, então, para o item 1) Fluxo de Caixa – Passando a
palavra ao Diretor Waldir Agnello, que passa a apresentar os números rela6vos ao previsto e realizado das principais
entradas (taxas de operações urbanas, contratos de prestação de serviço, subvenções econômicas e outras) e saídas
(despesas de pessoal, serviços de terceiros e despesas tributárias), referente ao período de janeiro a fevereiro de 2023.
Prossegue-se para o item 2) Aprovar o plano de trabalho do Controle Interno 2023(Processo SEI 7810.2023/0000322-
8) – O Diretor Waldir Agnello passa a expor, de forma suscinta, os principais pontos a serem desenvolvidos pelo
Controle Interno da São Paulo Urbanismo, ligado à Presidência da empresa e que também exerce funções de
monitoramento e integração com a Controladoria Geral do Município, nos termos do Decreto municipal nº 59.496/20.
Não havendo objeções, o colegiado aprova o plano de trabalho do Controle Interno. Prosseguindo para o item 3)
Aprovar a extinção da Norma de Procedimento 31.77 (Processo SEI 7810.2022/0001834-7.) Ainda com a palavra, o
Diretor Waldir Agnello informou aos senhores Conselheiros que se trata que a proposta de ex6nção da NP é
con6nuação da revisão periódica que está sendo realizada pela empresa a fim de que Normas de Procedimento
obsoletas deixem de exis6r e deem espaço para que novas Normas (mais atuais e condizentes com o co6diano da
empresa possam surgir). O objeto da Norma que se propõe ex6nguir consiste em estabelecer os procedimentos
necessários para canalizar as informações para a Diretoria Financeira/Planejamento Financeiro a fim de acompanhar e
controlar o Orçamento Execu6vo. Não havendo objeções, o colegiado aprova a ex6nção da Norma de Procedimento
31.77. Prosseguindo para o item incluído na pauta, nos termos do já mencionado art. 21, §2 do Regimento Interno)
Autorizar a adesão a Ata de Registro de Preços n.º 28/SIURB/2022, decorrente do Edital do Pregão Eletrônico SIURB
nº 012/SIURB/2021 - Processo SEI nº 6022.2021/0001284-7, para contratação de serviços de adequação de leiaute e
modernização das instalações e equipamentos da SP Urbanismo (Processo SEIn.º 7810.2022/0001544-5) - O Diretor
Waldir Agnello informa sobre a necessidade de adequação do layout da empresa, obje6vando a melhoria do fluxo
pessoal, bem como melhoria do ambiente de trabalho e modernização das instalações, primando pela segurança dos
empregados públicos e pelo dinamismo das operações internas da empresa. Informa ainda que a proposta de adesão à
Ata de Registro de Preços n.º 28/SIURB/2022 se mostra a forma mais econômica de prosseguir com a medida, eis que
há economia real de cerca de R$ 158.184,48 (cento e cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e
oito centavos). Por fim, destaca que a modernização das instalações da empresa está prevista no Compromisso de Desempenho Ins6tucional (CDI) da SP-Urbanismo. Não havendo objeções, o colegiado aprovou a adesão à Ata de
Registro de Preço, nos moldes propostos, desde que, anteriormente, haja emissão da Nota de Reserva do valor
remanescente de R$ 969.938,21 (novecentos e sessenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e um
centavos) solicitado em Encaminhamento 079267311, o qual será reservado após Suplementação Orçamentária a ser
feita em processo próprio (7810.2023/0000367-8). Após, passou-se ao item 4) Informes. Com a palavra, o Diretor
Waldir Agnello informou o colegiado sobre a realização de Reunião Gerencial, realizada em 27 de fevereiro de 2023
com os Diretores, Superintendentes, Gerentes e Coordenadores da empresa para debater e avaliar as ações realizadas
pela empresa em 2022, bem como alinhar o planejamento e as perspec6vas para 2023. Além disso, informou sobre a
realização de Palestra sobre Liderança de Alto Impacto e realização, em conjunto com a COHAB-SP, de evento em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Ainda no item de informes, o Diretor Waldir Agnello indicou que a
empresa alcançou melhores posições no Indicador de Transparência A6va – ITA 2022, passando da 10ª posição (2º
semestre de 2021) para 09ª posição (1º semestre de 2022) e, finalmente, 08ª posição (2º semestre de 2022). Além
disso, a empresa recebeu nota máxima (10) no ranking da Controladoria Geral do Município, que analisa o ITA. Em
con6nuidade aos informes, destacou a resposta fornecida pela empresa ao ques6onário de acompanhamento do CDI
2022, bem como informa sobre a necessidade de realização, por parte do corpo dire6vo e conselheiros da SPUrbanismo, de Palestras sobre Governança Corpora6va, sendo certo que, conforme OTcio COGEAI nº 21/2023/SF, há
atualmente cursos disponibilizados para par6cipação dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do
Conselho agradece a par6cipação de todos e encerra a reunião às dez horas e trinta minutos e eu, Amanda Dallmann
Costa, __________, lavrei a presente ata, em 01 (uma) via que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada
pelos Senhores Conselheiros presentes.

São Paulo, 30 de março de 2023.

Presente
Elza Paulina De Souza
Conselheira

Presente
Eunice Aparecida De Jesus Prudente
Conselheira

Presente
Fabrício Cobra Arbex
Conselheiro

Presente
Jonas Ismar Marcal Fonseca
Conselheiro

Presente
Lúcio dos Santos Costa
Conselheiro

Presente
Orlando Lindório De Faria
Conselheiro

Ausente
Thiago Martins Milhim
Conselheiro

Presente
Edenilson de Almeida
Conselheiro

Eunice Aparecida De Jesus Prudente
Conselheiro(a)
Em 31/03/2023, às 18:24.

Jonas Ismar Marçal Fonseca
Conselheiro(a)
Em 05/04/2023, às 17:53.

Edenilson de Almeida
Conselheiro(a)
Em 18/04/2023, às 16:48.

Lucio dos Santos Costa
Conselheiro(a)
Em 19/04/2023, às 18:28.

Elza Paulina de Souza
Conselheiro(a)
Em 28/04/2023, às 09:31.

Fabricio Cobra Arbex
Conselheiro(a)
Em 28/04/2023, às 14:50.

Orlando Lindório de Faria
Conselheiro(a)
Em 16/05/2023, às 15:46.

Amanda Dallmann Costa
Secretário(a)
Em 16/05/2023, às 15:48.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o
código verificador 080794671 e o código CRC 24E1A209.