Prefeitura de São Paulo

 ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2023

Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezessete horas e dez minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhores Waldir Agnello, Diretor Administrativo e Financeiro, Odair José Marchetti Junior, Gerente Financeiro e a senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Waldir Agnello fez a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros e, em virtude do Item 06) Detalhamento das operações da empresa: 6.1. Operações urbanas, formas de remuneração, serviços diversos prestados ter sido abordado anteriormente na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal ocorrida em 31/01/2023, sugere a retirada deste item da pauta, com a aprovação de todos os Conselheiros passou ao Item 01) Apreciação e aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária – não presencial de 17/04/2023 - O senhor Waldir indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº. 081727943, no Processo SEI 7810.2022/0000998-4); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi declarada aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento ao Item 02) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2022/2023, agenda maio/2023; 2.1. Situação geral das contas: 2.1.1 Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF - O senhor Waldir informou que todos os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Na sequência passou para o Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até abril/2023 - apresentando o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a abril de 2023, expondo os valores previstos e realizados nas entradas e saídas deste período referente a Taxa de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenções Econômicas e Outros. Mencionando também, as saídas dos itens de Despesas de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Prosseguindo informando que todos os documentos do Item 2.1.3. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração), 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente às relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação, 2.1.5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões, Item 03) Verificar o rendimento das aplicações financeiras, Item 04) Acompanhar o cumprimento da meta de pessoal do CDI e Item 05) Acompanhar a remuneração órgãos estatutários,e ncontram-se disponibilizados no Google Drive, não havendo observações dos presentes, deu-se os itens como encerrados. Após conduziu o Item 07) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa – informando que não houve recomendações do TCM e Auditoria Externa. Finalizando com o Item 8) Assuntos Gerais - o senhor Waldir informa que houve a necessidade de ajuste gramatical na Nota Explicativa 23 das Demonstrações Financeiras do exercício de 2022 apresentados pela Auditoria Independente, onde se lê: “O resultado do exercício prejuízo do exercício” leia-se: “O resultado contábil do exercício foi” questiona se estão de acordo, onde os Conselheiros concordaram com a sugestão da redação proposta, informando ainda que a revisão não alterou nenhum valor anteriormente apresentado. O Presidente do Conselho agradece a apresentação. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e cinco minutos e eu, Odair José Marchetti Junior, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 31 de maio de 2023

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente
LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira
RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro

Roni Ronaldo Celestino
Conselheiro(a)
Em 28/06/2023, às 17:04.

Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 28/06/2023, às 17:09.

Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 28/06/2023, às 18:15.

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