Prefeitura de São Paulo

Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhores Waldir Agnello, Diretor Administrativo e Financeiro, Odair José Marchetti Junior, Gerente Financeiro e a senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Waldir Agnello fez a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passou ao Item 1) Apreciação e aprovação da ata da 8ª Reunião Ordinária  não presencial de 30/08/2023 - o senhor Waldir indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 089640869, no Processo SEI 7810.2023/0000867-0); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi declarada aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento ao Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2023/2024, agenda setembro/2023; Item 2.1. Situação geral das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Demonstração de Resultado – DRE; Item 2.1.4. Balanço Patrimonial; Item 2.1.5. Balancete de Verificação; Item 2.1.6. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração); Item 2.1.7. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; Item 2.1.8. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões; Item 3) Verificar o rendimento das aplicações financeiras. Item 4) Acompanhar a evolução das despesas de pessoal: contratações, demissões, cessão de empregados. Item 5) Situação dos imóveis: regularidade fiscal, forma de depreciação, critérios de avaliação e redução ao valor recuperável. Item 6) Bens móveis e intangíveis – situação dos bens forma depreciação, critérios de reavaliação e redução ao valor recuperável - o senhor Waldir informou que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo observações, deu-se os itens como encerrados. Na sequência retornou ao Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até agosto/2023 - apresentando o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a agosto de 2023, expondo os valores previstos e realizados nas entradas e saídas deste período referente a Taxa de Operações Urbanas, Contratos Prestação de Serviço, Subvenção Econômica e Outros, citando que no item Outras entradas foi realizado valor superior ao previsto no mês de agosto em decorrência do recebimento da parcela referente ao reembolso de empregados da Empresa que foram cedidos para SEHAB. Aborda também, as saídas dos itens de Despesas de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Prosseguiu com o Item 7) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa - informando que não houve recomendações do TCM e Auditoria Externa. Após prossegue com o Item 8) Assuntos Gerais: Item 8.1. Cerimônia de anúncio dos estudantes vencedores do Concurso Students Reinventing Cities - abordou que o evento ocorreu em 31/08/2023 no auditório da Associação Comercial de São Paulo e contou com as presenças do presidente da ACSP Sr. Roberto Mateus Ordine, do presidente da São Paulo Urbanismo Sr. Cesar Azevedo, do titular da pasta da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento Sr. Marcos Gadelho, do diretor sênior da C40 Sr. Matheus Ortega, entre outras autoridades. Na sequência o Item 8.2. Inauguração do Belvedere Roosevelt – que ocorreu no dia 13/09/2023, onde ressaltou a importância do novo espaço público de lazer e convivência no centro da cidade. Seguiu para o Item 8.3. Indicador de Transparência Ativa – ITA 2023 - informando que a Empresa recebeu nota 10 no ranking realizado pela Controladoria Geral do Município que avaliou o 1º semestre de 2023. Concluindo com o Item 8.4. Segundo Ciclo de Palestras sobre Governança Corporativa nas Empresas do Município de São Paulo - abordando a obrigatoriedade de participação anual dos Conselheiros e Administradores em cursos relacionados à legislação societária, divulgação de informações, Lei Anticorrupção, entre outros temas pertinentes às atividades desempenhadas, onde solicita a inscrição dos Conselheiros no Segundo Ciclo de Palestras sobre Governança Corporativa Municipal – COGEAI 2023 nos dias 10 e 11/10/2023 na modalidade online, conforme Ofício COGEAI nº. 45/2023/SF (documento 088182117, no Processo SEI 6017.2023/0049382-5). Finaliza solicitando a aprovação do Presidente Sr. Vicente e demais conselheiros, quanto a convocação para a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Fiscal na próxima terça-feira 26/09/2023 às 17h00 de forma remota para tratar do Programa de Demissão Voluntária 2023 da São Paulo Urbanismo, informa que o tema será deliberado na Reunião de Diretoria Executiva agendada para o dia 25/09/2023 para então, seguir com o rito de aprovação no Conselho Fiscal e no Conselho de Administração. Menciona que segundo o cronograma, o envio do PDV à Junta Orçamentário-Financeira - JOF deverá ocorrer no inicio de outubro, não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, ficou agendada a reunião extraordinária. O Presidente do Conselho e demais conselheiros agradecem a apresentação. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e cinco minutos e eu, Odair José Marchetti Junior, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

 

 

São Paulo, 20 de setembro de 2023

 

 

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente
LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira
RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro

 

 

Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 25/10/2023, às 17:08.

Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 25/10/2023, às 17:10.

Roni Ronaldo Celestino
Conselheiro(a)
Em 25/10/2023, às 17:26.

Odair José Marchetti Junior
Gerente Financeiro
Em 26/10/2023, às 14:40.

 

  

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