Prefeitura de São Paulo

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhores Waldir Agnello, Diretor Administrativo e Financeiro, Odair José Marchetti Junior, Gerente Financeiro e a senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Waldir Agnello fez a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passou ao Item 1) Apreciação e aprovação das atas da 9ª Reunião Ordinária – não presencial de 20/09/2023 e da 1ª Reunião Extraordinária – não presencial de 26/09/2023 - o senhor Waldir indaga se todos estão de acordo com as atas encaminhadas previamente (documentos nº 090501954 e 090991696, no SEI 7810.2023/0000867-0); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi declarada aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento ao Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2023/2024, agenda outubro/2023; Item 2.1 Situação geral das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração); Item 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; Item 2.1.5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões; Item 3) Suprimentos de fundos: Item 3.1. Valores adiantados a empregados para diárias e ressarcimento de despesas, tomada de contas, procedimentos; Item 4) Informativo sobre a contratação ou renovação do contrato de Auditoria Independente - o senhor Waldir informou que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo observações, deu-se os itens como encerrados. Na sequência, quanto ao Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até setembro/2023 – apresentou o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a setembro de 2023, expondo os valores previstos e realizados nas entradas e saídas deste período referente a Taxa de Operações Urbanas, Contratos Prestação de Serviço, Subvenção Econômica e Outros, citando que no item Outras entradas foi realizado valor superior ao previsto no mês de setembro em decorrência do recebimento da parcela referente ao reembolso de empregados desta Empresa que foram cedidos para outros órgãos da administração direta e também da desvinculação de Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPACs das Operações Urbanas. A seguir aborda, as saídas dos itens de Despesas de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Prosseguiu com o Item 5) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa - informando que não houve recomendações do TCM e Auditoria Externa. Após prosseguiu com o Item 6) Assuntos Gerais: Item 6.1. Reapresentação da proposta do Plano de Demissão Voluntária – PDV 2023 com as modificações requeridas por COGEAI – SEI 7810.2023/0001223-5 abordando que na proposta houve a inclusão das recomendações sugeridas pelo Comitê de Governança das Entidades da Administração Indireta – COGEAI quanto a definição de critérios impessoais e objetivos para delimitação do público-alvo com o tempo mínimo de serviço igual ou superior a 20 (vinte) anos e com no mínimo 55 (cinquenta e cinco) anos de idade na data da adesão. Na sequência o Item 6.2. Palestra: Desenhe sua carreira – Gabriel Jimenez Aguilar e Altimar Cypriano - que ocorreu no dia 16/10/2023 e direcionada aos estagiários da Empresa. Na sequência o senhor Waldir informa que, a autogestão dos contratos dos estagiários se deu a partir de 26/06/2023 e apresentou a evolução dos valores da remuneração da bolsa estágio dos estudantes. Conclui com o Item 6.3. Palestra: Desafios Contemporâneos da Gestão Pública – Cibele Franzese - que ocorreu no dia 20/10/2023 e ressaltou a importância de novos encontros como forma de melhorar o alinhamento das informações e aprimoramento de competências dos funcionários. O Presidente do Conselho agradece a apresentação e parabeniza o ciclo de palestras desenvolvidos pela SPUrbanismo contando com profissionais tanto do mercado quanto acadêmicos. A Conselheira Luciana também parabeniza os eventos apresentados e ressalta a importância do fluxo de informações em todos os níveis da Empresa. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e vinte minutos e eu, Odair José Marchetti Junior, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 25 de outubro de 2023

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente
LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira
RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro

Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 29/11/2023, às 19:15.

Roni Ronaldo Celestino
Conselheiro(a)
Em 29/11/2023, às 20:53.

Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 30/11/2023, às 18:07.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 093871049 e o código CRC E7788423.