SP Urbanismo
Ata de Reunião
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2023.
No dia vinte e sete de julho de dois mil e vinte e três, às dez horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo, remotamente, registrando a presença dos conselheiros que subscrevem esta ata e dos demais participantes, Daniel Wasem Quesada, Gerente Jurídico e Waldir Agnello, Diretor Administrativo e Financeiro, todos da SP-Urbanismo. O Presidente do Conselho inicia a reunião pelo item 1) Fluxo de Caixa – Passando a palavra ao Diretor Waldir Agnello, que passa a apresentar os números relativos ao previsto e realizado das principais entradas (taxas de operações urbanas, contratos de prestação de serviço, subvenções econômicas e outras) e saídas (despesas de pessoal, serviços de terceiros e despesas tributárias), referente ao período de janeiro a junho de 2023. Prossegue-se para o item 2) Autorizar a contratação da empresa GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, qualificada no credenciamento 001/SP-URB/2022, para prestar serviços especializados em engenharia, meio ambiente, arquitetura e urbanismo para estudos preliminares composto por levantamentos de campo, ensaios e sondagens, estudo de tráfego, análises críticas das informações e projetos disponíveis, consolidação do projeto funcional do “Boulevard JK” - Sistema Viário da Av. Presidente Juscelino Kubitschek entre o túnel Sebastião Camargo e a Rua Luís Dias, na cidade de São Paulo (trecho I / II), em conformidade com o disposto na Operação Urbana Consorciada Faria Lima - SEI 7810.2023/0000531-0 e 03) Autorizar a contratação da empresa SUM IP SERVICOS DE INFRAESTRUTURA, qualificada no credenciamento 001/SP-URB/2022, para prestar serviços especializados em engenharia, meio ambiente, arquitetura e urbanismo para estudos preliminares composto por levantamentos de campo, ensaios e sondagens, estudo de tráfego, análises críticas das informações e projetos disponíveis, consolidação do projeto funcional do “Boulevard JK” - Sistema viário da Av. Presidente Juscelino Kubitschek entre a Rua Luís Dias e o Túnel Tribunal de Justiça, na cidade de São Paulo (trecho II / II), em conformidade com o disposto na Operação Urbana Consorciada Faria Lima – SEI 7810.2023/0000809-2. O Diretor Waldir Agnello detalha as propostas de contratação das duas empresas, no valor de R$ 3.999.190,20 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e noventa reais e vinte centavos) cada, pelo prazo de 05 (cinco) meses, com recursos da Operação Urbana Faria Lima, para o projeto "Boulevard JK, Trechos I e II". Após análise, e não havendo objeções, o colegiado delibera pela aprovação das contratações. Prosseguindo para o item 4) Aprovar a atualização da Norma de Procedimento 15.08, que disciplina as diretrizes e trâmites relacionados as viagens à serviço – SEI 7810.2023/0000430 - O Diretor Waldir Agnello informa a atualização realizada pelo Controle Interno da Norma que regulamenta as viagens à serviço, com vistas à atualização para a legislação vigente e demais adequações, considerando que a norma vigente teve sua ultima modificação ocorrida em 2014. Considerando que o documento foi encaminhado previamente, por e-mail, os srs. conselheiros presentes aprovam em unanimidade a atualização da NP. O Diretor Waldir Agnello prossegue para o item 5) Aprovar a Política de Proteção de Dados e Política de Mesa e Tela Limpa da São Paulo Urbanismo - 7810.2023/0000844-0 - Informando as principais características dos documentos elaborados pelo Controle Interno, aprovados pela Diretoria Executiva e que tem como objetivo adequar a São Paulo Urbanismo ao regramento estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Após análise, o colegiado delibera pela aprovação das políticas. Finalizando, prossegue-se para o item 6) Informes, sendo comunicado que as atas do Conselho Fiscal foram encaminhadas previamente aos Srs. conselheiros para ciência, em atendimento ao plano de trabalho do Conselho de Administração. O Diretor Waldir Agnello agradece a atenção de todos e justifica a ausência do Sr. Presidente César Azevedo, que participa de outra agenda no mesmo horário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradece a participação de todos e encerra a reunião às dez horas e quarenta minutos e eu, Juliana Hervilha Ligero, __________, lavrei a presente ata, em 01 (uma) via que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos Senhores Conselheiros presentes.
São Paulo, 27 de julho de 2023.
Ausente
Elza Paulina De Souza
Conselheira
Presente
Eunice Aparecida De Jesus Prudente
Conselheira
Ausente
Fabrício Cobra Arbex
Conselheiro
Ausente
Jonas Ismar Marcal Fonseca
Conselheiro
Presente
Lúcio dos Santos Costa
Conselheiro
Presente
Orlando Lindório De Faria
Conselheiro
Presente
Thiago Martins Milhim
Conselheiro
Presente
Edenilson de Almeida
Conselheiro
Orlando Lindório de Faria
Conselheiro(a)
Em 13/09/2023, às 11:54.
Juliana Hervilha Ligero
Secretário(a)
Em 13/09/2023, às 11:54.
Lucio dos Santos Costa
Conselheiro(a)
Em 13/09/2023, às 11:59.
Edenilson de Almeida
Conselheiro(a)
Em 13/09/2023, às 19:12.
Thiago Martins Milhim
Conselheiro(a)
Em 18/09/2023, às 09:50.
Eunice Aparecida De Jesus Prudente
Conselheiro(a)
Em 02/02/2024, às 11:23.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o
código verificador 088201761 e o código CRC 2E42CF37.