SP Urbanismo
Ata de Reunião
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quadro, às dezessete horas, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhor Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti), Gerente Financeiro e a senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, todas da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Junior Marchetti justifica a ausência do Sr. Waldir Agnello e solicita autorização do Sr. Presidente do Conselho para conduzir a apresentação da Reunião, com a permissão concedida, o senhor Junior Marchetti solicitou para que eu, Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo o secretariasse nesta reunião e prosseguiu com a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passou ao Item 1) Apreciação e aprovação da ata da 1ª Reunião Ordinária – não presencial de 31/01/2024 - o senhor Junior Marchetti indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 098650796 no SEI 7810.2023/0000867-0); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação foi declarada aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento ao Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2023/2024, agenda fevereiro/2024; Item 2.1. Situação das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração); Item 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; Item 2.1.5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões - o senhor Junior Marchetti informou que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo observações, deu-se os itens como encerrados. Na sequência, quanto ao Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado até janeiro de 2024 - apresentou o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro de 2024, expondo os valores previstos e realizados das entradas e saídas referente a Taxa de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenção Econômica e Outros. A seguir aborda, as saídas dos itens de Despesas de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Após o Item 3) Análise dos Prejuízos: Item 3.1. Acompanhar a evolução das despesas fixas e suas justificativas - informa que ocorreu aumento de 47,04% em relação a 2022 que está diretamente relacionado com a contratação de serviços por Nota de Reserva com Transferência que saltou de R$ 4 milhões para R$ 12 milhões de um ano para o outro. Seguindo para o Item 3.2. Verificar, na ocorrência de prejuízos acumulados, possibilidades de redução do capital social - menciona que, em virtude do balanço patrimonial referente a exercício de 2023 encontrar-se em processo de fechamento, este assunto será tratado em reunião posterior. Prosseguindo com o Item 3.3. Examinar a possibilidade de capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital – AFAC – abordou que foi submetido a Secretaria Municipal da Fazenda no SEI 7810.2023/0001523-4 o oferecimento de imóveis para a liquidação dos Adiantamentos Para o Futuro Capital - AFAC’s, após a análise da Junta Orçamentário-Financeira – JOF foi recomendada avaliar a possibilidade de integralização dos valores no Capital Social. Complementa que a Empresa realizará as análises jurídicas necessárias e tão logo deliberado pela Diretoria apresentará o resultado ao Conselho Fiscal. Dando sequência o senhor Junior Marchetti prosseguiu com o Item 4) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa - informando que não houve recomendações. Após o Item 5) Assuntos Gerais: Item 5.1. Aprovação do Plano de Trabalho da Auditoria Independente - relata que a São Paulo Urbanismo está encaminhando os documentos para a Audimec Auditores Independentes para análise e deliberação das contas referente ao exercício de 2023, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Concluindo com o Item 5.2. Anúncio de início das obras de Requalificação da Rua das Motos - menciona que em 06/02/2024 iniciou as obras de requalificação da Rua General Osório contando com a presença do Prefeito Ricardo Nunes; do Presidente da SP Urbanismo, senhor Cesar Azevedo; do Diretor Administrativo e Financeiro, senhor Waldir Agnello e de outras autoridades, onde esta foi a primeira rua a sofrer as intervenções resultado do projeto denominado “Ruas Temáticas”, que tem por objetivo requalificar diversas Ruas da cidade. O Presidente do Conselho e demais Conselheiros agradecem a apresentação. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às 17 horas e vinte minutos eu, Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2024
VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente
LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira
RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro
Roni Ronaldo Celestino
Conselheiro(a)
Em 20/03/2024, às 17:07.
Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 20/03/2024, às 17:08.
Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 20/03/2024, às 17:09.
Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo
Secretário(a)
Em 20/03/2024, às 17:19.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 100095485 e o código CRC CAAD6FF5.