Prefeitura de São Paulo

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024

Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quadro, às dezessete horas e cinco minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhor Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti), Gerente Financeiro, senhora Núbia Teresa Gonçalves Wendt, Contadora, senhor José de Souza Silva, Contador, ambos do Núcleo de Contabilidade e a senhora Carolina de Fátima Andrade, Analista Administrativo da Gerência Financeira, todos da São Paulo Urbanismo e o senhor Thomaz de Aquino Pereira representante da empresa Audimec Auditores Independentes S/S. Dando início a reunião, o senhor Junior Marchetti justifica a ausência do Sr. Waldir Agnello e solicita autorização do Senhor Presidente do Conselho Fiscal para conduzir a apresentação da Reunião, com a permissão concedida, o senhor Junior Marchetti solicitou para que eu, Carolina de Fátima Andrade o secretariasse nesta reunião e prosseguiu com a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade, o senhor Junior Marchetti solicita a alteração da pauta para iniciar pelo Item 3) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2023/2024, agenda abril/2024: 3.2. Demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2023; com a concordância do Presidente do Conselho Fiscal, apresenta o resumo dos resultados do exercício e o Balanço Patrimonial do exercício de 2023, destaca questões como a valorização dos imóveis obtida através de sua reavaliação, o aumento dos prejuízos acumulados decorrente do reconhecimento da ação cível pleiteadas pelo Consórcio da Companhia Brasileira de Projetos e Obras - CBPO contra a Empresa Municipal de Urbanização - EMURB (atual SP-Urbanismo), o ressarcimento de valores referentes aos empregados cedidos à Administração Direta em anos anteriores e também o resultado positivo da empresa São Paulo Obras – SPObras, no qual possuímos participação e o impacto dos Recursos Orçamentários recebidos através de Transferências. No que compete ao aumento das obrigações fiscais, ressalta que está diretamente relacionada as receitas da empresa. Na sequência fez análise da Demonstração dos Resultados no exercício de 2023 e apresentou os principais índices de Liquidez e Estrutura de Capital da Empresa. Seguindo o Item 3.1. Resultado dos trabalhos da Auditoria Independente, o senhor Junior Marchetti apresenta o relatório realizado pela AUDIMEC - Auditores Independentes que avaliou as Demonstrações Financeiras do exercício de 2023, resultando na emissão de parecer sem ressalvas, passando a palavra ao representante da empresa AUDIMEC senhor Thomaz que, agradeceu o apoio da SP-Urbanismo durante todo o desenvolvimento do relatório reforçando que as Demonstrações Contábeis apresentaram adequadamente a posição patrimonial e financeira da SP-Urbanismo no exercício e 2023. Não havendo observações, deu-se o item como encerrado. O Presidente do Conselho Fiscal agradece a apresentação do senhor Junior Marchetti e a participação do Auditor, que, em ato contínuo, deixou a reunião, assim como os contadores Núbia e José. Dando sequência a reunião, o senhor Junior Marchetti apresentou uma simulação das Demonstrações Contábeis sem o impacto da ação civil movida pela CBPO. Não havendo observações, foi declarada aprovada, por unanimidade, as Demonstrações Contábeis e Financeiras da SP Urbanismo referente ao exercício de 2023, o senhor Junior Marchetti solicitou aos Conselheiros que assinassem o Parecer de Aprovação (documento nº 101263085, no Processo SEI 7810.2023/0000867-0). Retornando a sequência inicial da pauta Item 1) Eleição do Presidente do Conselho Fiscal em atendimento ao determinado no Capítulo III, artigo 7º do Regimento Interno do Conselho Fiscal, informa que o Regimento Interno do Conselho Fiscal possibilita a recondução do Presidente em exercício, solicitando para que os Membros do Conselho interessados apresentassem sua candidatura. Em seguida, passou a palavra ao senhor Vicente Affonso Oliveira Calvo que se apresentou como candidato e abriu a palavra aos demais Conselheiros que, por unanimidade, votaram pela recondução do senhor Vicente, como Presidente do Conselho Fiscal, que agradeceu a confiança. Passando ao Item 2) Apreciação e aprovação da ata da 3ª Reunião Ordinária – não presencial de 20/03/2024 - O senhor Junior Marchetti indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 101049152, no Processo SEI 7810.2023/0000867-0); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi declarada aprovada por unanimidade. Após encaminhou o Item 3) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2023/2024, agenda abril/2024: Item 3.3. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até março/2024 - apresentou o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a março de 2024, expondo os valores previstos e realizados referentes as entradas no período das Taxa de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenções Econômicas e Outros. Mencionando também, as saídas dos itens das Despesas de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Na sequência abordou o Item 4) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa - informando que não houve recomendações. Conclui com o Item 5) Assuntos Gerais: Item 5.1 Alteração na Diretoria Executiva menciona que conforme Portaria nº 366/2024 publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC em 05/04/2024, foi nomeado o Sr. Pedro Martin Fernandes, na qualidade de Presidente, integrar a Diretoria Executiva da empresa, cessando no mesmo ato os efeitos que a nomeou do Sr. Cesar Angel Boffa de Azevedo. O Presidente do Conselho Fiscal e demais Conselheiros agradecem as informações prestadas. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às 17 horas e trinta e cinco minutos eu, Carolina de Fátima Andrade, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 11 de abril de 2024

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente

LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira

RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro

Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 29/05/2024, às 17:26.

Roni Ronaldo Celesti no
Conselheiro(a)
Em 29/05/2024, às 17:44.

Vicente Aff onso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 29/05/2024, às 17:57.

Carolina de Fáti ma Andrade
Analista Administrati vo
Em 29/05/2024, às 17:58.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verifi cador
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