SP Urbanismo
Ata de Reunião
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024
Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e cinco minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhor Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti), Gerente Financeiro e a senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira todos da São Paulo Urbanismo. Dando inicio a reunião, o senhor Junior Marchetti justifica a ausência do Sr. Waldir Agnello e solicita autorização do senhor Presidente do Conselho Fiscal para que eu, Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, o secretariasse nesta reunião e prosseguiu com a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passou ao Item 1) Apreciação e aprovação da ata da 5ª Reunião Ordinária – não presencial de 29/05/2024 - o senhor Junior Marchetti indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 105498643, no Processo SEI 7810.2023/0000867-0); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação foi declarada aprovada por unanimidade. Na sequência o senhor Waldir Agnello ingressa na reunião para cumprimentar o Presidente e demais Conselheiros e justifica que não poderá participar da reunião do Conselho Fiscal em virtude de sua participação na reunião Extraordinária da Diretoria Executiva no mesmo horário e, em ato contínuo o senhor Waldir, deixou a reunião. Dando prosseguimento ao Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2023/2024, agenda junho/2024; Item 2.1. Situação geral das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Demonstração de Resultado - DRE; Item 2.1.4. Balanço Patrimonial; Item 2.1.5. Balancete de Verificação; Item 2.1.6. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração); Item 2.1.7. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; 2.1.8. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões; Item 3) Verificar o rendimento das aplicações financeiras; Item 4) Imóveis Próprios: Item 4.1. Inventário; Item 4.2. Contratos de locação e cessão; Item 6) Acompanhar o cumprimento da meta de pessoal do CDI; Item 8) Acompanhar a aplicação do Código de Conduta e a sua disponibilização e Item 9) Acompanhar os relatórios emitidos pelo Comitê de Conduta com as denúncias recebidas relativas a violações ao Código de Conduta, às políticas e normas da organização da Empresa e as ações disciplinadas tomadas pela administração - o senhor Junior Marchetti informou que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo dúvidas e observações, deu-se os itens como encerrados. Após retornou para o Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até maio/2024 – apresentou o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a maio de 2024, expondo os valores previstos e realizados das entradas e saídas referentes a Taxa de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenção Econômica e Outros. A seguir aborda, as saídas dos itens de Despesa de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, ressalta que a Empresa está empreendendo esforços no sentido de promover a contenção das despesas para que não haja descontrole no fluxo de caixa, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Passando para o Item 5) Conhecer o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 e diretrizes expedidas pelo COGEAI e JOF - o senhor Junior Marchetti informa que o Acordo contempla a aplicação do índice de inflação para o período que é de 2,77% conforme o Índice de Preços ao Consumidor - IPC (FIPE) que incidirá sobre o salário, vales alimentação e refeição e, o processo SEI foi encaminhado para o Comitê de Governança das Entidades da Administração Indireta – COGEAI que, recusou a proposta inicial por falta de aprovação do Conselho de Administração e, após a posse dos novos membros possibilitou-se quórum mínimo necessário para que o assunto fosse deliberado, sendo aprovado na reunião ocorrida no dia 21 do presente mês e, na sequência retornado para análise do COGEAI e da Junta Orçamentário-Financeira - JOF. Seguindo para o Item 10) Análise e aprovação do Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2024/2025 - o senhor Junior Marchetti indaga se todos estão de acordo com o plano encaminhado previamente (documento nº. 105524267, no Processo SEI 7810.2023/0000867-0); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi aprovado por unanimidade. Na sequência abordou o Item 11) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa – informando que não houve recomendações. E, complementa informando que a SPUrbanismo recebeu do Tribunal de Contas do Município - TCM 03 (três) Requisições de Documentos e Informações sobre as Operações Urbanas Consorciadas: Água Branca, Água Espraiada e Faria Lima. Conclui com o Item 12) Assuntos Gerais: Item 12.1. Prefeitura inicia obras de requalificação na rua Santa Ifigênia e institui o Projeto Ruas Temáticas em toda a cidade realizado em 12 de maio, ressaltando que o evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o Prefeito Ricardo Nunes, Vereadores, Deputados e o Presidente da São Paulo Urbanismo, Sr. Pedro Martin Fernandes. O Presidente do Conselho Fiscal e demais conselheiros agradecem as informações prestadas. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e quatro minutos e eu, Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.
São Paulo, 26 de junho de 2024
VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente
LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira
RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro
Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 31/07/2024, às 17:20.
Roni Ronaldo Celestino
Conselheiro(a)
Em 31/07/2024, às 17:29.
Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 31/07/2024, às 17:47.
Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo
Secretário(a)
Em 01/08/2024, às 08:29.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 107189851 e o código CRC 3B97679D.