SP Urbanismo
Ata de Reunião
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024.
No dia dezoito de abril de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo reuniu-se presencialmente, por convocação do Senhor Presidente PEDRO MARTIN FERNANDES, e, sob sua presidência, presentes o Senhores FELIPE SCIGLIANO PEREIRA, Diretor de Engenharia e Obras, RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ, Diretor de Desenvolvimento Urbano, WALDIR AGNELLO, Diretor Administrativo e Financeiro, DANIEL WASEM QUESADA, Chefe de Gabinete, MARC BUJNICKI ZABLITH, Gerente Jurídico, JULIANA HERVILHA LIGERO, AMANDA DALLMANN COSTA e ROBERTO GAZARINI DUTRA, assessores da Presidência. O Presidente da SP-Urbanismo inicia a pauta pelo item 1) RD Nº DAF 09/2024 – Aprovar o aditamento do contrato firmado com a empresa PREVINI COMÉRCIO E SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI, que tem como objeto a prestação de serviços de monitoramento e gerenciamento local de imagens por fotografias e vídeos, incluída a instalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos na modalidade de comodato - SEI 7810.2018/0000635-0 = APROVADO; 2) RD Nº DAF 10/2024 – Autorizar a abertura de licitação e contratação dela decorrente, de empresa para fornecimento de coffee break, kit lanche e café boas-vindas para atender os eventos realizados pela São Paulo Urbanismo, tais como reuniões internas e externas, seminários, cursos, workshops, audiências pelo período de 12 meses – SEI 7810.2024/0000273-8 = APROVADO; 3) Concessão do Observatório Martinelli - O Chefe de Gabinete, Sr. Daniel Wasem Quesada, apresenta à Diretoria Executiva (i) o histórico da modelagem da concessão do Observatório Martinelli e (ii) relato de sua execução contratual, desde junho de 2023, até o presente momento. Ressalta que, devido à intempestiva desocupação da parcela concedida do 25º andar por SEHAB, motivo que levou à aprovação, pela Comissão de Transição, do faseamento do uso e ocupação do espaço pela Concessionária, houve considerável atraso na aprovação e na implementação das intervenções no espaço concedido, sem que, contudo, tenha havido prejuízo a esta empresa pública em termos de arrecadação regular de outorga fixa. Esclarece que a Comissão de Transição e a Concessionária estão envidando esforços para concluir o trabalho de aprovação dos planos e projetos de intervenção o mais brevemente possível, ressaltando que a Concessionária apresentou proposta de ocupação e intervenção contemplando uma ativação, em consonância com os objetivos do processo concessivo, ainda mais completa do térreo e dos andares superiores do Edifício do que o contratualmente exigido. O sr. Waldir Agnello solicita, tendo em vista os eventos que vem sendo realizados pela Concessionária na fase de ocupação anterior à implementação dos encargos interventivos da concessão, que sejam adotadas pelas Comissão de Transição e Comissão de Fiscalização, além das medidas de praxe de fiscalização da execução contratual, atitudes pró-ativas no sentido de garantir que não haja conflito com o uso e a ocupação regulares do edifício. Ademais, ressalta a necessidade de conclusão, o mais brevemente possível, das tratativas prévias ao início das obras, requerendo que a Diretoria Executiva seja regularmente informada acerca do andamento do processo; 4) Cessão do imóvel localizado na Rua Araguaia s/nº, Mooca, SP à Subprefeitura da Mooca - O Chefe de Gabinete, Sr. Daniel Wasem Quesada, informa à Diretoria Executiva a solicitação da Subprefeitura da Mooca para cessão do terreno de propriedade da São Paulo Urbanismo na Rua Araguaia s/nº para implantação de Ecoponto, considerando que o local está desocupado atualmente. A Diretoria Executiva pondera o uso do terreno para a destinação citada, deliberando pela retomada do assunto em próxima reunião da Diretoria Executiva, após tratativas com a Subprefeitura Mooca, quando deverá ser apresentada minuta de termo de comodato que contemple as características singulares do presente pedido. O Sr. Pedro Martin Fernandes, Presidente da SPUrbanismo, solicita autorização do colegiado para inclusão de assunto extrapauta e, com a concordância dos demais diretores, passa para o item 5) RD Nº PRE 09/2024 - Revogação das resoluções de diretoria nº PRE 04/2024 e PRE 05/2024 = APROVADA. Prosseguindo para o item 6) Informes: 6.1) O Sr. Diretor Waldir Agnello comunica a efetivação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços seguro D&O. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às treze horas e do que se passou, eu, Juliana Hervilha Ligero, secretariando a reunião, lavrei esta ata em uma via devidamente assinada pelos presentes.
São Paulo, 18 de abril de 2024.
PEDRO MARTIN FERNANDES
Presidente
RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ
Diretor de Desenvolvimento Urbano
WALDIR AGNELLO
Diretor Administrativo e Financeiro
FELIPE SCIGLIANO PEREIRA
Diretor de Engenharia e Obras
FELIPE SCIGLIANO PEREIRA
Diretor(a) de Engenharia e Obras
Em 22/05/2024, às 17:18.
Marc Bujnicki Zablith
Gerente Jurídico
Em 22/05/2024, às 17:28.
Rafael Barreto Castelo da Cruz
Diretor(a) de Desenvolvimento Urbano
Em 22/05/2024, às 19:28.
WALDIR AGNELLO
Diretor(a) Administrati vo(a) e Financeiro(a)
Em 23/05/2024, às 10:19.
Juliana Hervilha Ligero
Secretário(a)
Em 27/05/2024, às 13:21.
Pedro Martin Fernandes
Presidente
Em 27/05/2024, às 19:34.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101997793 e o código CRC E95E3E9D.