Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR), TORNA PÚBLICA, para conhecimento de quantos possam se interessar a abertura de Chamamento Público, em conformidade com a Lei Federal n. 13.019/2014 (MROSC), regulamentada pelo Decreto Municipal n. 57.575/2016, de acordo também com a Lei Municipal n. 17.273/2020, além de demais legislações aplicáveis à matéria, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Fomento para implantação do projeto/programa denominado “FESTEJOS NATALINOS OFICIAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO”, consoante as condições estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

Acesse aqui o edital.