Prefeitura de São Paulo

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social junto a entes privados.

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>>>>Doações<<<<

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

>>> A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) não possui nenhum tipo de doação celebrada nos últimos dois anos <<<

Identificação: Processo n° 6013.2018/0002562-6
Nome do doador: ASSOCIAÇAO BRASIL. DA IGREJA DE JESUS CRISTO
Objeto: MOBILIARIOS DIVERSOS - Total de intens 5.473
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 870.226,70

Identificação: Processo n° 6012.2018/0000030-0
Nome do doador: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - ABRAINC
Objeto: MÃO DE OBRA E PRODUTOS
Início: --
Vigência: Finalizado
nidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$265.319,00

Identificação: Processo n° 6012.2017/0000931-3
Nome do doador: BM Empreendimentos e Part. SPE S/A
Objeto: SERVIÇOS DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO CTA - LUZ
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 300.000,00

Identificação: Processo n° 6012.2017/0000857-0
Nome do doador: Marcelo Ramos Martins
Objeto: 1.000 UND - COBERTORES
Início: --
Vigência: Em Tramitação
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 7100,00

Identificação: Processo n° 6013.2018/0001891-3
Nome do doador: BR Locação de Espaço LTDA
Objeto: 16 UND - ROUPEIRO DE AÇO
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 7584,00

Identificação: Processo n° 6013.2018/0001561-2
Nome do doador: Ivan Igleseas Ramalho - ME
Objeto: Doação de acesso a plataforma para implementação de Central de Compras
Início: --
Vigência: Vigente
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 57.000,00

Identificação: Processo n° 6012.2017/0000887-2
Nome do doador: PAE EDITORA
Objeto: 20 UND -kIT BIBLIOTECA
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 60.000,00

Identificação: Processo n° 6012.2018/0000346-5
Nome do doador: REDE DO BEM
Objeto: COLCHÕES
Início: --
Vigência: Em tramitação
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 22.695,00

Identificação: Processo n° 6024.2018/0003813-2
Nome do doador: Social Servie Comunicação MKT
Objeto: MANUTENÇÃO DE COLETORES
Início: --
Vigência: Em tramitação
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: Valor Unitario do Coletor R$ 180,00

Identificação: Processo n° 6013.2018/0002949-4
Nome do doador: KIDDE BRASIL LTDA
Objeto: EXTINTORES e DETECTORES DE FUMAÇA
Início: --
Vigência: Em tramitação
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 25300,00

Identificação: Processo n° 6013.2018/0002982-6
Nome do doador: B/FERRAZ
Objeto: 2004 UND PET DE CHÁ
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 9999,86

Identificação: Processo n° 6013.2018/0003005-0
Nome do doador: LAVEMCASA S/A
Objeto: LICENÇA DE SOFTWARE
Início: --
Vigência: Vigente
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 145.000,00

Identificação: Processo n° 6013.2018/0003218-5
Nome do doador: associação de Amigos Protetores dos Animais
Objeto: SERVIÇOS DE CONSULTAS E MEDICAMENTOS
Início: --
Vigência: Em tramitação
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 216.000,00

Identificação: Processo n° 2016-0.267.172-5
Nome do doador: UNIBES
Objeto: EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 34.340,30

Identificação: Processo n° 2017-0.034.099-5
Nome do doador: PROCTER GAMBLE
Objeto: 95.792 und - FRAUDAS
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 10.3967,19

Identificação: Processo n° 6024.2017/0000543-7
Nome do doador: UNILEVER BRASIL LTDA
Objeto: 423.384 UND KIT HIGIENE
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 532.824,48

Identificação: Processo n° 2017-0.069.459-2
Nome do doador: WHIRLPOOL AM S/A
Objeto: 03 UND LAVADORA - 03 UND SECADORA - 04 UND PURIFICADOR DE AGUA - 02 UND LAVA LOUÇAS- 02 UND FREZZERS - 02 UND GELADEIRA - 06 UND MICROONDAS
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor:

Identificação: Processo n° 2017-0.036.165-8
Nome do doador: DIÁRIO DE SÃO PAULO
Objeto: 500 UND DE LATA DE TINTA
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 8.463,00

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000535-5
Nome do doador: FIBRATEX
Objeto: 1.000 UND DE COBERTORES
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 6.960,00

Identificação: Processo n° 6024.2017/0000849-5
Nome do doador: INSTITUTO DOM BOSCO
Objeto: 38 UND DE MICRO INT CORE - 38 UND DE ESTABILIZADORES
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 73.340

Identificação: Processo n° 6024.2017/0000559-2
Nome do doador: WILSON ROBERTO REPEKE
Objeto: 244 UND TOALHA DE BANHO -244 UND FRONHA - 244LENÇOL
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 5.001,20

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000496-0
Nome do doador: Fundação Via Varejo
Objeto: REFRIGERADOR 01 UND - LAVADORA 3 UND - SECADORA 02 UND - FREEZER 01 UND - NOTEBOOK 05 UND
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 14.632,45

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000604-1
Nome do doador: Fundação Via Varejo
Objeto: LAVADORA 03 UND - SECADORA 02 UND - MICROONDAS 03 UND -FOGÃO 02 UND - FREEZER 01 UND - REFRIGERADOR 02 UND
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 17.007,00

Identificação: Processo n° 6024.2017/0000543-7
Nome do doador: UNILEVER BRASIL LTDA
Objeto: SABONETE 157.608 UND - ESCOVA 15.096 UND - DESODORANTE 42.132 UND - SHAMPOO 14.616 UND - CREME DENT 109.902 UND
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 532.824,48

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000740-4
Nome do doador: XP Investimento Corretora de C.V. Imobiliários S/A
Objeto: serviços de obra civis, de engenharia e de construção
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 600.000,00

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000644-0
Nome do doador: Mantiqueira Alimentos LTDA
Objeto: QUANTIDADE DE 10.080 OVOS
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 2.728,00

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000603-3
Nome do doador: PROCTER GAMBLE
Objeto: 504 UND ESCOVA DENTE - 528 UND CREME - 504 UNDPANT/PROMOPACK
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 19.777,46

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000816-8
Nome do doador: CINEMATOGRÁFICA LTDA
Objeto: VIDEO INSTITUCIONAL
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 650.000,00

Identificação: Processo n° 6011.2017/000834-6
Nome do doador: Fundação Via Varejo
Objeto: 03 UND MICROODAS - 01 UND FREEZER - 02 UND SECADORA - 02 UND REFRIGERADOR - 03 UND LAVADORA
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 14.139,00

Identificação: Processo n° 6024.2017/0001384-7
Nome do doador: UNICEF
Objeto: DESUMIDIFICADOR 01 - APRESENTADORES 05 - FILRO DE LINHA 10 - EXTENSÕES LISAS 10
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 2.937,50

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000819-2
Nome do doador: Fundação Via Varejo
Objeto: SECADORA 04 und - LAVADORA 06 und
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 15.990,00

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000958-0
Nome do doador: Fundação Via Varejo
Objeto: MICROODAS 03 und - FREEZER 01 und - SECADORA 02 und - REFRIGERADOR 02 und - LAVADORA 03 und
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 12.657,16

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000819-2
Nome do doador: Fundação Via Varejo
Objeto: SECADORA 01 und - LAVADORA 02 und
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 4.556,97

Identificação: Processo n° 6011.2017/0001140-1
Nome do doador: Fundação Via Varejo
Objeto: SECADORA 02 und - LAVADORA 03 und - REFRIGERADOR 02 und - FREEZER 01 und- VENTILADOR15 und
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 12.236,31

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000835-4
Nome do doador: ABIMAPI
Objeto: MACARRÃO - 20 toneladas
Início: --
Vigência: Em tramitação
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 63.178,85

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000735-8
Nome do doador: SANTA FÉ S/A
Objeto: COBERTORES ( 1.000)
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 2.000,00

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000960-1
Nome do doador: COLGATE
Objeto: KIT HIGIENE ( 100 MIL)
Início: --
Vigência: Finalizado
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 235.000,00

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000894-0
Nome do doador: MODERNPT
Objeto: coleira - guia - comedouro
Início: --
Vigência: Em Tramitação
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 2.684,78

Identificação: Processo n° 6011.2017/0000638-6
Nome do doador: PET CENTER
Objeto: RAÇÃO - BEBEDOUROS - CAMA E OUTROS
Início: --
Vigência: Em Tramitação
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor: R$ 2.973,14
 

>>>>Comodatos<<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

>>A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade<<

>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

Acesse a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência.

>>A SMADS não possui, até o momento, TERMO DE COOPERAÇÃO REGULAMENTADOS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 52.062/2010 E 57.667/2017com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

Outros tipos de acordos/ajustes:

Confira outros tipos de ajustes/acordos com esta unidade.