Prefeitura de São Paulo

A Rede Socioassistencial é uma política social constituída por um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e são prestados diretamente ao cidadão ou por meio de convênios com organizações sem fins lucrativos.

Os princípios e diretrizes da política devem assegurar garantias sociais, como Segurança de Acolhida; Segurança de Sobrevivência e Renda e Segurança de Convívio e Convivência. A política de assistência social, bem como seus serviços são designados para o atendimento de todos, sendo pessoas de qualquer idade ou famílias que se encontram em situação de privação, vitimização, exploração, vulnerabilidade, exclusão pela pobreza, risco pessoal e social.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) possui serviços de referência, responsáveis por assegurar a qualidade das ofertas da rede parceira, composto por 54 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 32 Centros de Referência de Assistência Social (CREAS), 6 Centros POP e 1 Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS).

Além destes, a Secretaria possui rede pública de assistência social composta por 1.330 serviços conveniados, com 337 Organizações da Sociedade Civil, que ofertam 239.996 vagas registrando, assim, uma das maiores redes de serviços socioassistenciais da América Latina.

Para a população em situação de rua, dentre alguns dos serviços ofertados, estão as abordagens sistemáticas nas ruas e em pontos de concentração desta população, encaminhamentos para os núcleos de serviços e convivência, centros de acolhida e centros de acolhida especiais (públicos específicos como idosos, mulheres, LGBT e catadores).

Os Centros de Acolhida Especiais contam com o nove serviços voltados com exclusividade para as mulheres, incluindo um de imigrantes e um para gestantes. Além destes, a SMADS possui serviços que auxiliam e atendem mulheres vítimas de violência, como o Centro de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM) e seis centros de acolhida sigilosos.

Com foco nas famílias, os serviços ofertados pela rede possuem o objetivo de garantir a proteção e auxiliar na autonomia de cada uma delas, por meio de serviços como o Família em Foco, Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio, Autonomia em Foco, além dos sete Centros de Acolhida Especiais.

A rede de proteção aos idosos da Secretaria atende pessoas com mais de 60 anos, por meio dos serviços e programas, como Núcleos de Convivência do Idoso (NCI), Centro de Referência da Cidadania do Idoso (CRECI), Centro Dia para Idosos (CDI), Centro de Acolhida Especial (CAE) para Idosos e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Para as crianças e adolescentes, dentre alguns dos serviços ofertados, estão o Centro para Crianças e Adolescentes (CCA), Centro para Juventude (CJ), Clube da Turma, Restaurante Escola, entre outros que são ofertados em Média e Alta Complexidade, de acordo com as necessidades de cada um.

As pessoas com deficiência têm direito ao acesso dos Núcleos de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência, que estão divididos em quatro especificidades de acordo com a idade e grau de necessidade, mas todos com foco na qualidade de vida, inclusão social e cidadania. A rede também oferta Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens, Adolescentes e Adultos com Deficiência - Residência Inclusiva.

Para a população LGBT em situação de violência, ameaças e violações de direitos por ocorrência da orientação sexual e identidade de gênero, a rede socioassistencial possui serviços como o Centro de Referência e Defesa da Diversidade (CRD) e o Centro de Acolhida Especial para Mulheres Transexuais – Florescer.

Além disso, o munícipio conta também com Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP) e Centros de Convivência Intergeracional (CCInter).