Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Editais 2020

COMUNICADO

A Comissão Especial de Análise e Julgamento COMUNICA que em virtude da edição do Decreto nº 59.450, de 18 de maio de 2020 que regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para fim de antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio de 2020, e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações no dia 22 de maio de 2020 e dá outras providências;
O prazo para inscrição constante do item 2.1 do Edital de Credenciamento nº 02/SMADS/2020, está prorrogado até o dia 29/05/2020, bem como a alteração de data da sessão pública, estabelecida no item 2.3, para dia 01/06/2020.

 

 

Processo de Celebração 6024.2020/008188-0

Notificação por Decisão da Comissão de Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2023 a 12/2023

 

Processo de Celebração 6024.2020.0004928-6

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2022 a 06/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2022 a 12/2022

 

Processo de Celebração 6024.2020/0000271-9

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2021 a 06/2021

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2021 a 12/2021

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2022 a 06/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2022 a 12/2022

 

 

Processo de Celebração 6024.2020/0001016-9

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período: 01/2023 à 06/2023

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período: 07/2023 à 12/2023

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período: 01/2024 à 06/2024

 

Processo de Celebração n°6024.2020/0008152-0

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2023 à 06/2023

 

Processo de Celebração n°6024.2020/0005548-0

Termo de Colaboração

Plano de Trabalho

Termo de Aditamento

Termo de Adaptação à Instrução Normativa 

 

Processo de Celebração n°6024.2020/0006817-5

Prestação de Contas Parcial - Período: 11/2020 à 05/2021

Prestação de Contas Parcial - Período: 05/2022 à 11/2022

Processo de Celebração n°6024.2020/0010554-2

Recurso Contrapondo a rejeição da Prestação de Contas Parcial

Termo de Aditamento

Plano de Trabalho 

Termo de Colaboração

Prestação de Contas Parcial - Período: 04/2022 à 09/2022

Termo de Aditamento 

Termo de adaptação

 

Processo de Celebração n°6024.2020/0004924-3

Prestação de Contas Parcial - Período: 06/2021 à 12/2021

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2022 à 06/2022

Termo de Aditamento

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2022 à 12/2022

 

Processo de Celebração n°6024.2020/0007782-4

Prestação de Contas Parcial - Período: 04/2022 à 09/2022

 

Processo de Celebração n°6024.2020/0001250-1

Termo de Aditamento

 

Processo de Celebração nº 6024.2020/0000191-7

Termo de Aditamento

Termo de Colaboração

 

Processo de Celebração nº 6024.2020/0007370-5

Apostilamento ao termo de Colaboração

Termo de Colaboração

Plano de Trabalho 

Prestação de Contas Parcial 

Termo de Aditamento 

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2022 à 06/2022

Termo de Aditamento

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2023 à 06/2023

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2023 a 12/2023

Prestação de Contas Parcial - 07/2022 à 12/2022

Termo de adptação

 

Processo de Celebração nº 6024.2020/0004930-8

Prestação de Contas Parcial - Período: jan a jun de 2021

Prestação de Contas Parcial - Período: jan a jun de 2021

Prestação de Contas Parcial - Período: jul a dez de 2021

Termo de Colaboração

Plano de Trabalho 

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2022 à 06/2022

 

Processo de Celebração nº 6024.2020/0005028-4

Prestação de Contas JAN Á JUN/2022

 

Processo de Celebração nº 6024.2020/0001021-5

Parecer Conclusivo 
 

 

Processo de Celebração nº 6024.2020/0006428-5

Notificação de deliberação final 

 

 Processo de Celebração nº6024.2020/0007376-4

Prestação de Contas Dezembro de 2021 à Maio de 2022

Plano de Trabalho 

Termo de Colaboração 

Prestação de Contas Junho a Novembro 2021

Prestação de Contas Dezembro de 2020 à Maio 2021

Prestação de Contas Parcial (Semestral) - Período: Junho/2022 à Novembro/2022

Termo de Aditamento

Prestação de Contas Dezembro de 2022 à Maio 2023

Prestação de Contas Junho à Novembro de 2023

Termo da adaptação à instrução normativa

Processo de Celebração nº6024.2020/0011264-6

Parecer Conclusivo

 

Processo de Celebração nº6024.2020/0006185-5

Parecer Conclusivo 

 

Processo de Celebração nº 6024.2020/0006155-3

Parecer de Monitoramento

Prestação de Contas Parcial 05/2022 à 10/2022

Prestação de Contas Parcial 11/2022 à 04/2023

Parecer Conclusivo

 

Processo de Celebração nº 6024.2020/0004931-6

Prestação de Contas 

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2020 à 12/2020

Recurso sobre a Prestação de Contas - Período: 01/2021 á 06/2021

Recurso sobre a Prestação de Contas - Período: 07/2021 à 12/2021

Apostilamento ao termo de Colaboração

Termo de Colaboração

Plano de Trabalho

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2022 à 06/2022

Termo de Aditamento

Termo de Adaptação 

 

Processo de Celebração Nº6024.2020/0005140-0

Termo de Adiamento

Prestação de Contas Parcial - Período: jul a dez de 2020

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração

Prestação de Contas Parcial - Período: jan à jun de 2021

Prestação de Contas Parcial - Período: jul à dez de 2021

Prestação de Contas Parcial - Período: jan à jun de 2022

Termo de Aditamento

Termo de adaptação

 

Processo de Celebração 6024.2020/0008064-7

Termo de colaboração 

 

Processo de Celebração Nº6024.2020/0004931-6 

Plano de Trabalho 

Termo de Colaboração 

Prestação de Contas de Julho á Dezembro 2021

Processo de Celebração nº6024.2020/0008006-3

Prestação de Contas Parcial Julho a Dezembro de 2022

Prestação de Contas Parcial Janeiro a Junho de 2023

 

Processo de Celebração Nº6024.2020/0003898-5 

Prestação de Contas Final - Emergencial do período de 04/2020 a 10/2020

 

Processo de Celebração 6024.2020/0006245-2

Prestação de Contas 10/2021 à 03/2022

 

Processo de Celebração N°6024.2020/0005223-6

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/09/2020 à 30/12/2021

 

Processo de Celebração N°6024.2020/0004932-4

Prestação de Contas Parcial - Período: 06/2020 à 12/2020 

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2021 à 06/2021

Plano de Trabalho 

Termo de Recisão

 

Processo de Celebração N°/6024.2020/0007278-4

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/04/2022 a 30/06/2022

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/07/2022 a 30/06/2023

 

 

Processo de Celebração nº6024.2020/0005075-6

Prestação de Contas serviços SAS São Mateus:- CCA Jardim Tiete Prestação FINAL - SAICA SM III 7ª Parcial

 

 


Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0004595-7 

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/01/2022 a 31/03/2022

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/07/2022 a 30/06/2023

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0009083-9

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/01/2022 à 31/03/2022

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0011263-8

Prestação de Contas Final

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0008396-4

Plano de Trabalho 

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0005028-4

Prestação de Contas Parcial - Período 07/2020 a 12/2020

 

Processo de Celebração N°/6024 2020/0006916-3

Prestação de Contas Parcial - Período 05/2021 à 10/2021

 

Processo de Celebração N°/6024.2020/0005946-0

Prestação de Contas Parcial - Periodo 04/2021 à 09/2021

Prestação de Contas Parcial - Período 10/2021 à 03/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 10/2022 à 03/2023

Prestação de Contas Parcial - Período: 04/2023 à 09/2023

 

Processo de Celebração N°/6024.2020/0005590-1

Prestação de Contas Parcial - 2a. Parcial - Período: fev. a jul. 2021

Termo de Colaboração

 
Processo de Celebração N°/6024.2020/0008570-3

Prestação de Contas Parcial (1a. Semestral) - Período: fev a jul/21

 

Processo de Celebração N°/6024.2020/0007806-5

Prestação de Contas Parcial (1a. Semestral) - Período: jan a jun/21

 

Processo de Celebração N°/6024.2020/0011259-0

Parecer Conclusivo

Notificação por Decisão da Prestação de Contas Final

 

Processo de Celebração N°/6024.2020/0008639-4 

Designação de Gestor da Parceria - D.O. 10/08/2021

Deliberação da Comissão - Prestação de Contas Parcial - 1a. Parcial

Prestação de Contas 02/2022 á 07/2022

Prestação de Contas Parcial - Parcial: 08/2022 à 01/2023

Prestação de Contas Parcial: 02/2023 à 07/2023

Prestação de Contas Parcial: 08/2023 à 01/2024

 

 

Processo de Celebração N°/6024.2020/0007175-3

Prestação de Contas Parcial (1a.Parcial) - Período: 16/11/20 a 30/04/21

Prestação de Contas Parcial (2a. Parcial) - Período: 01/05/21 à 31/10/21

Lauda 2a Parcial

Prestação de Contas 11/2021 à 04/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 05/2022 à 10/2022

Prestação de Contas Parcial (5ª Parcial) - Período:11/2022 à 04/2023

Prestação de Contas Parcial - Período: 05/2023 à 10/2023

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0006056-5

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/01/21 a 30/06/21

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/07/21 a 31/03/22

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/01/2022 a 31/03/2022

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/2022 à 03/2022

Previsão de Receitas e Despesas

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0007283-0

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/03/21 a 30/06/21

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/07/21 a 31/03/22

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/01/2022 a 31/03/2022

Previsão de Receitas e Despesas SASF PQ DO CARMO

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/07/2022 a 30/06/2023

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0005216-3

Deliberação sobre o Relatório de Monitoramento e Avaliação

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0006815-9

Previsão de Receitas e Despesas - 06/02/2021

Designação de Gestor de Parceria e Comissão - 06/04/2021

Designação de Gestor de Parceria e Comissão - 07/07/2021

Despacho Autorizatório

Notificação para Defesa Prévia 06/10/21

Parecer Técnico Conclusivo

Plano de Trabalho - Parte I

Plano de Trabalho - Parte II

Previsão de Receitas e Despesas - Portaria 28/SMADS/2021

Termo de Colaboração 246/2020

Minuta Termo de Colaboração

Plano de Trabalho 

Plano de Aplicação dos Recursos da Parceria

Parecer Técnico Conclusivo

Despacho Autorizatório 

Desiganção de Gestor e Comissão - 07/07/2021

Desiganção de Gestor e Comissão - 04/02/2022

Previsão de Receitas e Despesas (PRD) I

Previsão de Receitas e Despesas (PRD) II

Publicação de Penalidade e Advertência

Prestação de Contas Parcial - Período: 05/2021 a 10/2021

Prestação de Contas Parcial - Período: 11/2020 a 04/2021

Prestação de Contas Parcial - Período: 11/2021 a 04/2022

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/000593-9

Prestação de Contas Parcial - Período: fev a ago/2020

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0005094-2

Prestação de Contas Parcial - Período: 22/07/20 a 21/12/20

Prestação de Contas Parcial (Semestral) - Período: 22/12/2020 a 21/07/2021

Prestação de Contas Parcial (Semestral) - Período: 22/06/2021 à 21/12/2021

Prestação de Contas 12/2021 a 06/2022

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0006916-3

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período 01/10/20 a 31/03/21

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período: 05/2022 à 10/2022

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período: 11/2022 à 04/2023

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0009826-0

Plano de Trabalho - Parte I

Plano de Trabalho - Parte II

Plano de Trabalho - Parte III

Termo de Colaboração

Extrato de Parceria

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0005142-6

Designação da Comissão de Monitoramento - 15/04/21

Designação da Comissão de Monitoramento - 21/05/21

Designação da Comissão de Monitoramento

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0005947-8

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período 01/10/20 a 31/03/21

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período 04/2021 à 09/2021

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período 10/2021 à 03/2022

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período: 01/2022 à 10/2022

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0004098-0

Parecer Conclusivo

Parecer Conclusivo

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0000559-9

Parecer Conclusivo

Parecer Conclusivo 

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0005054-3

Prestação de Contas Parcial - Deliberação da Comissão - 1a. Parcial

Prestação de Contas Parcial - Período: 03/2022 à 08/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 09/2022 à 02/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 03/2022 à 08/2022

 Prestação de Constal Parcial - Período: 09/2023 à 02/2024

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0005075-6

Prestação de Contas Parcial - Deliberação da Comissão - 1a. Parcial 

Prestação de Contas Parcial - Deliberação da Comissão - 2a Parcial 

Lauda - 2a Parcial 

Prestação de Contas Parcial - Periodo 03/2023 à 08/2023

 

Processo de Celebração N°/ 6024.2020/0000153-4

Prestação de Contas Final - Período: 28/01 a 25/07/2020

 

Processo de Celebração N° 6024.2020/0009117-7

Extrato de Parceria

Extrato de Justificativa

Termo de Colaboração: N°042/SMADS/2021 

Parecer Técnico Conclusivo

Plano de Trabalho

Comunicado 32 - Designação da Comissão CEDESP - DOC 14.04.21 - Pág. 38

Designação da Comissão - 26/05/21

 

Processo de Celebração N° 6024.2020/0008121-0

Parecer Técnico Conclusivo

Termo de Colaboração: N°014/SMADS/2021

Extrato de Parceria

Extrato de Justificativa

Plano de Trabalho 1

Plano de Trabalho 2

Plano de Trabalho 3

Comunicado 33 - Designação de Comissão CEDESP - DOC 14.04.21 - Pág. 38

Designação da Comissão - DOC 26/05/21

 

Processo de Celebração N° 6024.2020/0004084-0

Plano de Trabalho

Parecer Técnico Conclusivo

Termo de Colaboração: N°171/SMADS/2020

Extrato de Justificativa

 

Processo de Celebração N° 6024.2020/000.5267-8

Extrato de Justificativa

Parecer Técnico Conclusivo

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração: N° 154/SMADS/2020

Comunicado 36 - Designação da Comissão - DOC 14.04.21 - Pág. 38

Comunicado 44 - Designação de Gestor - DOC 14.04.21 - Pág. 39

Designação de Gestor - DOC 26/05/21

Previsão de Receitas e Despesas - Portaria 29/2021

 

Processo de Celebração N° 6024.2020/0008188-0

Designação de Gestor da Parceria

Parecer Técnico Conclusivo

Termo de Colaboração: N°291/SMADS/2020

Extrato de Justificativa

Plano de Trabalho

Extrato de Parceria

Previsão de Receitas e Despesas (PRD) - Dez/20 a Jun/21

Comunicado 39 - Designação da Comissão - DOC 14.04.21 - Pág. 39

Notificação por Decisão da Comissão de Prestação de Contas Parcial - 1a. Semestral

Notificação da Comissão de Monitoramento e Avaliação

 

Processo de Celebração N° 6024.2020/0007855-3

Extrato de Justificativa

 Previsão de Receitas e Despesas CIRCO DOM BOSCO

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/07/2022 a 30/06/2023

 

Processo de Celebração N° 6024.2020/0008950-4

Extrato de Justificativa

Designação de Gestor da Parceria

 

Processo de Celebração N° 6024.2020/000.7278-4

Extrato de Justificativa

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/07/21 a 30/03/22

Prestação de Contas - Período: jan/2021 à jun/2021

 

Processo de Celebração N° 6024.2020/000.6155-3

Extrato de Justificativa

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de Contas Final

 

Processo de Celebração N° 6024.2020/000.6817-5

Extrato de Justificativa

Previsão de Receitas e Despesas (PRD) - Mar a Jun/21

Previsão de Receitas e Despesas - Inciso IV

Designação de Gestor e Comissão - 06/04/2021

Despacho Autorizatório

Plano de Trabalho - Parte I

Plano de Trabalho - Parte II

Parecer Técnico do Gestor

Designação de Gestor e Comissão 07/07/2021

Termo de Colaboração 251/SMADS/2020

Previsão de Receitas e Despesas - Portaria 28/SMADS/2021

Plano de Trabalho

Plano de Aplicação de Recursos e Parceria

Termo de Colaboração

Designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Designação de Gestor de Parceria I

Designação de Gestor de Parceira II

Previsão de Recceitas e Despesas (PRD)

Despacho Autorizatório

Prestação de Contas Janeiro a Junho 2022

Prestação de Contas - Nov/2021 à Maio/2022

 

Processo de Celebração N° 6024.2020/000.5946-0

Extrato de Justificativa - 20/10/20

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação

 

Processo de Celebração Nº 6024.2020/000.6056-6

Previsão de Receitas e Despesas_15092020

 

Processo de Celebração N° 6024.2020/000.7679-8

Despacho de Recadastro do CENTS 08/09/20

Despacho de Recadastro no CENTS 29/10/21

 

Processo de Celebração Nº 6024.2020/000.0015-5

Previsão de Receitas e Despesas

Previsão de Receitas e Despesas

Previsão de Receitas e Despesas_16072020


Processo de Celebração N° 6024.2020/000.5228-7

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração

Extrato de Parceria

Termo de Rescisão

Extrato de Parceria - Termo de Rescisão (02-12-2020)
 

Processo de Celebração nº 6024.2020/000.4781-0

Termo de Colaboração

Plano de Trabalho (Anexo I)

Extrato de Parceria

Termo de Aditamento 001/2021

Extrato de Parceria 07/05/21

 

Processo de Celebração nº 6024.2020/000.4779-8

Termo de Colaboração

Plano de Trabalho (Anexo I)

Extrato de Parceria
 

Processo de Celebração n° 6024.2020/000.5855-2

Designação de Gestor de Parceria

Previsão de Receitas e Despesas - Vigência 20/21

Termo de Aditamento: 002/2020

Parecer Técnico Conclusivo

Extrato da Parceria

Previsão de Receitas e Despesas (PRD)

Previsão de Receitas e Despesas (PRD) - Jan a Jun/21

Plano de Trabalho

Designação de Gestor da Parceria

Termo de Colaboração: N°165/SMADS/2020

Termo de Aditamento: 002/2020

Comunicado 10 - Designação de Gestor DOC 14.04.21 - Pág. 38

Comunicado 26 - Designação de Gestor DOC 14.04.21 - Pág. 38

 

Processo de Celebração Nº 6024.2020/000.5223-6

Previsão de Receitas e Despesas 

 

Processo de Celebração Nº 6024.2020/000.4595-7 

Previsão de Receitas e Despesas

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/01/210 a 30/06/21

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/07/21 a 30/03/22

 

Processo de Celebração nº6024.2020/0008639-4

Prestação de Contas  MSE-MA Espaço Juventude e Cidadania – 3ª Parcial

 

Processo de Celebração Nº 6024 2020/0006916-3



Processo de Celebração nº6024.2020/0007851-0

 Previsão de Receitas e Despesas CIRCO ÁGUIA DE HAIA

 

Edital de Chamamento Público nº 341/SMADS/2020

Parcer conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 283/SMADS/2020 - Serviço Especializado de Abordagem às Crianças, Adolescentes e Adultos em Situação de Rua - SEAS I e II

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Prestações de Contas Parciais (Semestral) - 1° semestre

Lauda da 1° Parcial

Designação do Gestor de Parceria 

 Prestação de Contas 01/2022 à 06/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2022 à 12/2022

Prestação de Contas Parcial - 01/2023 à 06/2023 

 Lauda Prestação de Contas - 01/2023 à 06/2023

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2023 à 12/2023

Decisão da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2024 à 06/2024

 

Processo de Celebração nº6024.2020/0000446-0

Prestação de Contas Julho- Dezembro 2021

 

Processo de Celebração nº6024.2020/0000451-7

Prestação de Contas Julho- Dezembro 2021

 

Processo de Celebração nº6024.2020/0000585-8

Prestação de Contas CCA Nª.Sª do Carmo – 3ª Parcial – Edital nº 071/2020

 

Processo de Celebração nº6024.2020/0005028-4

Prestação de Contas Parcial 07/2021 à 01/2022

Prestação de Contas 09/21 à 02/22 Processo nº6024.2020/0005054-3

 Prestação de Contas 09/21 à 02/22 edital 236/2020

 

Processo de Celebração nº6024.2020/0008636-0

Prestação de Contas 12/2020 à 05/2021 Rep. Jovens 

 Prestação de Contas 07/2021 à 12/2021 Rep. Jovens 

Prestação de contas 12/2021 à 05/2022

Prestação de Contas Parcial - Período 12/2022 à 5/2023

Prestação de Contas Parcial - Período 06/2023 à 11/2023

 

Processo de Celebração nº 6024.2020.0004928.6

Plano de Trabalho 

Prestação de Contas Julho à Dezembro 2021

Prestação de Contas Janeiro à Junho 2021

 Prestação de Contas Julha à Dezembro de 2020

 

Processo de Celebração nº6024.2020/0000030-9

Prestação de Contas 12/2021 á 05/2022

 

Processo de Celebração nº 6024.20200005075-6

Prestação de Contas 09/2022 á 02/2023

 

Processo de Celebração n°6024.2020/0000058-9

Prestação de Contas Parcial 06/2022 à 11/2022

 

Processo de Celebração nº6024.2020/0008396-4

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2021 à 12/2021

 

Processo de Celebração nº6024.2020/0009017-0

Relatório Técnico Semestral da Comissão de Monitoramento - 1º a 4º Semestres

Relatório Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação da Parceria

Prestação de Contas Parcial - Périodo: 9/2023 à 2/2024

 

Processo de Celebração nº6024.2020/0000009-0

Relatório Técnico Semestral e Deliberação sobre a Prestação de Contas da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Deliberação de Prestação de contas e Relatório Técnico Semestral - EMERGENCIAL

 

Processo de Celebração nº6024.2017/0000717-0

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2023 à 06/2023

 

Edital nº302/SMADS/2020

Deliberação da Comissão de Monitoramento e avaliação - 04 à 09/2022

Deliberação da Comissão de Monitoramento e avaliação -10/2022 à 03/2023

Deliberação da Comissão de Monitoramento e avaliação - 04 à 09/2023

Deliberação da Comissão de Monitoramento e avaliação - 10/23 à 03/24

 

Edital de Chamamento Público n°286/SMADS/2020

Previsão de Receitas e Despesas
 

Edital de Chamamento Público nº 282/SMADS/2020 - Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência – SPVV

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 281/SMADS/2020 - Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - SMSE-MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública - Republicação

Ata da Sessão Pública_MSE Revisada

Parecer Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público nº 280/SMADS/2020 - Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos – CEDESP

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 279/SMADS/2020 - Centro de Acolhida Especial para Mulheres - CAE

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 278/SMADS/2020 - Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas  

 

Edital de Chamamento Público n° 277/SMADS/2020 - Centro de Acolhida Especial para Mulheres - CAE

 

Edital de Chamamento Público n° 276/SMADS/2020 - Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas

 

Edital de Chamamento Público n° 275/SMADS/2020 - Serviço Especializado de Abordagem às Crianças, Adolescentes e Adultos em Situação de Rua - SEAS I e II

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Plano de Trabalho

Termo de Aditamento

Termo de Aditamento

Termo de Aditamento

Termo de Aditamento

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2021 à 12/2021

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2022 à 06/2022

Termo de Aditamento

Termo de Adaptação

 

Edital de Chamamento Público n° 274/SMADS/2020 - Serviço Especializado de Abordagem às Crianças, Adolescentes e Adultos em Situação de Rua - SEAS I e II

 

Edital de Chamamento Público n° 273/SMADS/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública - Republicação

Ata da Sessão Pública - Republicacão

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 272/SMADS/2020 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Deliberação da Supervisora sobre Decisão da Comissão de Seleção

 

 

Edital de Chamamento Público n° 271/SMADS/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 270/SMADS/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração

Extrato de Parceria

 

Edital de Chamamento Público n° 269/SMADS/2020 - Centro Dia para Idosos

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 268/SMADS/2020 - Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória - Republicado

 

Edital de Chamamento Público n° 267/SMADS/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público n° 266/SMADS/2020 - Centro para Crianças e Adolescentes - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Plano de Trabalho

Homologação - DOC  25/05/21

Designação da Comissão - DOC 22/06/21

 

Edital de Chamamento Público nº 265/SMADS/2020 - SEAS I e II

 

Edital de Chamamento Público nº 264/SMADS/2020 - SEAS I e II

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública 

Parecer Técnico Conclusivo da Análise da Proposta

Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação sobre a Prestação de Contas Parcial

COMISSÃO DE MONITORAMENTO SAS PERUS

 

Edital de ChamamentoPublico nº 263/SMADS/2020 - SEAS I e II

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Comunicado 11 - Designação do Gestor

Comunicado 42 - Designação da Comissão

Despacho Autorizatório

Extrato de Parceria

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração

Previsão de Receitas e Despesas - Portaria 29/2021

Notificação por Decisão da Prestação de Contas Parcial

Notificação por Decisão da Prestação de Contas Parcial - 09/21 à 02/22

 

Edital de Chamamento Público nº 262/SMADS/2020 - CEDESP

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Deliberação sobre Recursos e Contrarrazões

Deliberação da Supervisora sobre Decisão da Comissão de Seleção

Prestação de Contas Parcial - Período 07/2019 á 12/2019

Paracer Conclusivo

Parecer Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 261/SMADS/2020 - Centro de Acolhida

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 260/SMADS/2020 - Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 259/SMADS/2020 - ILPI

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público nº 258/SMADS/2020 - CEDESP

 

Edital de Chamamento Público nº 257/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 256/SMADS/2020 - República para Adultos

 

Edital de Chamamento Público nº 255/SMADS/2020 - SASF

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público nº 254/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público nº 253/SMADS/2020 - Projeto Assessuas Trabalho

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública 

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 252/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 251/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Deliberação da Supervisora sobre Decisão da Comissão de Seleção

Prestação de Contas Parcial ( Semestral)- 07 à 12/2021 CCA Princesa Isabel 

Prestação de Contas Parcial (Semestral) - 01 à 06/2022 

 

Edital de Chamamento Público nº 250/SMADS/2020 - CEDESP

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória  

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Prestação de Contas Parcial - Período 01/2021 à 06/2021

Plano de Trabalho 

Prestação de Contas Julho a Dezembro de 2021

Prestação de Contas 01/2022 à 06/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2022 à 12/2022

Termo de Aditamento

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2023 à 06/2023

 

Edital de Chamamento Público nº 249/SMADS/2020 - CCInter

Ata da Sessão Pública 

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Prestação de Contas Parcial - Período 01/2021 à 06/2021

Plano de Trabalho 

 Prestação de Contas 07/2021 à 12/2021

Prestação de Contas Janeiro a Junho 2022

Prestação de Contas Parcial - Período: Julho à Dezembro de 2022

Termo de aditamento

Prestação de Contas Parcial - Período: Janeiro à julho/2023

Prestação de Contas Parcial - Período: Julho à Dezembro/2023

Termo de Adaptação à Instrução Normativa 

 

Edital de Chamamento Público nº 248/SMADS/2020 - República para Adultos

Publicização Quando Não Há Entrega de Proposta

 

Edital de Chamamento Público nº 247/SMADS/2020 - SASF

 

Edital de Chamamento Público nº 246/SMADS/2020 - SASF

Prestação de Contas Parcial - Período: mai/2022 à nov/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: nov/2022 à abr/2023

 

Edital de Chamamento Público nº 245/SMADS/2020 - SASF

 

Edital de Chamamento Público nº 244/SMADS/2020 - República para Adultos

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo 

Prestação de Contas Parcial - Período 04/2021 à 09/2021

Lauda - 1ª Parcial

Republica para Adultos São Lázaro II - 2ª Parcial

Prestação de Contas Parcial Período: 04/2022 à 09/2022

Prestação de Contas Parcial (4ª Parcial) - Período: 10/2022 à 03/2023

Prestação de Contas Parcial (5ª Parcial) - Período: 04/2023 à 09/2023

Prestação de Contas Parcial (6ª Parcial) - Período: 10/2023 à 03/2023

 

Edital de Chamamento Público nº 243/SMADS/2020 - República para Adultos

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 242/SMADS/2020 - Centro Dia para Idosos

Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público n° 241/SMADS/2020 - República para Adultos

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 240/SMADS/2020 - Núcleo de Proteção Jurídico-Social e Apoio Psicológico (NPJ)

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo  

 

Edital de Chamamento Público n° 239/SMADS/2020 - Núcleo de Proteção Jurídico-Social e Apoio Psicológico (NPJ)

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 238/SMADS/2020 - República para Adultos

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 237/SMADS/2020 - República para Adultos

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 236/SMADS/2020 - SASF

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Designação do Gestor de Parceria

Prestação de Contas Parcial - Período: 03/2022 à 08/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 09/2022 à 02/2023

Prestação de Contas Parcial (4° Parcial) - Período: 03/2022 à 08/2023

Prestação de Contas Parcial (5ª Parcial) - Período: 09/2023 a 02/2024

 

Edital de Chamamento Público n° 235/SMADS/2020 - SASF

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Notificação para Apresentação de Contrarrazões

Deliberação sobre Recursos e Contrarrazões

Deliberação do(a) Supervisor(a) sobre Decisão da Comissão de Seleção

Prestação de Contas (1° Parcial) - Período: 06/2021 à 11/2021

Lauda da 1° Parcial

Prestação de Contas (2° Parcial) - Período: 12/2021 à 05/2022

Prestação de Contas Parcial (3° Parcial) - Período: 06/2022 à 11/2022

Prestação de Contas Parcial (4° Parcial) - Período: 12/2022 à 05/2023

Prestação de Contas Parcial - Período 06/2023 à 11/2023

Deliberação da Comissão de Monitoramento e avaliação

 

Edital de Chamamento Público n° 234/SMADS/2020 - República para Adultos

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Prestação de Contas Parcial - Período: 04/2022 à 09/2022

 

Edital de Chamamento Público n° 233/SMADS/2020 - SASF

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Notificação para Apresentação de Contrarrazões

Deliberação sobre Recursos e Contrarrazões

Deliberação do(a) Supervisor(a) sobre Decisão da Comissão de Seleção

Prestação de Contas Parcial - Período 04/2021 à 09/2021

Prestação de Contas 10/2021 à 03/2022

Prestação de Contas Parcial (3ª Parcial) - Período: 04/2022 à 09/2022

Prestação de Contas Parcial (4ª Parcial) - Período: 10/2022 à 03/2023

Prestação de Contas Parcial (5° Parcial) - Período: 04/2023 à 09/2023

Prestação de Contas Parcial (6° Parcial) - Período: 10/2023 à 03/2024

 

Edital de Chamamento Público n° 232/SMADS/2020 - Núcleo de Proteção Jurídico-Social e Apoio Psicológico (NPJ)

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 231/SMADS/2020 - Núcleo de Proteção Jurídico-Social e Apoio Psicológico (NPJ)

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Convocação para Ato Público de Sorteio

Ata do Ato Público de Sorteio

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória - Republicado por Sair com Incorreções

 

Edital de Chamamento Público n° 230/SMADS/2020 - Núcleo de Proteção Jurídico-Social e Apoio Psicológico (NPJ)

Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público n °229/SMADS/2020 - República para Idosos

Ata da Sessão Pública

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público n° 228/SMADS/2020 - República para Idosos

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 227/SMADS/2020 - Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio (SASF)

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Parecer Conclusivo - Período: 10/2022 à 03/2023

Parecer Conclusivo - Período: 04/2023 à 09/2023

 

Edital de Chamamento Público n° 226/SMADS/2020 - Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio - SASF

Ata da Sessão Pública

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Critérios de Seleção

Planilha de Avaliação de Propostas  

Republicação por Incorreção: Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Deliberação da Supervisora sobre Decisão da Comissão de Seleção

 

Edital de Chamamento Público n° 225/SMADS/2020 - Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio - SASF

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 224/SMADS/2020 - Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio (SASF)

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 223/SMADS/2020 - Centro para Crianças e Adolescentes (CCA)

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Listagem de Propostas Recebidas e Covocação-Convite para Sessão Pública (assinada)

Planilha de Pontos

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 222/SMADS/2020 - Instituto de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 221/SMADS/2020 - Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos (CEDESP)

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público n° 220/SMADS/2020 - Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Básica no Domicílio (SASF)

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 219/SMADS/2020 - Centro Dia para Idosos

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 218/SMADS/2020 - Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 217/SMADS/2020 - Centro Dia para Idosos

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Planilha de Avaliação de Propostas

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Prestação de Contas Parcial - Período: 02/2022 à 07/2022

Prestação de Contas Parcial (2ª Parcial) - Período: 08/2022 à 01/2023

Prestação de Contas Parcial - Período: 02/2023 à 07/2023

Prestação de Contas Parcial - Período:08/2023 à 01/2024

Deliberação da Comissão de Monitoramento e avaliação

 

Edital de Chamamento Público n° 216/SMADS/2020 - Centro Dia para Idosos

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória 

Planilha de Avaliação

Deliberação da Supervisora sobre Decisão da Comissão de Seleção

 

Edital de Chamamento Público n° 215/SMADS/2020 - ILPI

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Planilha de Avaliação de Propostas

Convocação para Ato Público de Sorteio

Ata do Ato Público do Sorteio

Listagem de Classificação Final

Deliberação sobre a Prestação de Contas e Rel. Téc. Semestral - 1º Semestre e Final

 

Edital de Chamamento Público n° 214/SMADS/2020 - SPSCAVV

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Planilha de Avaliação das Prospotas

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Comunicado n° 07/2021/SMADS Designação de Gestor da Parceria

Prestação de Contas Parcial 

Designação do Gestor de Parceria 

SPSCAVV Enorme Abraço - 2ª Parcial

Prestação de Contas Parcial - Período: 06/2022 à 11/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 12/2022 à 05/2023

Prestação de Contas Parcial - Período 06/2023 à 11/2023

Deliberação da Comissão de Monitoramento e avaliação

Deliberação da Comissão de Monitoramento e avaliação

 

Edital de Chamamento Público n° 213/SMADS/2020 - NCI

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória 

 

Edital de Chamamento Público n° 212/SMADS/2020 - CEDESP

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Republicado por Ter Saído com Incorreções

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Termo de Colaboração

Extrato de Parceria

Plano de Trabalho

Plano de Trabalho - Anexo I

Plano de Treabalho - Anexo II

Plano de Trabalho - Anexo III

 

Edital de Chamamento Público n° 211/SMADS/2020 - CDI

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/07/21 a 30/03/22

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/2022 à 03/2022

Previsão de Receitas e Despesas Centro Dia do Idoso Dulce dos Pobres 

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 08/2021 à 03/2022

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/07/2022 a 30/06/2023

 

Edital de Chamamento Público n° 210/SMADS/2020 - CDI

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública 

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Prestação de Contas 10/2021 à 03/2022

 

Edital de Chamamento Público n° 209/SMADS/2020 - Centro Dia para Idoso

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Planilha de Avaliação de Propostas

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 208/SMADS/2020 - CCINTER

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público nº 207/SMADS/2020 - CCINTER

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 206/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Proposta Recebida e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público nº 205/SMADS/2020 - SPSCAVV

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo 

Deliberação sobre o Recurso e Contrarrazões 

 

Edital de Chamamento Público nº 204/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público nº 203/SMADS/2020 - CEDESP

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público nº 202/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública 

Extrato da Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público nº 201/SMADS/2020 - NAISPD 1

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/01/21 a 30/06/21

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/07/21 a 31/03/22

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/01/22 a 31/03/22

Previsão de Receitas e Despesas NAISPD Vidas Especiais 

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 11/2021 à 03/2022

Parecer Técnico Conclusivo 

Prestação de Contas - Período: mai/2020 à out/2020

 

Edital de Chamamento Público nº 200/SMADS/2020 - SAICA

 

Edital de Chamamento Público nº 199/SMADS/2020 - República Jovem

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público nº 198/SMADS/2020 - Núcleo de Atendimento Integral a Criança e Adolescente
em Situação de Rua – CARUA

Listagem de Propostas Recebidas e Convovação-Convite para Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público n° 197/SMADS/2020 - República Jovem

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública - Republicação

Ata da Sessão Pública

Prestação de Contas Parcial - 1a. Parcial - Período: dez.20 a mai. 21

Prestação de Contas 07/2021 à 12/2021

 

Edital de Chamamento Público nº 196/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Extrato da ATA da Sessão Pública

Parecer Conclusivo - DOC 30/09/20

Plano de Trabalho Corrigido

Termo de Colaboração

Despacho Autorizatório

Designação de Gestor da Parceria - DOC 09/07/21 - Pág. 55

Decisão da Comissão de Monitoramento e Avaliação

 

Edital de Chamamento Público n° 195/SMADS/2020 - Centro Acolhida para Adultos II por 24 horas

Publicização Quando Não Há Entrega de Proposta

 

Edital de Chamamento Público nº 194/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público n° 193/SMADS/2020 - CAE

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Prestação de Contas Parcial

Prestação de Contas Parcial - Período 07/2021 à 12/2021

 Prestação de Contas - Período 01/2022 à 06/2022

Prestação de Contas Parcial - Período 01/2023 à 06/2023

Prestação de Contas Parcial - Período 07/2022 à 12/2022

 

Edital de Chamamento Público nº 192/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo da Análise da Proposta

Deliberação sobre Recursos e Contrarrazões

Deliberação da Supervisora sobre Decisão da Comissão de Seleção

Prestação de Contas Parcial - Período 05/2021 à 10/2021

Prestação de Contas Parcial - Período: 11/2022 á 04/2023

 

Edital de Chamamento Público nº 191/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo da Análise da Proposta 

 

Edital de Chamamento Público nº 190/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público nº 189/SMADS/2020 - República Jovem

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração

Extrato de Parceria

Prestação de Contas Parcial  

 

Edital de Chamamento Público nº 188/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo 

Deliberação da Supervisora sobre Decisão da Comissão de Seleção

 

Edital de Chamamento Público nº 187/SMADS/2020 - República Jovem

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público nº 186/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Designação de Gestor de Parceria

 

Edital de Chamamento Público n° 185/SMADS/2020 - SEAS IV

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público n° 184/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Notificação para Apresentação de Contrarrazões - Ser Especial

Notificação para Apresentação de Contrarrazões - Samaritano

Deliberação sobre Recursos e Contrarrazões

Deliberação da Supervisora sobre Decisão da Comissão de Seleção

 

Edital de Chamamento Público n° 183/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

 

Edital de Chamamento Público nº 182/SMADS/2020 - NPJ

Ata da Sessão Pública 

 

Edital de Chamamento Público n° 181/SMADS/2020 - MSE-MA

Designação de Gestor da Parceria

Extrato da Ata da Sessão Pública 

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 180/SMADS/2020 - SPSCAVV

Convocação Convite para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo 

 

Edital de Chamamento Público n° 179/SMADS/2020 - SPVV

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Deliberação sobre Recursos e Contrarrazões

Deliberação do Supervisor sobre Decisão da Comissão de Seleção

 

Edital de Chamamento Público nº 178/SMADS/2020 - CAE Mulheres

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Prestação de Contas Parcial 

Prestação de Contas Parcial 

Prestação de Contas Parcial - Período: 04/2022 à 09/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 10/2022 à 03/2023

Prestação de Contas Parcial - Período: 04/2023 à 09/2023

Prestação de Contas Parcial - Período: Outubro/2023 a Março/2024
 

Edital de Chamamento Público nº 177/SMADS/2020 - MSE/MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Designação de Gestor de Parceria

 

Edital de Chamamento Público n° 176/SMADS/2020 - CJ

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conlusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 175/SMADS/2020 - CAE Idosos

 

Edital de Chamamento Público n° 174/SMADS/2020 - CCA

Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público n° 173/SMADS/2020 - CAE Família 

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Lista de Presença da Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público nº 172/SMADS/2020 - CJ

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública 

Parecer Técnico Conlusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 171/SMADS/2020 - NCI

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública 

Extrato da ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 170/SMADS/2020 - CCA

 Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conlusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 169/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Proposta Recebida e Convocação Convite para Sessão Pública

Extrato da ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas Parcial - Período: Jul à Dez/2020

 

Edital de Chamamento Público nº 168/SMADS/2020 - SAICA 

Publicização Quando Não Há Entrega de Proposta

 

Edital de Chamamento Público n° 167/SMADS/2020 - CAE Mulheres

Listagem de Propostas Recebidas

ATA de Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória 

Deliberação Sobre Recursos

Deliberação do Supervisor sobre Decisão de Recurso

Designação do Gestor de Parceria

 

Edital de Chamamento Público nº 166/SMADS/2020 - CDI

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Extrato da ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 165/SMADS/2020 - SEAS

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Extrato da ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Deliberação de Sobre Recursos e Contrarrazões - Comissão de Seleção 

Deliberação da Supervisora sobre Decisão da Comissão de Seleção

 

Edital de Chamamento Público nº 164/SMADS/2020 - SEAS

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública 

ATA da Sessão Público

Parecer Técnico Conclusivo

Planilha de Propostas

 

Edital de Chamamento Público nº 163/SMADS/2020 - NCA

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público nº 162/SMADS/2020 - SASF

Listagem de Propostas Recebidas

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público nº 161/SMADS/2020 - NCI

Listagem de Propostas Recebidas

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Deliberação sobre Recurso Comissão de Seleção

 

Edital de Chamamento Público nº 160/SMADS/2020 - NCI

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Deliberação da Supervisora sobre Decisão da Comissão de Seleção

 

Edital de Chamamento Público nº 159/SMADS/2020 - Residência Inclusiva

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público n° 158/SMADS/2020 - República para Jovens

 

Edital de Chamamento Público nº 157/SMADS/2020 - República para Jovens

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/01/21 a 30/06/21

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/07/21 a 30/03/22

Previsão de Receitas e Despesas - Período: 01/2022 à 03/2022

Previsão de Receitas e Despesas

 

Edital de Chamamento Público n° 156/SMADS/2020 - Centro Dia para Idosos

Listagem de Propostas Recebdidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas Parcial - Período: 08/2020 à 01/2021

Prestação de Contas Parcial - Período: 02/2021 à 07/2021

Prestação de Contas Parcial - Período: 02/2022 à 07/2022

 

Edital de Chamamento Público nº 155/SMADS/2020 - SASF

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 154/SMADS/2020 - Projeto Acessuas Trabalho

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n°153/SMADS/2020 - CCA

Ata da Sessão Pública

Republicação de Deliberação sobre Recursos e Contrarrazões

Deliberação sobre Recursos e Contrarrazões e Decisão da Comissão de Avaliação  

 Notificação por decisão da Supervisão das sanções e penalidades administrativas - advertência 

Edital de Chamamento Público nº 149/SMADS/2020 - SAICA 

Listagem de Propostas Recebidas

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 148/SMADS/2020 - NCI

Listagem de Propostas Recebidas

Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público nº 146/SMADS/2020 - SPVV

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público nº 145/SMADS/2020 - Residência Inclusiva

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Planilha de Avaliação de Propostas

Deliberação Sobre Recursos e Contrarrazões

 

Edital de Chamamento Público nº 144/SMADS/2020 - República para Jovens

Ata de Reunião

Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público nº 143/SMADS/2020 - CA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público nº 142/SMADS/2020 - CDI

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 141/SMADS/2020 -  SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convovação-convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 140/SMADS/2020 - MSE/MA

Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público n° 139/SMADS/2020 - SAICA

Publicização Quando Não Há Entrega de Proposta

 

Edital de Chamamento Público n° 138/SMADS/2020 - CAE

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público n° 137/SMADS/2020 - CCA

Edital de Chamamento Público n° 136/SMADS/2020 - CCA

Edital de Chamamento Público nº 135/SMADS/2020 - NCI

 

Edital de Chamamento Público n° 134/SMADS/2020 - SAICA

Convocação para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

 Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 133/SMADS/2020 - República para Adultos

Publicização Quando não Há Entrega de Proposta 

 

Edital de Chamamento Público nº 132/SMADS/2020 - NCI

Listagem de Proposta Recebida e Convocação Convite

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 131/SMADS/2020 - CCA

Convocação para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas Parcial (2a. Semestral) - Período: jan a jun/2021

Prestação de Contas 07/2021 à 12/2021

 

Edital de Chamamento Público nº 130/SMADS/2020 - CAE PARA MULHERES

Publicização Quando Não Há Propostas Recebidas

 

Edital de Chamamento Público nº 129/SMADS/2020 - Núcleo de Convivência

 

Edital de Chamamento Público nº 128/SMADS/2020 - República para Jovens

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 127/SMADS/2020 - SEAS

 

Edital de Chamamento Público nº 126/SMADS/2020 - CEDESP

Listagem de Propostas Recebidas e Convovação-convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Ténico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 125/SMADS/2020 - SEAS

Listagem de Proposta Recebida e Convocação-convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

ATA de Ato Público

Deliberação Sobre Recursos e Contrarrazões

Deliberação do Coordenador de Gestão do SUAS sobre Decisão da Comissão de Seleção

Ata do Ato Público de Sorteio

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Deliberação sobre Recursos e Contrarrazões

 

Edital de Chamamento Público nº 124/SMADS/2020 - SEAS

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Notificação para Apresentação de Contrarrazões 

Deliberação do Coordenador de Gestão do SUAS sobre Decisão da Comissão de Seleção

Ata de Ato Público de Sorteio

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Recurso - SAEC

Notificação para Apresentação de Contrarrazões

Deliberação sobre Recursos e Contrarrazões

 

Edital de Chamamento Público n° 123/SMADS/2020 - SEAS

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Ata do Sorteio Público

Deliberação da Comissão

Notificação para Apresentação de Contrarrazões

Ata do Sorteio Público

Parecer Técnico Conclusivo n° 033241437

Notificação para Apresentação de Contrarrazões

Recurso Administrativo III - CP

Deliberação sobre Recursos e Contrarrazões

Prestação de Contas Parcial - Período 07/2023 à 12/2023

Deliberação da Comissão de Monitoramento e avaliação

 

Edital de Chamamento Público nº 122/SMADS/2020 - SAICA

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 121/SMADS/2020 - SEAS

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração

Extrato de Parceria

 

 

Edital de Chamamento Público nº 120/SMADS/2020 - SAICA

Deliberação sobre Recursos e Contrarrazões

 

Edital de Chamamento Público nº 119/SMADS/2020 - NPJ

 

Edital de Chamamento Público nº 118/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Listagem de Propostas Recebidas

Deliberação da Supervisora sobre Decisão da Comissão

 

Edital de Chamamento Público nº 117/SMADS/2020 - NPJ

Listagem de Propostas Recibidas e Convocação-convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Deliberação Sobre Recurso

Deliberação do Supervisor

Designação do Gestor de Parceria

 

Edital de Chamamento Público nº 115/SMADS/2020 - MSE/MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Termo de Aditamento 

Termo de Aditamento 

Termo de Colaboração 

 

Edital de Chamamento Público nº 114/SMADS/2020 - CCINTER

Listagem de Proposta e Convocação - Convite para Sessão Pública

Listagem de Proposta e Conocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público Nº 113/SMADS/2020 - MSE/MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Indicação da Comissão de Seleção

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período jun à dez/2020

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período 01/2021 à 06/2021

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período 07/2021 à 12/2021

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período 01/2022 à 06/2023

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período 7/2023 á 12/2023

 

Edital de Chamamento Público Nº 112/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivio

Termo de colaboração

Deliberação da Comissão de Monitoramento e Avaliação em relação a rejeição da Prestação de Contas Final

Plano de Trabalho

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2020 à 12/2020

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2021 à 06/2021

Termo de Recisão



Edital de Chamamento Público Nº 111/SMADS/2020 - CCA

 

Edital de Chamamento Público Nº 110/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público Nº 109/SMADS/2020 - MSE/MA

Listagem de Propostas Recebidas 

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas Parcial (Semestral) - Jul a Dez/20

Deliberação da Comissão - Prestação de Contas Parcial - 2a. Parcial

Prestação de Contas Parcial - 3a Parcial

Lauda da 3a Parcial

Designação de Gestor de Parceria 

Deliberação Comissão - 4ª Parcial - MSE Dias Melhores

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2021 à 12/2021

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2023 à 06/2023

Prestação de Contas Parcial - Período 07/2023 à 12/2023

Deliberação da Comissão de Monitoramento e avaliação

 

Edital de Chamamento Público Nº 108/SMADS/2020 - SASF

Convocação para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Notificação por Decisão da Prestação de Contas Parcilal  

Termo de Colaboração 

 

Edital de Chamamento Público Nº 107/SMADS/2020 - CEDESP

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público Nº 106/SMADS/2020- RI

Publicização Quando Não Há Propostas Recebidas

 

Edital de Chamamento Público Nº 105/SMADS/2020 - MSE/MA

 

Edital de Chamamento Público nº 104/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-convite para sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público nº 103/SMADS/2020 - CCA

 

Edital de Chamamento Público nº 102/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Indicação da Comissão de Seleção

Extrato da Ata a Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo da Análise da Proposta

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período: jan a jun/2021

Prestação de Contas Parcial - Período jun à dez/2021

 

Edital de Chamamento Público nº 101/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público nº 100/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público nº 099/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 098/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 097/SMADS/2020 - MSE/MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas Parcial - Período: 12/2022 à 05/2023

 

Edital de Chamamento Público nº 096/SMADS/2020 - CAE

Convocação para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 095/SMADS/2020 - CEDESP

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

 

Edital de Chamamento Público nº 094/SMADS/2020 - CEDESP

Listagem de Proposta Recebida e Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Previsão de Receitas e Despesas - 2021

Designação de Gestor de Parceria e Comissão - 06/04/2021

Designação de Gestor de Parceria e Comissão - 07/07/2021

Despacho Autorizatório

Plano de Trabalho - Parte I

Plano de Trabalho - Parte II

Termo de Colaboração 211/2020

Previsão de Receitas e Despesas Portaria 28/SMADS/21

Termo de Aditamento Portaria 49/SMADS/2021

Previsão de Receitas de Despesas - PRD

Designação do Gestor de Parceria

Parecer Técnico Conclusivo

 Deliberação referente a anuidade de 01/07/2022 a 30/06/2023

Plano de Providências : 09/2023 à 02/2024

Prestação de Contas : 09/2023 à 02/2024

 

Edital de Chamamento Público nº  093/SMADS/2020 -

 Listagem de Proposta Recebida e Convocção-Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo
 

 

Edital de Chamamento Público nº 092/SMADS/2020 - NCI

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Publica

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Deliberação sobre Recursos e Contrarrazões

Deliberação da Supervisora sobre Decisão da Comissão de Seleção

 

Edital de Chamamento Público nº 091/SMADS/2020 - CCA

Publicização quando não há Entrega de Proposta

 

Edital de Chamamento Público nº 090/SMADS/2020 - CDI

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração

Extrato de Parceria


Edital de Chamamento Público nº 089/SMADS/2020 - SAICA

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Previsão de Receitas e Despesas - PRD - 08-09-2020

 


 

Edital de Chamamento Público nº 088/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública 

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Deliberação sobre Recursos e Contrarrazões - Comissão de Seleção

Deliberação da Supervisora sobre Decisão da Comissão de Seleção


 

Edital de Chamamento Público nº 087/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública


 

Edital de Chamamento Público nº 086/SMADS/2020 - NPJ

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata de Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 085/SMADS/2020 - CJ

Listagem de Propostas recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública 

Ata da Sessão Pública

Deliberação

Deliberação da Supervisora



EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 084/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Republicação de Nova Data

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas Parcial - Deliberação da Comissão - 1a. Parcial

Prestação de Contas Parcial - Deliberação da Comissão - 2a. Parcial

Prestação de Contas Parcial - Deliberação da Comissão - 3a. Parcial

Prestação de Contas Parcial - Deliberação da Comissão* 4ª Parcial

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2022 à 12/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2023 à 06/2023

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2023 à 12/2023

Relatório da Comissão de Monitoramento e Avaliação



EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 083/SMADS/2020 - CCA

Ata da Sessão Pública

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-convite para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública



Edital de Chamamento Público nº 082/SMADS/2020 - CEDESP

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Notificação de Homologação 1° Semestralidade

Designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Designação de Gestor de Parceria

Designação da Comissão de Monitoramento

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 081/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Designação da Comissão de Monitoramento - 21/05/21

Designação de Gestor de Parceria - 21/05/21

 

Edital de Chamamento Público nº 080/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo



Edital de Chamamento Público nº 079/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo
Prestação de Contas 01/2021 à 06/2021

Prestação de Contas 07/2020 à 12/2020

Plano de Trabalho 

Prestação de Contas 07/2021 á 12/2021

Prestação de Contas 01/2022 à 06/2022

Prestação de Contas 06/2022 à 12/2022

Termo de Aditamento

Prestação de Contas 01/2023 à 06/2023

Termo de Adaptação

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 078/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata de Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 077/SMADS/2020 - CEDESP

Ata de Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo
 

 

Edital de Chamamento Público nº 076/SMADS/2020 -SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Extrato da Ata

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 075/SMADS/2020 - RI

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 074/SMADS/2020 - CCA

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Deliberação do Supervisor



Edital de Chamamento Público nº 073/SMADS/2020 - SCFV

Publicização quando não entrega de proposta



Edital de Chamamento Público nº 072/SMADS/2020 - SCFV

Listagem de Propostas Recebidas e Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo



Edital de Chamamento Público nº 071/SMADS/2020 - SCFV

Listagem de Propostas Recebidas e Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas Parcial (Semestral) - Jul à Dez/20

Prestação de Contas Parcial (Semestral) - Jan à Jun/21

Prestação de Contas 01/2022 à 06/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2022 à 12/2022

Prestação de Contas Parcial (6ª Parcial) - Período: 01/2023 à 06/2023

Prestação de Contas Parcial (8ª Parcial) - Período: 01/2024 a 06/2024 

 

Edital de Chamamento Público nº 070/SMADS/2020 - SCFV

Publicização quando não há proposta recebida

Despacho de Cancelamento


 

Edital de Chamamento Público nº 069/SMADS/2020 - SCFV
 

Edital de Chamamento Público nº 068/SMADS/2020 - SAICA

Convocação para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública
 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 067/SMADS/2020 - MSE-MA

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 066/SMADS/2020 - MSE-MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Listagem de Propostas Recebidas e Concocação-convite para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas_1a. Parcial_ de 01/07/2020 a 31/12/2020

Prestação de Contas Semestral - 2a. Parcial

Designação do Gestor de Parceria

Prestação de Contas 01/2022 à 06/2022

Prestação de Contas Parciais - Período: 07/2022 à 12/2022

Prestação de contas Final: 01/07/2020 à 27/03/2023


 

Edital de Chamamento Público nº 065/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas_1a. Parcial_ de 01/07/2020 a 31/12/2020

 

 

Edital de Chamamento Público nº 064/SMADS/2020 - MSE/MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Listagem de Propostas Recebidas

 

 

Edital de Chamamento Público nº 063/SMADS/2020 - MSE/MA

Alteração da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público

Publicização Quando Não Há Entrega de Proposta
 

 

Edital de Chamamento Público nº 062/SMADS/2020 - CCA

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Parecer Técnico Conclusivo 16.04


 

Edital de Chamamento Público nº 061/SMADS/2020- - MSE-MA

Listagem de Propostas Recebidas

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 060/SMADS/2020- CEDESP

Listagem de Propostas Recebidas

Extrato da Ata de Sessão Pública

Ata de Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 059/SMADS/2020 - NAISPD l

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 058/SMADS/2020- MSE-MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas - 1ª Parcial

Prestação de Contas - 2ª Parcial

Designação do Gestor de Parceria 

Deliberação Comissão.- 4ª Parcial - MSE Arte de Viver

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2022 à 12/2022 

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2023 a 06/2023

Prestação de Contas Parcial - Período 07/2023 à 12/2023

Deliberação da Comissão de Monitoramento e avaliação
 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 057/SMADS/2020 - NAISPD lll

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 056/SMADS/2020- CEDESP

Listagem de Propostas Recebidas e Covocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico e Listagem


 

Edital de Chamamento Público nº 055/SMADS/2020 -SCFV

Listagem de Propostas Recebidas e Covocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 054/SMADS/2020- - MSE-MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Listagem Imprensa

Extrato da Ata

Ata da sessão pública Ata Assinada

Parecer Técnico Conclusivo

Lauda para Designação de Gestor de Parceria - SAICA Lar São Bento

 

 

Edital de Chamamento Público nº 053/SMADS/2020- - MSE-MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo 

 

 

Edital de Chamamento Público nº 052/SMADS/2020 - MSE-MA

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 051/SMADS/2020- MSE-MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico

Prestação de Contas 07 à 12/2021

Plano de Trabalho 

Termo de Adaptação à Instrução Normativa

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2021 à 06/2021

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2021 à 12/2021

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2022 à 06/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2022 à 12/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2023 à 06/2023

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2023 à 12/2023

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2024 à 06/2024

 

 

Edital de Chamamento Público nº 050/SMADS/2020- MSE-MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata de Sessão Pública

Parecer Técnico

Termo de Aditamento

Prestação de Contas Parcial - Período: jul à dez de 2020

Prestação de Contas Parcial - Período: jan à jun de 2021

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração

Prestação de Contas Parcial - Período: 07/2021 à 12/2021

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2022 à 06/2022

Termo de Aditamento

Prestação de Contas Parcial - Período: 01/2023 à 06/2023

Termo de Adaptação à Instrução Normativa

 


 

 

Edital de Chamamento Público nº 049/SMADS/2020- MSE-MA

Listagem de Propostas Recebidas e Covocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Comunicado 30 - Designação da Comissão CEDESP

Prestação de Contas Parcial - Período Jul/22 à Dez/22
 

Edital de Chamamento Público nº 048/SMADS/2020- MSE-MA

Convocação Convite para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 047/SMADS/2020- MSE-MA

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº046/SMADS/2020- MSE-MA

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 045/SMADS/2020- SCFV

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

ATA da Sessão Pública

Designação de Gestor de Parceria e Comissão de Monitoramento

Termo de Aditamento: 002/2020

Plano de Trabalho I

Plano de Trabalho II

Plano de Trabalho III

Designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Extrato da Parceria

Termo de Colaboração N°144/SMADS/2020

Previsão de Receitas e Despesas (PRD)

 

Edital de Chamamento Público nº 044/SMADS/2020- MSE-MA

Parecer Técnico Conclusivo

Convocação Convite para Sessão Pública


 

Edital de Chamamento Público nº 043/SMADS/2020- SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Publica

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 042/SMADS/2020- CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública 

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº041/SMADS/2020 - SCFV

Ata da Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 040/SMADS/2020- CEDESP

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº039/SMADS/2020 - CEDESP

Ata da Sessão Pública

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Parecer Técnico

Parecer Técnico Conclusivo & Listagem Classificatória


 

Edital de Chamamento Público n° 038/SMADS/2020 -  SCFV

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação Convite para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 037/SMADS/2020-  CEDESP


 

Edital de Chamamento Público nº 036/SMADS/2020- CEDESP

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública


 

Edital de Chamamento Público nº 035/SMADS/2020- MSE-MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Deliberação da Supervisora

 

Edital de Chamamento Público nº 034/SMADS/2020- CEDESP

Convocação para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas (5°Semestre)

Prestação de Contas Parcial (2a. Semestral) - Período: abr a set/21

Prestação de Contas  10/2021 à 03/2022

 

Edital de Chamamento Público nº 033/SMADS/2020- SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 032/SMADS/2020- CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

Extrato da ATA da Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Deliberação da Supervisora


 

Edital de Chamamento Público nº 031/SMADS/2020- MSE-MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 030/SMADS/2020- MSE-MA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

Extrato da Ata de Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas Parcial - Período: 12/2022 à 05/2023

Prestação de Contas Parcial - Período: 06/2023 à 11/2023
 

Edital de Chamamento Público nº 029/SMADS/2020- SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

Comunicado 01

Listagem de Proposta Recebida e Convocação

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas Parcial - Período: 11/2022 à 04/2023

Prestação de Contas Parcial - Período: 05/2023 à 10/2023 

 

Edital de Chamamento Público nº 028/SMADS/2020- CCA

Listagem de propostas Recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública


 

Edital de Chamamento Público nº 027/SMADS/2020- SAICA

Listagem de propostas Recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

Extrato da Ata de Sessão Pública 

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 026/SMADS/2020- CCA

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas Parcial - Período: 12/2021 à 05/2022

Prestação de Contas Parcial (Semestral) - Junho à Nov 2022


 

Edital de Chamamento Público nº 025/SMADS/2020- MSE-MA

Listagem de propostas Recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública


 

Edital de Chamamento Público nº 024/SMADS/2020- CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas Parcial

Prestação de Contas Junho à Novembro 2021

Prestação de Contas Parcial - Período: dez/2021 à mai/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: jun/2023 à nov/2023

Notificação da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Prestação de Contas Parcial - Período: dez/2023 à  mai/2024

Notificação por Decisão de Prestação de Contas Parcial

 

Edital de Chamamento Público nº 023/SMADS/2020- MSE-MA

Publicização quando não há entrega de Propostas


 

Edital de Chamamento Público nº 022/SMADS/2020- NPJ

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 021/SMADS/2020- SASF

Listagem de Propostas recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

 

Edital de Chamamento Público nº 020/SMADS/2020- CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação - Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 019/SMADS/2020- SAICA

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 018/SMADS/2020- CJ

Listagem de Propostas recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico conclusivo e Análise de Propostas

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Parecer Conclusivo da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Período: jan a jun/2021

Parecer Conclusivo 

 

Edital de Chamamento Público nº 017/SMADS/2020 - SASF

Listagem de Propostas recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Termo de Aditamento 

Plano de Trabalho 

Termo de Colaboração 

Termo de Aditamento troca de endereço 

Prestação de Contas Maio a Outubro de 2020

Prestação de Contas Novembro 2020 a Abril 2021

Prestação de Contas Maio a Outubro 2021

Prestaçõ de Contas Parcial - Periodo: nov/2021 à abr/2022

Prestação de Contas Parcial - Período: 05/2022 à 10/2022

Termo de Aditamento

Termo de Aditamento

 Prestaçõ de Contas Parcial - Periodo: 11/2022 à 04/2023

Termo de Adaptação

 

Edital de Chamamento Público nº 016/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas Parcial

Prestação de Contas 06/2021 á 11/2021 

Prestação de Contas Parcial - Período: dez/2021 à mai/2022

Prestação de Contas Parcial - período 12/2022 à 05/2023

Notificação da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Prestação de Contas Parcial - Período: junho/2023 à novembro/2023

Notificação da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Prestação de Contas Parcial - Período: Dezembro/2023 à Agosto/2024

Notificação por Decisão da Prestação de Contas Parcial

 

Edital de Chamamento Público n º 015/SMADS/2020 - CDCM

Listagem de propostas Recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão pública

Parecer Técnico Conclusivo
 

 

Edital de Chamamento Público nº 014/SMADS/2020 - CCA


 

Edital de Chamamento Público nº 013/SMADS/2020 - CA PARA MULHERES

Ata da Sessão Pública

Listagem de Propostas recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

 

Edital de Chamamento Público nº 012/SMADS/2020 - SAICA

Listagem de Propostas recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Deliberação sobre Recursos e Contratações - Comissão de Seleção

Lauda para Deliberação de Gestor de Parceria


 

Edital de Chamamento Público nº 011/SMADS/2020 - RA

Listagem de Propostas recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público nº 010/SMADS/2020 - SAICA


 

Edital de Chamamento Público nº 009/SMADS/2020 - CJ

Listagem de Propostas

Lista de Presença

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória


 

Edital de Chamamento Público nº 008/SMADS/2020 - CENTRO DIA PARA IDOSOS

Publicização quando não há Entrega de Propostas


 

Edital de Chamamento Público nº 007/SMADS/2020 - CCA

Listagem de Propostas

Lista de Presença

Ata de Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Deliberação

Deliberação do(a) Supervisor(a) sobre decisão da Comissão de Seleção

 

Edital de Chamamento Público nº 006/SMADS/2020  - SAICA

Listagem de Propostas Recebidas e Convocação-Convite para Sessão Pública

ATA da Sessão Pública

Ata de Registro de Preço

Parecer Técnico Conclusivo

Prestação de Contas Parcial

Prestação de Contas 10/2021 á 03/2022

Prestação de contas 04/2021 à 09/2021

 

Edital de Chamamento Público nº 005/SMADS/2020 - MSE-MA

Listagem de Propostas recebidas e Convocação- Convite para Sessão Pública

Extrato da Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória


 

Edital de Chamamento Público nº 004/SMADS/2020 - MSE-MA

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo

Ata de Registro de Preço
 

 

Edital de Chamamento Público nº 003/SMADS/2020 - CCA

Parecer Técnico Conclusivo e Listagem Classificatória

Lauda para Suspensão de Advertência

Prestação de Contas Parcial

Prestação de Contas Parcial - Período: 06/2022 à 11/2022

Prestação de Contas Parcial (Semestral) - Período: 12/2022 à 05/2023

Prestação de Contas Parcial - Período: 06/2023 à 11/2023

Deliberação da Comissão de Monitoramento e avaliação

Prestação de Contas Parcial - Período: 12/2023 a 05/2024 (6ª parcial)
 

Edital de Chamamento Público nº 002/SMADS/2020 - MSE-MA

Ata da Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo


 

Edital de Chamamento Público n° 001/SMADS/2020 - NPJ

Listagem de Propostas Recebidas

Extrato da Ata de Sessão Pública

Parecer Técnico Conclusivo