Prefeitura de São Paulo

Texto: Assessoria de Comunicação SMADS

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), por meio da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (CMESCA), e com apoio da Rede Peteca, lançam, na quinta-feira 28/02, a campanha “Escolha Ver: Exploração Sexual é Crime”, durante o bloco de rua conhecido como Grito de Carnaval. A ação ocorrerá às 9h, no Vale do Anhangabaú, centro da capital. A iniciativa, que ocorre desde 2005 no município, visa mobilizar os setores do governo e da sociedade civil acerca da problemática da violência, abuso e exploração sexual de menores, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nesta edição, a CMESCA organizou o ato em conjunto com a Comissão Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (CMETI), tendo como foco a exploração sexual, uma das piores formas do trabalho infantil, segundo o Decreto Federal Nº 6.481 de 12 de Junho de 2008, que regulamenta os artigos 3º, alínea d, e o 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao tratar da proibição das piores formas de trabalho infantil e consequente ação para sua eliminação.

A expectativa é que mais de mil pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos atendidos pela rede socioassistencial, funcionários da SMADS e representantes de organizações sociais participem do 14º Grito de Carnaval. O desfile ocorrerá pelas ruas da região central e a concentração será no Vale do Anhangabaú com apresentações artísticas, samba-enredo dos grupos Unidos da Rua e Dom Bosco e a presença do DJ Valter Nu. Durante a ação haverá panfletagem com os canais de denúncia.

O carnaval, como festa popular brasileira, é um momento oportuno para o desenvolvimento das estratégias de enfrentamento às situações de violência de que crianças e adolescentes são vítimas. A problemática está presente em diversos municípios brasileiros com novos casos, mas há muitos subnotificados. Desta forma, a Prefeitura procura dar visibilidade para a campanha, visando fortalecer o processo de denúncia.

“Enfrentar o problema da exploração sexual infantil é fundamental para garantir o desenvolvimento humano integral deste público. Assim, quando a administração pública se une à sociedade civil com esse intuito, o trabalho torna-se mais efetivo”, enfatiza o secretário da SMADS, Jose Castro.

O enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é realizado de forma articulada entre os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos. A SMADS, por exemplo, possui 24 serviços de Proteção Social à Criança e Adolescente Vítimas de violência, abuso e exploração sexual, que dispõem de mais de duas mil vagas no total.

No ano de 2018, foram atendidas 43.096 pessoas, inclusive familiares e em alguns casos, agressores. A predominância do atendimento foi do sexo feminino, sendo 62% do total. Todos passam por atendimento individual e atividades que visam à proteção das vitimas e encerramento do ciclo de violência. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no 1º semestre de 2018, foram 1.182 denúncias de Abuso Sexual infantil por meio do Disque 100.

Os casos podem ser denunciados por meio dos canais Disque 100 ou Disque 156 (aperte o 0 + 2) ou o Conselho Tutelar mais próximo.

Programação
9h: Início da Concentração no Vale do Anhangabaú com DJ Valter Nu
10h: Abertura Oficial
10h30: Apresentação Bloco Unidos da Rua
10h45: Apresentações culturais dos serviços da rede socioassistencial
11h: Apresentação Escola de Samba Dom Bosco
11h30: Percurso pelas ruas do centro
13h: Encerramento.