Prefeitura de São Paulo

Texto: Bianca Bezerra
Foto: Divulgação 

Um encontro no Centro Temporário de Acolhimento (CTA) Santo Amaro aconteceu no dia 24/04 para prestar atendimento jurídico a 50 conviventes. As principais interrogações foram relacionadas à pensão alimentícia, herança familiar, benefícios de prestação continuada, entre outros. A Defensoria, além de analisar os casos individualmente, deu encaminhamentos em processos que se fizeram necessários e agilizou as causas de pessoas com mobilidade reduzida, como idosos e deficientes, sem que eles precisassem se deslocar até o serviço.

A alta demanda a respeito da garantia de direitos à população em situação de rua foi uma necessidade notada pelo CTA em conjunto com a Defensoria Pública da região, que prontamente planejaram encontros mensais para levar conhecimento de questões jurídicas aos acolhidos. Segundo o gerente do serviço, Ítalo Santos, “há uma carência de informação por parte das pessoas nessa situação. Atendimentos como esses são muito válidos e importantes”.

O convivente Rogério Cesar Tavares Gomes, 40 anos, conta como funcionou a ação e de que forma o ajudaram. “Eles apresentaram como funciona o serviço, a maneira que atuam e depois montaram as mesas para nos atender. Tirei dúvidas sobre minhas documentações que faltam”, comenta.

Em companhia da Defensoria Pública estava o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), no qual assistentes sociais e psicólogos oferecem apoio especializado a quadros complexos como transtorno mental, uso problemático de drogas, violência doméstica e outros tipos de violência, vulnerabilidades sociais e conflitos familiares. A atuação conjunta dessas estruturas ajudou a promover o sentido de justiça e a potencializar as estratégias para seu acesso.