Prefeitura de São Paulo

Texto: Rafaela Santos 
Fotos: Wagner Origenes 

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), por meio da Coordenação de Proteção Social Especial (CPSE) e em parceria com a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (CMESCA), realizou nesta quarta-feira (19) um bloco de rua conhecido como “Grito de Carnaval” em prol do enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil.

A concentração em frente ao Theatro Municipal foi iniciada com muito entusiasmo pelos serviços conveniados que personalizaram cartazes, reproduziram maquiagens artísticas, fantasias e adereços. Em seguida, houve uma passeata em que crianças levaram a faixa “Exploração Sexual é Crime” até a Praça do Patriarca, que contou com as apresentações da Banda Marcial do Circo Escola Dom Bosco e do bloco “Não Me Toque”, da Supervisão de Assistência de Social (SAS) da Casa Verde.

Mais de mil e quinhentas pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos atendidos pela rede socioassistencial, funcionários da SMADS e representantes de organizações sociais participaram do bloco. Diversos distritos marcaram presença por meio de Centros para Crianças e Adolescentes (CCA), Centros para Juventude (CJ), Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), Residência Inclusiva e Centros de Convivência Intergeracionais (CCInter), além de Núcleos de Convivência para Idosos (NCI) que foram prestigiar.

O evento contou com a presença da secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Giannella, que estava como representante do prefeito Bruno Covas. A secretária durante seu discurso ressaltou a importância do combate à exploração e, principalmente, o abuso sexual infantil: “desejo que este grito de carnaval se propague pelo resto deste ano combatendo todo o tipo de violência contra crianças e adolescentes”, declarou.

Segundo a gerente do CCA Sefras, Ângela Assis, representante do bloco “Não me Toca” que busca a conscientização do abuso sexual contra crianças e adolescente no período de carnaval, “este é um momento muito importante para a sociedade perceber que não é aceitável a exploração de menores sexualmente ou de qualquer outra forma”, afirma.

Devido aos casos de abuso e exploração sexual infantil serem subnotificados, a iniciativa, que ocorre desde 2005 no município, realiza a campanha visando fortalecer o processo de denúncia, bem como reforçar que a exploração sexual é uma das piores formas do trabalho infantil, segundo o Decreto Federal Nº 6.481 de 12 de Junho de 2008, que regulamenta os artigos 3º, alínea d, e o 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao tratar da proibição das piores formas de trabalho infantil e consequente ação para sua eliminação.

Exploração sexual é crime e trabalho infantil é proibido. Nossas crianças merecem ser crianças. Denuncie as violações dos direitos. Disque 156 (aperte 0 + 3).

Informações complementares

A SMADS possui 24 serviços de Proteção Social à Criança e Adolescente Vítimas de violência, abuso e exploração sexual, que dispõem de mais de duas mil vagas no total.

No ano de 2019, em média, 2.057 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos foram atendidos mensalmente nos serviços. A predominância do atendimento foi do sexo feminino, sendo 62% do total. Entre os motivos de atendimento, 37% foram por abuso e exploração sexual, 27% por violência psicológica, 20% por violência física e 16% por negligência.

Todos passam por atendimento individual e atividades, inclusive familiares e em alguns casos, agressores, que visam à proteção das vitimas e encerramento do ciclo de violência.