Prefeitura de São Paulo

Texto: Larissa Rodrigues
Arte: Livia Vollet

Com mais de 30 serviços e participação de mais de 40 entidades, será realizado nesta semana o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua, também chamado de Pop Rua Jud Sampa. Os serviços estarão disponíveis entre os dias 15 e 17 de março, de terça-feira a quinta-feira, sempre desde o período da manhã e até as 15h, na Praça da Sé.
 
As atividades são multidisciplinares e contam com participação, por exemplo, das equipes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), além das secretarias de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET).

Na relação de serviços disponíveis na área da Saúde estão: vacinação contra Covid–19 (1ª e 2ª doses, além de dose de reforço); aferição de pressão arterial; orientação para diabetes; erradicação da Tuberculose; saúde bucal; orientação sobre álcool e drogas; refeições e varal solidário.

A SMADS contará com unidade móvel do Cadastro Único (CadÚnico) especialmente instalada no local para o atendimento de programas sociais, realização de cadastro e/ou atualização de cadastros de famílias de baixa renda para recebimento de benefícios sociais.

Já a SMDHC oferecerá unidades móveis de atendimento a mulheres vítimas de violência, população LGBTQI+ e imigrantes. Serão ainda disponibilizados serviços para emissão e regularização de documentos. 

Por sua vez, a SMDET disponibilizará uma unidade móvel para cadastro e atualização em programas como o do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate).
 
Para quem precisar tirar dúvidas judiciais, haverá advogados voluntários e públicos, estagiários, magistrados, peritos judiciais, promotores, procuradores da República e servidores públicos prontos para oferecer uma consulta com orientação a respeito de benefícios previdenciários, auxílio-emergencial, FGTS, PIS/Pasep, seguro-desemprego, livramento condicional; defesa em processos criminais, direito de família, direito assistência, direito de família e direito à saúde.

Cuidados com o visual e até serviços para os animais de estimação da pop rua

No mesmo mutirão de serviços, homens, mulheres, crianças e adolescentes poderão ter a oportunidade de cortar cabelo, fazer serviços de maquiagem e esmaltação das unhas.

O mutirão não deixou de fora nem mesmo os animais de estimação das pessoas em situação de rua. Haverá na Praça da Sé um espaço de atendimento especial para eles.

Infraestrutura e Legislação

O evento contará com outros serviços de infraestrutura providenciados pela própria Prefeitura para viabilizar o mutirão.

Assim, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) fornecerá materiais e serviços necessários à realização do evento. A Subprefeitura da Sé será a responsável pela limpeza no local antes, durante e depois da ação.

A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) disponibilizará wi-fi para uso de todos os participantes, de modo a garantir que as consultas e emissão de documentos possam ser realizados.

E a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) enviará o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para auxiliar na organização e garantir a segurança de
todos durante o mutirão.
 
O Pop Rua Jud Sampa atende a Resolução do CNJ de nº 425/2021, que foi aprovada em setembro de 2021 e instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

A ação é realizada pela Prefeitura Municipal de São Paulo, sob coordenação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).