Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
The following has evaluated to null or missing:
==> group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site") [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 33]
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Tip: If the failing expression is known to legally refer to something that's sometimes null or missing, either specify a default value like myOptionalVar!myDefault, or use <#if myOptionalVar??>when-present<#else>when-missing</#if>. (These only cover the last step of the expression; to cover the whole expression, use parenthesis: (myOptionalVar.foo)!myDefault, (myOptionalVar.foo)??
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FTL stack trace ("~" means nesting-related):
- Failed at: #assign customFieldTypeValue = group... [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 1]
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1<#include "${templatesPath}/UTILS" />
2<#assign group = themeDisplay.getScopeGroup() />
3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" />
4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" />
5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" />
6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" />
7
8<@getCurrentGroupBaseURL/>
9
10<#macro mountNavigation folderId>
11 <#assign
12 folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{}
13 />
14
15 <#if folder?exists>
16 <#assign
17 folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!""
18 folderName = folder.name
19 hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content
20 />
21
22 <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu">
23 <#assign
24 navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation
25 />
26 </#if>
27
28 <#if hasParent>
29 <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/>
30 </#if>
31 </#if>
32</#macro>
33
34<#assign
35 navigation = []
36 URL = currentGroupBaseURL
37 folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId
38/>
39
40<#if folderId != 0>
41 <@mountNavigation folderId/>
42
43 <nav aria-label="Caminho de Navegação">
44 <ol class="breadcrumb">
45 <li class="breadcrumb-item">
46 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">
47 Início
48 </a>
49 </li>
50
51 <li class="breadcrumb-item">
52 <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura">
53 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">
54 Subprefeituras
55 </a>
56 <#else>
57 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">
58 Secretarias
59 </a>
60 </#if>
61 </li>
62
63 <#if customFieldParentValue != "">
64 <li class="breadcrumb-item">
65 <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">
66 ${customFieldParentValue}
67 </a>
68 </li>
69 </#if>
70
71
72 <li class="breadcrumb-item">
73 <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}">
74 <#if customFieldValue != "">
75 ${customFieldValue}
76 <#else>
77 ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()}
78 </#if>
79 </a>
80 </li>
81
82 <#list navigation as breadcrumbItem>
83 <li class="breadcrumb-item">
84 <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">
85 ${breadcrumbItem.name}
86 </a>
87 </li>
88 </#list>
89 </ol>
90 </nav>
91</#if>
Consultas Públicas
As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.
Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.
Consultas Públicas Agendadas
>>> Não há Consultas Públicas agendadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social até o presente momento e o órgão não possui previsões de futuras Consultas Públicas a serem realizadas. <<<
Consultas Públicas Realizadas
Acesse abaixo consultas públicas já realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
MINUTA DE REGULAMENTAÇÃO DE PARCERIAS
31/05/2021 - 20/06/2021
Online
“A SMADS divulga o Plano Municipal de Assistência Social (PLAS) 2014-2017 para consulta pública com o objetivo de fortalecer o processo participativo de sua construção. Assim, em consonância com as diretrizes estabelecidas na NOB/SUAS de 2012 que estabelece que “O Plano de Assistência Social [...] é instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da PNAS na perspectiva do SUAS. A elaboração do Plano de Assistência Social é de responsabilidade do órgão gestor da política que o submete à aprovação[...]” (Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012, Capítulo III, artigo 18).
O documento traça um diagnóstico socioassistencial do município estabelecendo os objetivos, as diretrizes e prioridades que serão adotadas pela gestão. O PLAS contempla a missão, o quadro atual, os desafios e as metas para cada uma das suas estruturas de gestão. Ao final traz um resumo da situação atual e as metas de implantação nas 31 Supervisões Regionais de Assistência Social - SAS. A consulta pública será de 31/10/2014 até 16/11/2014, sendo as sugestões colhidas por meio do e-mail smads@prefeitura.sp.gov.br, o que permitirá qualificar e ampliar o debate público com os trabalhadores do SUAS, os conselheiros e os beneficiários da política de assistência social no município de São Paulo.”
REGULAMENTAÇÃO DO MROSC (2017 E 2018)
RESULTADO CONSULTA PÚBLICA MROSC 2017
“No período de 17 a 26 de maio de 2017 foi disponibilizada no sítio eletrônico da SMADS minuta da portaria que regulamentou os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por termo de colaboração entre a SMADS e as organizações da sociedade civil para prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com o regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016 para consulta pública. Foram recebidos 40 (quarenta) e-mails, resultando em 96 (noventa e seis) sugestões, questionamentos e objeções ao texto da minuta da portaria tanto de servidores da SMADS quanto das organizações da sociedade civil e serviços conveniados. Todos os emails foram analisados pela Coordenadoria de Parcerias e Convênios e pela Assessoria Jurídica, sendo que 31 (trinta e uma) das sugestões, questionamentos e objeções foram consideradas relevantes para a pronta alteração/correção de trechos da redação da minuta da portaria, visando a sua melhoria. Para total transparência das alterações/correções realizadas foi elaborado quadro comparativo com as duas versões da minuta da portaria.”
Confira o Quadro Comparativo Portaria SMADS-MROSC
Essa consulta resultou na Portaria 55/SMADS/2017. Posteriormente esta portaria foi substituída pela INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/SMADS, de 31 de agosto de 2018.
MROSC 2018
“A consulta pública acerca do Manual de Parcerias da SMADS esteve disponível nesta página no período de 09/03/2018 até 23/03/2018. As sugestões foram enviadas ao e-mail mroscsuporte@prefeitura.sp.gov.br, o que permitiu qualificar e ampliar o debate público com os trabalhadores do SUAS, os conselheiros e os beneficiários da política de assistência social no município de São Paulo. Considerando o regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016 e a Portaria nº 55/SMADS/GAB/2017, o Manual de Parcerias da SMADS tem o objetivo de assegurar uniformidade nos procedimentos de celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) e suas respectivas prestações de contas, para operacionalizar os serviços da rede socioassistencial.”
Manual de Parcerias última versão.
IMPORTANTE: O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), no exercício de suas atribuições de controle social da política pública, pode organizar Consultas Públicas. Acesse a página do COMAS para saber mais.