Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo deu um salto significativo no tamanho e na qualificação da rede socioassistencial. Com um aumento de 73% no número de vagas, a rede atingiu a marca de mais de 26 mil vagas de acolhimento em 2024. Nesse período, foram implementados 157 novos serviços, incluindo Centros de Acolhida, Repúblicas e as Vilas Reencontro.

Durante a Operação Baixas Temperaturas (OBT), foram aditadas vagas temporárias e a rede pode disponibilizar mais de 29 mil vagas até outubro.

Os números refletem o compromisso da Prefeitura em oferecer acolhimento digno e oportunidades reais de autonomia para a população em situação rua e vulnerabilidade social.

Os resultados positivos vão além das vagas. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social tem como missão acolher pessoas em situação de vulnerabilidade e garantir apoio psicológico e social para que elas conquistem ou reconquistem a autonomia. E desde 2021, mais de dez mil pessoas, antes em situação de rua, deixaram os serviços de acolhimento da rede socioassistencial para viver com a renda de seus trabalhos e auxílios pagos pela prefeitura em imóveis locados.  

“Eu consegui vagas de emprego, eu consegui recolocação no mercado de trabalho, eu consegui dar um pouco de dignidade para minha família, através da Vila Reencontro.” Ricardo Arantes, primeiro morador da Vila Reencontro Cruzeiro do Sul.

A criação de novos programas e modalidades de acolhimento também demonstraram a sensibilidade da assistência social da cidade nas políticas implementadas, respaldadas pelo aumento de investimentos, modernização tecnológica e parcerias estratégicas, que consolidaram São Paulo como referência nacional em assistência social.

Além da rede de acolhimento, a cidade de São Paulo tem ainda mais de 200 mil vagas em serviços de convivência destinados ao fortalecimento dos vínculos comunitários por meio de ações socioeducativas de caráter preventivo, protetivo e proativo, planejadas para assegurar direitos, desenvolver potencialidades e promover ganho de autonomia.

Entre 2021 e 2024, os investimentos na rede socioassistencial cresceram 35,65%, passando de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,5 bilhões. Esses recursos garantiram melhorias na infraestrutura, capacitação de profissionais e, consequentemente, melhora na qualidade do atendimento.

Vilas Reencontro

Inspirada no modelo internacional Housing First (casa primeiro), as Vilas Reencontro, por determinação do Prefeito Ricardo Nunes, surgem como política pública na cidade de São Paulo no dia 24 de dezembro de 2022, com a inauguração da Vila Reencontro Cruzeiro do Sul. O Programa da Vila Reencontro é lapidado em um serviço de moradia transitória para pessoas e famílias em situação de rua, baseado em ações sociais que contribuam para o desenvolvimento de seus beneficiários, apoiando a reconstrução da autonomia e a saída qualificada da rede socioassistencial.

Em dois anos, o projeto foi multiplicado por dez. Em dezembro de 2024, a Prefeitura, por meio da SMADS, já dispõe de mais de 2.600 vagas para famílias em situação de vulnerabilidade em 10 Vilas Reencontros localizadas em bairros das regiões central, sul e leste da cidade (Vilas Reencontro Cruzeiro do Sul, Anhangabaú, Pari, Santo Amaro, Guaianases, Jabaquara, Canindé e Sapopemba). São 657 módulos individualizados de 18 e 36 metros quadrados com mobília de acordo com a característica familiar (cama, berço, geladeira, ventilador, chuveiro).

O Programa Reencontro prevê a entrega de unidades prioritariamente a famílias - com ou sem crianças - que estejam nas ruas da cidade há menos de dois anos. Cada família deve permanecer entre 12 e 24 meses nas moradias transitórias e participar de capacitações profissionais e outros atendimentos sociais com o objetivo de ganho de autonomia.

Os critérios de elegibilidade para acolhimento nas moradias transitórias são, além das informações que compõem o CadÚnico, famílias em que as mulheres são as responsáveis e os núcleos familiares que tenham crianças e adolescentes e que estejam em situação de rua por um período mais recente (de seis meses a 24 meses).

Auxílios Reencontro

Como complemento ao Programa Reencontro, em 2023 foram criados os Auxílios Reencontro Moradia e Família, que já beneficiaram diretamente 977 pessoas, proporcionando acesso a moradias no mercado privado e facilitando o retorno ao convívio familiar. Os valores desses benefícios são de R$ 600,00 para o acolhimento de uma pessoa e R$ 1.200,00 para duas ou mais pessoas. O Auxílio Reencontro Família é destinado àqueles que recebem em suas casas pessoas ou famílias em situação de rua, enquanto o Auxílio Reencontro Moradia é repassado diretamente aos proprietários de imóveis que acolhem uma pessoa ou uma família.

Ambos os auxílios têm duração máxima de 24 meses. Até novembro de 2024, haviam sido concedidos 620 benefícios; 68 Auxílios Reencontro Família e 552 Auxílios Reencontro Moradia.

Novas Modalidades de Acolhimento

A SMADS firmou parcerias para oferecer mais de 1.300 novas vagas de acolhimento em serviços voltados para pessoas em situação de rua que enfrentam dificuldades em se manter nos serviços convencionais da rede socioassistencial por rejeição das regras dos serviços convencionais. Entre essas parcerias está a celebrada com a UNA, Unidade de Amor à Vida, administrada pelo Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo. Com um repasse mensal de quase R$ 391.000, 00, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social garante atendimento a pelo menos 300 pessoas todas as noites.

A unidade ocupa três andares de um prédio na região central e é equipada com oito banheiros com chuveiros e acessibilidade para pessoas com deficiência. No local, os acolhidos podem descansar, tomar banho e se alimentar. A parceria com a Prefeitura assegura a oferta de 600 refeições diárias, incluindo 300 jantares e 300 cafés da manhã, e tem como objetivo ajudar na reconstrução dos laços sociais e da dignidade, muitas vezes comprometidos pela realidade enfrentada nas ruas.

Além disso, também foram criadas mais mil vagas no serviço de Hospedagem Social para Pessoas em Situação de Rua. A primeira unidade dessa modalidade de acolhimento foi inaugurada em dezembro de 2023, em um hotel no bairro da Liberdade, especialmente destinado àqueles que, apesar de estarem em situação de rua, estavam inseridos no mercado de trabalho ou buscavam uma oportunidade de emprego.

Nessa gestão também foi criado o primeiro Centro Dia para Pessoas com Deficiência (CDPCD). A nova tipologia de atendimento para pessoas com deficiência surgiu em abril de 2024, em Itaquera, zona leste da capital. O equipamento dispõe de 30 vagas para atendimento de pessoas de 18 a 59 anos. Dispõe ainda de atividades de convivência, cuidados pessoais para o fortalecimento de vínculos e ampliação das relações sociais. Atua também em situações de risco e violação de direitos, como discriminação, negligência, maus-tratos, violência física e psicológica.

O público-alvo abrange pessoas com deficiências intelectual, física, sensorial ou múltipla, além de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) com suporte leve ou moderado. Para o atendimento, é necessário que os beneficiários tenham retaguarda familiar e níveis variados de independência.

Modernização e tecnologia

Em março de 2024, foi inaugurada a nova seda da Coordenação de Pronta Atendimento Social (CPAS) e, nela, a Sala de Situação que representa um avanço significativo na gestão do acolhimento à população em situação de rua na cidade de São Paulo. Equipada com oito televisores que monitoram em tempo real a ocupação das vagas nos serviços de acolhimento, a Sala permite uma gestão mais estratégica e eficiente, contribuindo para a redução do tempo de espera por uma vaga em até 50%. Com uma equipe multidisciplinar de 235 profissionais, a Sala de Situação atende a uma demanda crescente por vagas, garantindo que todas as regiões da cidade sejam atendidas de forma equânime. A longo prazo, o objetivo é expandir a capacidade da rede de acolhimento e oferecer serviços cada vez mais personalizados e eficientes para a população em situação de rua.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Tecnologia e Informação (SMIT), a SMADS iniciou a distribuição de tablets para as equipes de SEAS (Serviço Especializado de Abordagem Social). A iniciativa, que ainda está em fase de implantação, visa modernizar o atendimento às pessoas em situação de rua. Os tablets, equipados com um software específico, permitem o registro de dados para identificação, fatores de necessidades, histórico de atendimento e encaminhamentos realizados. As informações coletadas são transmitidas em tempo real para uma plataforma, facilitando a gestão das vagas de acolhimento e a geração de relatórios para acompanhamento dos resultados. As equipes estão em processo de capacitação para utilização dos novos equipamentos para garantir a eficiência do sistema. A expectativa é que, com a implantação completa do sistema, seja possível reduzir o tempo de espera por uma vaga de acolhimento e oferecer um atendimento mais eficaz às pessoas em situação de rua.

Centros de Acolhida em prédios da Fundação Casa

A cidade deu um grande passo na expansão da rede de assistência social com a inauguração de seis novos Centros de Acolhida em antigos prédios da Fundação Casa. A iniciativa, resultado de uma parceria entre a SMADS e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo em 2022, oferece 550 vagas para pessoas em situação de rua.

Ao transformar imóveis ociosos em espaços de acolhimento e cuidado, a parceria contribui para a transformação social, oferecendo oportunidades para que pessoas em situação de vulnerabilidade possam reconstruir suas vidas. Os centros de acolhida representam um investimento do município e do estado na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Operação Altas Temperaturas

Diante das constantes ondas de calor que atingem o mundo e a cidade de São Paulo, a Prefeitura, em ação conjunta com a SMADS e diversas outras secretarias, implementou a Operação Altas Temperaturas. Ficou definido que a OAT é ativada quando a temperatura ou sensação térmica atingem 32ºC ou mais, conforme os parâmetros e médias do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE).

A ação preventiva visa proteger a população mais vulnerável, oferecendo abrigo, hidratação e orientações sobre os cuidados necessários durante períodos de altas temperaturas. São dez tendas instaladas em pontos estratégicos da cidade que oferecem refúgio e assistência, proporcionando alívio e conforto a milhares de pessoas. A iniciativa, criada em 2023, já realizou mais de 2,2 milhões de atendimentos e distribuiu 5,3 milhões de itens, como água, frutas e sucos, para proteger toda a população e em especial àqueles em situação de rua, do calor extremo.

Mutirões do CadÚnico

Em junho deste ano, preocupado com o número de atualizações do CadÚnico determinadas pelo governo federal, o Prefeito Ricardo Nunes, determinou à secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Ciça Santos, a programação do Dia C, ação que deveria ser realizada em todos os bairros da cidade para atualização do Cadastro Único (CadÚnico) das famílias de baixa renda. O domingo deveria ser dia prioritário na agenda pela gratuidade no transporte público, que facilitaria, portanto, a locomoção do público-alvo. Desde junho de 2024, mais de 34 mil pessoas foram atendidas nos mutirões do Dia C, garantindo o acesso a programas sociais como o Bolsa Família. A expansão da rede de atendimento, com o aumento de 48% no número de postos e 84% no número de cadastradores, tem sido fundamental para atender a demanda crescente. A atualização cadastral, realizada a cada dois anos, garante que as famílias recebam os benefícios de forma regular e com o valor correto. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social segue trabalhando para ampliar ainda mais os acessos aos serviços e para garantir que todas os cidadãos tenham seus direitos garantidos.

O CadÚnico é o principal instrumento para identificar e auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso a diversos programas sociais. Para facilitar o atendimento à população, são oferecidas diversas opções de atendimento, como os postos fixos dos CRAS e do Descomplica SP, além de vans móveis que percorrem diferentes regiões da cidade.

A atualização cadastral, realizada a cada dois anos, é fundamental para garantir o acesso contínuo aos benefícios. Através do CadÚnico, famílias de baixa renda podem ter acesso a benefícios como o Bolsa Família, tarifa social de energia elétrica e água, isenção de taxas em concursos públicos e prioridade em programas habitacionais. A Prefeitura, em parceria com diversas secretarias, trabalha constantemente para ampliar o acesso ao CadÚnico e garantir que todas as famílias tenham seus direitos garantidos.

Parceria com o Banco Mundial no Programa Qualifica SUAS

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social obteve aprovação do Banco Mundial para um empréstimo de US$ 150 milhões destinado à implementação do Programa Qualifica SUAS. O programa tem como qualificar a oferta de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ampliar o acesso da população aos benefícios e projetos socioassistenciais.

Com um investimento total de US$ 250 milhões, o programa prevê a realização de diversas ações estratégicas, como a reforma e modernização de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), garantindo espaços adequados e acolhedores para o atendimento da população. Também deverão ser modernizados os sistemas de informação e de gestão de parcerias, visando otimizar os processos e eficiência dos serviços.

Uma das prioridades do Programa Qualifica SUAS é ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais para públicos específicos, como jovens, idosos, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência, imigrantes e população em situação de rua.